1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 1ª Sessão Ordinária – em 04.02.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. Apelação 0800172-48.2018.8.23.0005 Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BANCO BMG S/A |
960N-RR - CINTIA SCHULZE |
23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto |
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Apelado |
LUIZ JOAQUIM DE OLIVEIRA |
1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE |
SOUSA |
Decisão:
2. Agravo de Instrumento 9001847-67.2020.8.23.0000 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relator: Des. Jefferson Fernandes – 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
GIOVANNI FALABELA SCOTTI ESTADO DE RORAIMA |
231839N-SP - Paulo Victor Vieira da Rocha 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR |
Decisão:
3.Apelação Origem: Vara Nível de |
0800455-32.2013.8.23.0010/1 MPQQ da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi – 1º Turma |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
RORAIMA - JUDICIAL |
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303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR |
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WANDA DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo) |
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WARLISON DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo) |
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WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo) |
315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA |
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736N-RR - YANNE FONSECA ROCHA |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR |
WANDA DOS SANTOS PEREIRA |
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WARLISON DOS SANTOS PEREIRA |
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WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA |
Decisão:
4. Apelação 0800470-40.2016.8.23.0060 QQRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1º Turma Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteISMAEL MARTINELI1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi SERRARIA NOVA IGUAÇU LTDA-ME1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi ApeladoCERR - Companhia Energética de Roraima1968N-RR - Átila Ramon Oliveira Barros 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA |
Decisão:
5. Apelação 0003831-79.2001.8.23.0010 QQRelator: Des. Cristóvão Súter - 1º Turma Impedimento/suspeição – Elaine Bianchi Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA |
Apelado |
DIVINO APARECIDO DE JESUS |
Frangão Bar e Restaurante LTDA |
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MISAEL DOS SANTOS CARVALHEDO |
Decisão:
6. Apelação 0816349-38.2019.8.23.0010 QQRelatora: Desa Elaine Bianchi - 1º Turma Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA |
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
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RORAIMA - JUDICIAL |
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Apelado |
JOSE ADAMOR DE SENNA CARDOSO JUNIOR1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS |
VASCONCELOS |
Decisão:
7. Apelação 0805700-14.2019.8.23.0010 QQRelatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 2ª Turma Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
RORAIMA - JUDICIAL |
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303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR |
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Apelado |
RAQUELINE DA SILVA SOUSA155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA |
1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila |
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855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA |
Decisão
8. Apelação 0723747-72.2012.8.23.0010 QQRelatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 1ª Turma Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA |
SOARES |
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Apelado |
LICIANE LOPES MACHADO493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA |
SANTANA |
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377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO |
Decisão:
9- Apelação Origem: 4ª Va Nível de |
0833588-26.2017.8.23.0010Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 1ª Turma ra Cível Público |
Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
GOOLOG1725N-RR - DIEGHO GOMES CABRAL DE MACEDO |
579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO |
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Gol Linhas Aéreas Inteligentes - VRG Linhas Aéreas 224002188P-SP - Fernanda Rodrigues Masaki |
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S/A |
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Apelado |
WANDERSON BORGES DA FONSECA943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 18.02.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)