.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001918-35.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: RENATA ALVES DA SILVA SOUZA 

ADVOGADO: 2299N-RR - KLAID NEGREIROS DA CRUZ

AGRAVADO: GERMANO MALHEIROS REZENDE 

DEFENSORA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000872-11.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: AFRANIO MARCO VEBBER 

ADVOGADO: 267603N-SP - ANDREIA LAMBERTI GUIMARÃES

AGRAVADO: MURILO FERRARI

ADVOGADO: 313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000830-59.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ERNANDES BATISTA SANTOS

ADVOGADO: 777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001143-20.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO: 44412N-DF - RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

AGRAVADO: STEPHENSON DA CRUZ CARNEIRO 

ADVOGADO: 569N-RR - ALBANUZIA DA CRUZ CARNEIRO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001126-81.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: RANIERI VERAS ATKINSON 

ADVOGADO: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001485-65.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: AGMIX CONCRETO E PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

AGRAVADO: THAYTY INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. JARBAS LACERDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002120-46.2020.8.23.0000 *MP 

AGRAVANTE: ANTONIA LIMA DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO: 18650N-MA - ANDYARA LUA CABRAL SERRA VASCONCELOS

AGRAVADO: FLORISMAR DE OLIVEIRA FRASÃO 

DEFENSORA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000984-77.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

AGRAVADO: A.M. CASTRO DE OLIVEIRA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002374-19.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: UBERLUZ ENERGETICA S.A 

ADVOGADO: 32023A-DF - WILLER TOMAZ DE SOUZA

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000182-79.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: BENEDITO CARVALHO VIANA 

ADVOGADO: 1453N-RR - MATHEUS BRINIER DE ABREU

AGRAVADO: GEORGE STERFSON BARROS

ADVOGADO: 755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000922-71.2020.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 179379N-MG - GILDEAN CARDOSO DE ANDRADE

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0820299-89.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: HELY DE DEUS LIMA FERREIRA

ADVOGADO: 1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

AGRAVADO: OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A 

ADVOGADO: 131436N-RJ - ALEXANDRE MIRANDA LIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0802723-54.2016.8.23.0010/1 

AGRAVANTE RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

AGRAVADO: IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA- EPP

ADVOGADO: 125668N-RJ - BRUNO MARIOSA IANNIBELLI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0801032-67.2019.8.23.0020/1 

AGRAVANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

ADVOGADO: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

AGRAVADO: GYSLENE BORGES ALVES RODRIGUES 

ADVOGADO: 1220N-RR - ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0828314-13.2019.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

AGRAVADO: IVONE ALEIXO DA SILVA 

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0808919-69.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS 

ADVOGADO: 307482N-SP - IGOR GOES LOBATO

AGRAVADO: S.A REPRESENTADO(A) POR IGOR GOES LOBATO MONTEVERDE AMBIENTE PLANEJADOS LTDA- ME

ADVOGADO: 1714N-RR - AIMEE ABREU LIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832995-65.2015.8.23.0010 

APELANTE: GENIVAL NICACIO DA SILVA

ADVOGADO: 218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

APELADO: LÍDIA CIRATHE DE SOUSA BARROS

ADVOGADO: 1141N-RR - IARA LÍLIAN DE SOUSA BARROS MORAES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0008455-94.2007.8.23.0000 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO: TANIA FEITOZA LEAL 

ADVOGADA: 158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0808917-31.2020.8.23.0010 

APELANTE: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA 

ADVOGADO: 1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

APELADO: ELETROGIL LTDA ME

ADVOGADO: 368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0817398-51.2018.8.23.0010 

APELANTE: JOANA FRANCISCA DE SOUZA NETA

ADVOGADO: 21157N-GO - FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0820517-83.2019.8.23.0010 

APELANTE: JOÃO BATISTA CARVALHO DE AGUIAR 

ADVOGADO: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0803394-38.2020.8.23.0010 

APELANTE: SABEMI SEGURADORA S/A 

ADVOGADO: 113786N-RJ - JULIANO MARTINS MANSUR

APELADO: RAQUEL DA SILVA GOMES 

ADVOGADO: 1779N-RR - KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0815096-78.2020.8.23.0010 

APELANTE: RAFAEL BRUNO NOGUEIRA SOARES 

ADVOGADO: 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

ADVOGADO: 29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

RELATOR: JUIZ CONV. JARBAS LACERDA – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0808569-13.2020.8.23.0010 

APELANTE: JOSÉ VIANA DOS SANTOS

ADVOGADO: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

APELADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA

ADVOGADO: 29016N-PE - SIMONE ALVES DA SILVA

APELADO: PERIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATOR: JUIZ CONV. JARBAS LACERDA – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800939-81.2019.8.23.0060 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 305A-RR - Z KRISHLENE (SUB) BRAZ AVILA

APELADO: MARIA PEREIRA DA COSTA 

ADVOGADO: 1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0701619-92.2011.8.23.0010 

APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA ROCHA 

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA 

ADVOGADO: 34138N-PR - LUIS GUSTAVO D AGOSTINI BUENO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0820075-20.2019.8.23.0010 

APELANTE: PAULO RODRIGO DE ARAUJO GOIANA

ADVOGADO: 1423N-RR - OLAVO BRASIL NETO

APELADO: METON MELO MACIEL 

ADVOGADO: 297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0821616-54.2020.8.23.0010 

APELANTE: DAYANE CELIANE ARAUJO DA SILVA 

ADVOGADO: 1581N-RR - JOSÉ VIEIRA DE SOUSA

APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0825812-04.2019.8.23.0010 

APELANTE: ALBINO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO

ADVOGADO: 1783N-RR - SUÊNIA MARTINS DE LIMA

APELADO: AMARILDO SAVIO CRUZ DE ALMEIDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0806203-98.2020.8.23.0010 

APELANTE: TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

APELADO: ADALMIR DURVAL BRITO RAMOS E OUTRO

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0822046-40.2019.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658A-RR - Z TEMAIR (SUB) CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO/APELANTE: RAIMUNDO BRAGA 

ADVOGADO: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812676-42.2016.8.23.0010 

APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

ADVOGADO: 14371N-MA - MIZZI GOMES GEDEON

APELADO: FRANCISCO EVANDRO ROCHA BARBOSA

ADVOGADO: 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801095-59.2018.8.23.0010 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 7253N-AM - RUI DE JESUS SOARES JUNIOR

APELADO: MARLENE BOMFIM DE SOUZA

ADVOGADO: 794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. JARBAS LACERDA

APELAÇÃO 0819785-68.2020.8.23.0010 

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

APELADO: JANICIA SOUZA LEITE 

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. JARBAS LACERDA

APELAÇÃO 0811176-96.2020.8.23.0010 *MP

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA

ADVOGADO: 109883N-RS - NICOLAS MICHELLON PEREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813528-27.2020.8.23.0010 

APELANTE: ANDERSON CORTEZ SOUSA

ADVOGADO: 1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

APELADO: MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADA: 420A-RR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800858-35.2019.8.23.0060 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

APELADO: AGNALDO BUOSI SILVA 

ADVOGADO: 1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0815870-11.2020.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA 

ADVOGADO: 5254N-AM - JOSE RICARDO GOMES DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820772-07.2020.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA

ADVOGADO: 220265N-SP - DANIEL ANDRADE NETO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800212-41.2017.8.23.0045 

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A

ADVOGADO: 469A-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

APELADO: EURICO FERREIRA LIMA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800490-15.2020.8.23.0020 

APELANTE: HUDSON GARCIA FIGUEIREDO JÚNIOR

ADVOGADO: 1917N-RR - ELIDIANY ANDRADE SENA

APELADO: DANIEL CAVALCANTE PINHEIRO

ADVOGADO: 197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0834002-53.2019.8.23.0010 

APELANTE: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS NOVA QUERÊNCIA 

ADVOGADO: 291A-RR - JAQUES SONNTAG

APELADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

ADVOGADO: 12961N-AM - ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JÚNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0009672-55.2001.8.23.0010/1 a

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

EMBARGADO: TRANSPORTADORA INTERNACIONAL F C LIMA LTDA

ADVOGADO: 221B-RR - CARLOS ALBERTO MEIRA

EMBARGADO: ELIANA MARIA DE ARAUJO LIMA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0000449-54.2014.8.23.0000/2 a

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

EMBARGADO: EURICO RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800235-41.2020.8.23.0090 a

APELANTE: JOSE CICERO TELES DOS SANTOS 

ADVOGADO: 1183N-RR - MARIA DO SOCORRO ALVEZ CARDOSO DE OLIVEIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658A-RR - Z TEMAIR (SUB) CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. ALMIRO PADILHA