1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 6ª Sessão Ordinária – em 11.03.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
|
01. Apelação 0800046-68.2017.8.23.0090/2 *MP Origem: Vara de Família de Bonfim Nível deSegredo de Justiça |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
|
Apelante |
A. V. N. DA S. |
780N-RR - ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS |
|
|
E. M. G. N. DA S. |
780N-RR - ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS |
||
|
J. C. S. DA S. |
780N-RR - ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS |
||
|
Apelado |
L. DA C. T. |
1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA |
|
Decisão:
|
02. Agravo de Instrumento 9001847-67.2020.8.23.0000 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
GIOVANNI FALABELA SCOTTI ESTADO DE RORAIMA |
231839N-SP - Paulo Victor Vieira da Rocha 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR |
Decisão:
|
03. Apelação 0819073-20.2016.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
BAYER S.A. |
76458N-SP - CELSO UMBERTO LUCHESI |
|
Apelado |
ITIKAWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
1080N-RR - VICTORIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ |
|
992N-RR - VIRGINIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ |
||
|
604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE |
||
|
JUNIOR |
||
Decisão:
|
04. Apelação 0810265-55.2018.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ZULEIDE COSTA DA SILVA |
402B-RR - MARILÍA ISABELLA LIRA ALENCAR |
|
742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO |
||
|
1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO |
||
|
Apelado |
HERMOZINDA BEZERRA DA SILVA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
Decisão:
|
05. Apelação 0816349-38.2019.8.23.0010 QQRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
|
|
Tipo |
ParteAdvogados |
|
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA |
|
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
|
|
RORAIMA - JUDICIAL |
|
|
Apelado |
JOSE ADAMOR DE SENNA CARDOSO JUNIOR1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS |
|
VASCONCELOS |
|
Decisão:
|
06. Apelação 0800455-32.2013.8.23.0010/1 *MP QQ Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
|
RORAIMA - JUDICIAL |
||
|
303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR |
||
|
WANDA DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo) |
||
|
WARLISON DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo) |
||
|
WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo) |
315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA |
|
|
736N-RR - YANNE FONSECA ROCHA |
||
|
Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR |
|
WANDA DOS SANTOS PEREIRA |
||
|
WARLISON DOS SANTOS PEREIRA |
||
|
WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA |
||
Decisão:
|
07. Apelação 0800470-40.2016.8.23.0060 QQRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
|
TipoParteAdvogados |
|
ApelanteISMAEL MARTINELI1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi SERRARIA NOVA IGUAÇU LTDA-ME1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi ApeladoCERR - Companhia Energética de Roraima1968N-RR - Átila Ramon Oliveira Barros 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA |
Decisão:
|
08. Apelação 0715326-93.2012.8.23.0010Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico |
|
TipoParteAdvogados |
|
ApelanteROZILDA MARIA DE LIMA223N-RR - Jaeder natal Ribeiro ApeladoROMA ANGÉLICA DE FRANÇA230319N-RJ - RAÍSA SICILIANA DAVID ARAÚJO DA SILVA |
Decisão:
|
09. Apelação 0819159-83.2019.8.23.0010 QQRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de vista: Desa. Tânia Vasconcelos Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
|
TipoParteAdvogados |
|
ApelanteESTADO DE RORAIMA658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA ApeladoRIBAMAR FELIX LIMA1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO 1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
Decisão:
|
10. Apelação 0822172-90.2019.8.23.0010Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de vista: Desa. Tânia Vasconcelos Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
|
TipoParteAdvogados |
|
ApelanteESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS ApeladoELAINE ALMEIDA FARIAS DA SILVA1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO 1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
Decisão:
|
11. Apelação 0820412-09.2019.8.23.0010Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de vista: Desa. Tânia Vasconcelos Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
|
TipoParteAdvogados |
|
ApelanteESTADO DE RORAIMA22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA ApeladoMiguel Pereira & Santos ind e com Ltda EPP825N-RR - PAULO CABRAL DE ARAUJO FRANCO representado(a) por elklene miguel pereira787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR 1817N-RR - Tânia Ferreira da Silva Rios |
Decisão:
|
12. Apelação 0800833-50.2016.8.23.0020 *MP Origem: vara da fazenda pública de caracaraí nível desigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
A. L. R. DA S. C. E OUTROS |
1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES |
|
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
||
|
ESTADO DE RORAIMA |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
|
|
Apelado |
A. L. R. DA S. C. E OUTROS |
1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES |
|
1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS |
||
|
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
||
|
ESTADO DE RORAIMA |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
|
Decisão:
|
13. Apelação 0820287-80.2015.8.23.0010Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico |
|
|
Tipo |
ParteAdvogados |
|
Apelante |
MAPFRE VIDA S/A9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO |
|
MARQUES |
|
|
Apelado |
MAURICIO ALMEIDA DE SOUSA1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO |
|
JUNIOR |
|
|
619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO |
|
|
957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
|
Decisão:
|
14. Apelação 0003831-79.2001.8.23.0010 QQRelator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
|
|
Tipo |
ParteAdvogados |
|
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA |
|
Apelado |
DIVINO APARECIDO DE JESUS |
|
Frangão Bar e Restaurante LTDA |
|
|
MISAEL DOS SANTOS CARVALHEDO |
|
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 25.03.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
