1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 10ªSessão Ordinária – em 15.04.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
01. Apelação 0814349-70.2016.8.23.0010 Origem: 3ª Vara CívelNível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
ELIAS DE AQUINO VIDAL
SANDRO ARAUJO DE MAGALHAES |
801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES 1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira321A-RR-KARENMACEDODECASTRO 1405N-RR - Werleine Das Chagas Holanda66A-RR - Maryvaldo Bassal de Freire 1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA |
Decisão:
02. Apelação 0806363-26.2020.8.23.0010 Origem: 1ª Vara CívelNível de Público |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
ApelanteApelado |
ROMERO JUCA FILHOTELMARIOMOTADEOLIVEIRA |
285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DEOLIVEIRA |
Decisão:
03. Apelação 0803510-44.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara CívelNível de Público |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
ApelanteApelado |
CLAUIDONOR LOPES DE SOUSA Itaú Unibanco S.A. |
604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTEJUNIOR 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ |
Decisão:
04. Agravo de Instrumento 9002117-91.2020.8.23.0000 Origem: 1ª Vara CívelNível de Público |
Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
AgravanteAgravado |
RASSOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO LTDA - EPP Companhia de Águas e Esgotos de Roraima |
30316N-PE - GUILHERME SILVEIRA DE BARROS
1546N-RR - Henrique Maravalha550N-RR-DeusdedithFerreiraAraújo |
Decisão:
05. Apelação 0806081-56.2018.8.23.0010 Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Origem: 4ª Vara CívelNível de Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
Apelante |
MAGIC GAMES EMPREENDIMENTOS 145412N-SP - MARISA APARECIDA ZANARDI |
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COMERCIAIS LTDA representado(a) por RICARDO |
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DE FREITAS DEL CAMPO |
Apelado |
TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS470A-RR - CECILIA SMITH LORENZOM |
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S.A 1725N-RR - DIEGHO GOMES CABRAL DE MACEDO |
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307482N-SP - Igor Goes Lobato |
Decisão:
06. Apelação 0824108-24.2017.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público |
Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza |
Apelado |
TELEFONICA BRASIL S/AMUNICÍPIODEBOAVISTA |
117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES 377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto200691N-RJ-HumbertoBrunoBarbieriNader 103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza |
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TELEFONICA BRASIL S/A |
117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES 377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto200691N-RJ-HumbertoBrunoBarbieriNader |
Decisão:
07. Apelação 0807167-67.2015.8.23.0010 a Origem: 1ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
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MARIA EDNA BATISTA (Adesivo) |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA (Adesivo) |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
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MARIA EDNA BATISTA |
1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho |
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243B-RR - Jose Nestor Marcelino |
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1034N-RR - IANE RODRIGUES CARDOSO |
Decisão:
08. Apelação 0908585-24.2010.8.23.0010 QQ a Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público |
Tipo Parte Advogados |
Apelante CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA Apelado ESTADO DE RORAIMA 495N-RR -CHRISTIANE MAFRA MORATELLI |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 12Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 29.04.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)