1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 46ª Sessão Ordinária – em 17.12.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOSÉ RICARDO BORTOLON |
42N-RR - SUELY ALMEIDA |
731N-RR - ALYNE COELHO OLIVEIRA |
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223A-RR - Mamede Abrão Netto |
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Apelado |
FRANKLIN DELANO R. GUTEMBERG |
421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira |
208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU |
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KARINNA MOTA DE SOUZA CRUZ |
421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira |
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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CRUZ |
421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira |
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GUTEMBERG |
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ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETO |
421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA (Adesivo) |
348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE |
CANTUARIA JUNIOR |
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Nort Eletro Comércio e Serviços LTDA. |
557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE |
CANTUARIA JUNIOR |
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Nort Eletro Comércio e Serviços LTDA. (Adesivo) |
557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO |
Decisão:
Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteCRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA ApeladoESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de sigilo: Segredo de justiça |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
H.M.M ESTADO DE RORAIMA |
1546N-RR - Henrique Maravalha Molina 304N-RR - z PAULO (SUB) ESTEVAO SALES CRUZ |
Decisão:
Origem: 1ª Vara de Família |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
S.B.S C.A.L |
1688N-RR - ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA 1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relator: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi; Des. Mozarildo Cavalcante |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR MARIA TERESA SAENZ SURITA JUCA |
285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes |
242N-RR - sabrina amaro tricot |
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1487N-RR - Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves |
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RONALDO MAURO COSTA PAIVA |
131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA |
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1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis |
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1466N-RR - Rafael Alves Paiva |
Decisão:
Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
GOOLOG1725N-RR - DIEGHO GOMES CABRAL DE MACEDO |
579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO |
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Gol Linhas Aéreas Inteligentes - VRG Linhas Aéreas 224002188P-SP - Fernanda Rodrigues Masaki |
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S/A |
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Apelado |
WANDERSON BORGES DA FONSECA943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MUNDIAL TUR COMERCIO E SERVICOS LTDA |
321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO |
representado(a) por BENEDITO BANDEIRA DE |
2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO |
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FIGUEIREDO |
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Apelado |
KAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE |
1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ |
SEGUROS LTDA |
946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA |
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1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho |
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NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A |
8610N-RN - MIRTHES IUÇARA GOMES DE SOUZA |
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23748N-PE - MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA |
Decisão:
Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
C. G. CHEIN ME |
336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO DE |
FREITAS CORREIA |
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1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra |
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317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA |
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Apelado |
KORYO AUTOMOVEIS LTDA |
Decisão:
Pedido de Vista - Cristóvão Súter Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
RORAIMA - JUDICIAL |
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303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR |
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Apelado |
RAQUELINE DA SILVA SOUSA155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA |
1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila |
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855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA |
Decisão:
Pedido de Vista - Cristóvão Súter Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA |
SOARES |
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Apelado |
LICIANE LOPES MACHADO493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA |
SANTANA |
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377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO |
Decisão:
12. Apelação Origem: Vara Nível de |
0800455-32.2013.8.23.0010/1 MP QQ da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
RORAIMA - JUDICIAL |
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303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR |
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WANDA DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo) |
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WARLISON DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo) |
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WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo) |
315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA |
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736N-RR - YANNE FONSECA ROCHA |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR |
WANDA DOS SANTOS PEREIRA |
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WARLISON DOS SANTOS PEREIRA |
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WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA |
Decisão:
13. Apelação 0800470-40.2016.8.23.0060 QQRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteISMAEL MARTINELI1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi SERRARIA NOVA IGUAÇU LTDA-ME1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi ApeladoCERR - Companhia Energética de Roraima1968N-RR - Átila Ramon Oliveira Barros 299B-RR - Tertuliano Rosenthal Figuereido |
Decisão:
14.Apelação Origem: 1ª Va Nível de |
0816349-38.2019.8.23.0010 QQRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma ra da Fazenda Pública( Público |
Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA |
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
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RORAIMA - JUDICIAL |
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Apelado |
JOSE ADAMOR DE SENNA CARDOSO JUNIOR1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS |
VASCONCELOS |
Decisão:
15. Apelação 0003831-79.2001.8.23.0010 QQRelator: Des. Cristóvão Súter – 1ª Turma Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA |
Apelado |
DIVINO APARECIDO DE JESUS |
Frangão Bar e Restaurante LTDA |
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MISAEL DOS SANTOS CARVALHEDO |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteESTADO DE RORAIMA658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA ApeladoRAUL UBALDO ROMERO MUJICA1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO 1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
Decisão:
Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Weliton Nunes Moreira FULANO DE TAL PAULINA SOKOLOWICZ |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda 1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR |
Decisão:
18. Apelação 0822235-18.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Convocado: Antônio Martins - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVERA |
430N-RR - DEBORA MARIA DE ALMEIDA |
57777N-DF MARLI RODRIGUES MONTEIRO |
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Apelado |
BANCO PAN S/A |
23255N-PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 11.02.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)