1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 4ª Sessão Ordinária – em 25.02.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
01. Apelação 0900549-90.2010.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimentos/Suspeições: Des. Cristovão Súter |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Vivo - Telefônica Brasil S.A. |
53754857P-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues |
Decisão:
02. Apelação 0820169-65.2019.8.23.0010 a Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA. |
285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes |
272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA |
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1631N-RR - Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protásio |
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Apelado |
TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
OLIVEIRA |
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1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES |
Decisão:
03. Apelação 0831392-49.2018.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Vivo - Telefônica Brasil S.A. |
53754857P-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 11.03.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)