CONVOCAÇÃO PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA CÍVEL NO PERÍODO DE 14/06/2021 A 18/06/2021.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0816482-22.2015.8.23.0010 EMBARGANTE: ANTONIO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 214B-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA EMBARGADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO: 444A-RR - TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS E OUTRO RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0096523-92.2004.8.23.0010/1 EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO EMBAGADO: RORAIMA ENERGIA S/A ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0000171-19.2015.8.23.0000/1 EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA EMBARGADO: FRANCISCO SOARES LIMA E OUTRO DEFENSORA: 429N-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO |
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CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9002307-54.2020.8.23.0000 SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000713-68.2021.8.23.0000 *MP AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA ADVOGADO: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA AGRAVADO: WILHEN FELIPE SANTIAGO KRONBAUER ADVOGADO: 1277N-RR - PÂMELA MORAES DE SOUZA RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000802-91.2021.8.23.0000 AGRAVANTE: UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMED DA AMAZÔNIA ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA AGRAVADO: FERNANDA NASCIMENTO ADVOGADA: 346A-RR - TATIANA SOUSA DA SILVA E OUTRO RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000876-48.2021.8.23.0000 AGRAVANTE: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 20334N-DF - GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO AGRAVADO: VALDETE PINHO RODRIGUES ADVOGADO: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000755-20.2021.8.23.0000 AGRAVANTE: FEDERAÇAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA FEDERAÇAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANDRE CORREA DOS SANTOS ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000397-55.2021.8.23.0000 AGRAVANTE: MIRAILDE DE MELO SANTOS DA CRUZ ADVOGADO: 1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA AGRAVADO: RORAIMIX INDUSTRIA COMERCIO LTDA-ME ADVOGADO: 9118N-AM - JOSUÉ NASCIMENTO PIMENTEL RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002264-20.2020.8.23.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS ADVOGADO: 1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS AGRAVADO: LEONY MOURA ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000020-84.2021.8.23.0000 AGRAVANTE: HUDSON GARCIA FIGUEIREDO JÚNIOR ADVOGADO: 12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA AGRAVADO: GLEDSON FRANCISCO E ALMEIDA SOARES ADVOGADO: 197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002336-07.2020.8.23.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO AGRAVADO: PEDRA NORTE EXRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ADVOGADO: 578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA |
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AGRAVO INTERNO 0817791-05.2020.8.23.0010/1 AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVADO: REIS STALLONE SARAIVA FARIAS ADVOGADO: 1616N-RR - WALLYSON BARBOSA MOURA RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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AGRAVO INTERNO 0804866-11.2019.8.23.0010/1 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO AGRAVADO: F L GRANGEIRO EIRELI ME REPRESENTADO(A) POR FRANCISCO LINDOMAR GRANGEIRO ADVOGADO: 1414N-RR - SUANDRE LIMA FRANCO RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA |
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APELAÇÃO 0717352-30.2013.8.23.0010 APELANTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA APELADO: HEVERTON MONTEIRO DE CARVALHO DEFENSORA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI |
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APELAÇÃO 0823040-34.2020.8.23.0010 APELANTE: JUVENILDO DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
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APELAÇÃO 0827155-69.2018.8.23.0010 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS APELADO: ALTAMIR PEREIRA DE MELO ADVOGADO: 1486N-RR - ALMÉRIO MOTA PEREIRA NETO RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
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APELAÇÃO 0829688-06.2015.8.23.0010/1 APELANTE: ADEILDA BETANIA ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: 113786N-RJ - JULIANO MARTINS MANSUR RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: TÂNIA VASCONCELOS |
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APELAÇÃO 0837719-73.2019.8.23.0010 APELANTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA APELADO: LUCILENE ALVES LATORRE ADVOGADO: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA |
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APELAÇÃO 0816333-21.2018.8.23.0010 APELANTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES APELADO: ANA CELIA CARLOS VIEIRA SOUSA E OUTROS ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA |
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APELAÇÃO 0825473-79.2018.8.23.0010 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: 30344N-PE - JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO APELADO: VILSON GUILHERME ZEFERINO ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA |
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APELAÇÃO 0827536-43.2019.8.23.0010 APELANTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA APELADO: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS ADVOGADO: 16424N-CE - DRÁUZIO CORTEZ LINHARES RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002288-48.2020.8.23.0000a AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS AGRAVADO: BELEZA.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEIREIROS S.A. ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA E OUTRO RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA |