.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 17.12.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 45ª Sessão Ordinária – em 10.12.2020.


2. Processos em Mesa


3. Processos em Pauta de Julgamento



1. Agravo de Instrumento 9000652-47.2020.8.23.0000    Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Agravante    BRADESCO S.A.    3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

Agravado    KLEUDIOSON MOTA WANDERLEY    791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

 

Decisão:




2. Conflito de competência 9000422-05.2020.8.23.0000 *MP

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista Nível de    Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

KRISSIA LEVEL DE MOURA SILVA QUEIROZ

223A-RR - Mamede Abrão Netto

 

PEDRO HENRIQUE MOURA DA SILVA

223A-RR - Mamede Abrão Netto

 

marta maria level de moura

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA DA

 

COMARCA DE BOA VISTA-RR

 

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA

 

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

 

JAIME EDSON SIMON

1595N-RR - Thiago Cardoso Vieira da Costa

 

Decisão:



3. Apelação 0819159-83.2019.8.23.0010    Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    ESTADO DE RORAIMA    658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Apelado    RIBAMAR FELIX LIMA    1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

 

Decisão:




Apelação 0822172-90.2019.8.23.0010    Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA    0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Apelado

ELAINE ALMEIDA FARIAS DA SILVA    1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO

 

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

 

Decisão:




5. Apelação 0820412-09.2019.8.23.0010    Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    ESTADO DE RORAIMA    22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado    Miguel Pereira & Santos ind e com Ltda EPP    825N-RR - PAULO CABRAL DE ARAUJO FRANCO

representado(a) por elklene miguel pereira    787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

1817N-RR - Tânia Ferreira da Silva Rios

 

Decisão:




6. Apelação 0801445-33.2014.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível de    Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda

MPG Carvalho ME representado(a) por MARIA PATRÍCIA GARDINALLI CARVALHO

297608N-SP - FABIO RIVELLI

 

Decisão:




7. Apelação 0808366-85.2019.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Convocado: Antônio Martins - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

Apelado

BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA.

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

   

1631N-RR - Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protásio

 



8. Apelação 0723747-72.2012.8.23.0010    Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 6ª Vara Cível Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA    197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA

 

SOARES

Apelado

LICIANE LOPES MACHADO    493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

 

SANTANA

 

377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

 

Decisão:




9. Apelação 0137169-76.2006.8.23.0010    Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ZILPA PEREIRA DE SOUZA

20N-RR - DALVA MARIA MACHADO

   

158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

   

1979N-RR - SABRINA SELLY SCHEFFER DUARTE

   

842N-RR - LILLIAN MÔNICA DELGADO BRITO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304N-RR - z PAULO (SUB) ESTEVAO SALES CRUZ

 

Decisão:




10. Agravo de Instrumento 9001631-43.2019.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BOA VISTA MERCANTIL LTDA

4251N-RO - BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO

   

FILHO

Agravado

ESPÓLIO DE ARTHUR GOMES BARRADAS

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

 

representado(a) por ARTHUR BARRADAS MATOS

 
 

MINERVA MATOS ALVES

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

 




11. Agravo de Instrumento 9001354-90.2020.8.23.0000

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

IMPORTACAO EEXPORTACAO COMETA LTDA. ESTADO DE RORAIMA

595A-RR - CLAYTON APARECIDO CAPARRÓS MORENO

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

 

Decisão:




12. Conflito de competência 9001435-39.2020.8.23.0000    Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Origem: 1ª Vara de Família 

Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Tipo    Parte    Advogados

Suscitante    JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILI DA COMARCA DE BOA VISTA-RR

Suscitado    JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Decisão:




13. Agravo de Instrumento 9000401-29.2020.8.23.0000

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Impedimento/Supeição: Desa. Elaine Bianchi

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

OLAVO BRASIL FILHO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

1423N-RR - Olavo Brasil Neto 514N-RR - Frederico Silva Leite

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

 

Decisão:




14. Apelação 0820287-80.2015.8.23.0010    Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Jefferson Fernandes

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

MAPFRE VIDA S/A    9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO

 

MARQUES

Apelado

MAURICIO ALMEIDA DE SOUSA    1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO

 

JUNIOR

 

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

Decisão:



15. Agravo Interno 0800390-71.2019.8.23.0060/1    Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Agravante

ALDISIO PAIVA DA SILVA    1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

Agravado

CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA    7069N-MS - SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN

 

MILENIUM MOTOS - RORAIMA MOTORES LTDA    946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA

 

1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho

 

Decisão:



16. Apelação 0920146-11.2011.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior

   

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

Apelado

JOAO BATISTA GUERRA

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

   

478N-AM - MARIA YEDDA GUERRA FURTADO

 

Decisão:





17. Apelação 0811440-26.2014.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Convocado: Antônio Martins - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS

730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE

   

AGUIAR

 

Rodrigo Alves Paiva

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

   

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

Apelado

LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS

730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE

   

AGUIAR

 

Rodrigo Alves Paiva

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

   

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

 




Apelação 0818730-24.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Roraima Energia S/A

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque

   

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista

   

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

Apelado

Antonio Gadelha dos Santos

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Cleide dos Santos gadelha de Assunção

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Cleidiane dos Santos Gadelha

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

DIEGO DOS SANTOS GADELHA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Dayane dos Santos Gadelha

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Dilce dos Santos Gadelha

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

RAIMUNDA LEANDRO DOS SANTOS GADELHA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:





19. Apelação 0908527-89.2008.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Edvan Jorge Costa

218N-RR - Lícia Catarina Coelho Duarte

   

20N-RR - DALVA MARIA MACHADO

   

158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

   

RORAIMA - JUDICIAL

   

304N-RR - z PAULO (SUB) ESTEVAO SALES CRUZ

 

Decisão:






20. Apelação 0806257-35.2018.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO CAMPOS FURMAN

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

 

EDIEL PESSOA DA SILVA JUNIOR

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

 

ELANO LOUREIRO SANTOS

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

 

YURI CAMPOS FURMAN

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

Apelado

MT COMERCIO E SERVICOS LTDA

1780N-RR - ILLO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

 

representado(a) por FRANCUAR FERNANDES DA

1704N-RR - MARCOS MARTINS LOPES FILHO

 





21. Agravo Interno 0706937-22.2012.8.23.0010/2

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Banco Itaú Veículos S.A.

12450N-RR - Antônio Braz da Silva

Agravado

HUGO RENE SOSA MAZARIEGOS

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

   

CARDOSO

   

299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO

 

Decisão:




22. Apelação 0912000-49.2009.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ERISNEIDE SIILVA PEREIRA COSTA

UNIMED de Boa Vista, Cooperativa de Trabalho Médico

177N-RR - Luiz Augusto Moreira

750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

 

Decisão:

23. Apelação 0801099-59.2016.8.23.0045 QQ

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de Vista: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA

 

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA

 

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

IONETE MENDES ARAUJO

 

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO

 

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO

 

MARIA NATIVIDADE VIEIRA

Apelado

CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

IONETE MENDES ARAUJO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA NATIVIDADE VIEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

Decisão:



24. Reexame Necessário 0806345-44.2016.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA DA

 
 

COMARCA DE BOA VISTA-RR

 

Recorrido

ESTADO DE RORAIMA

1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE

   

FERNANDES

   

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

   

RORAIMA - JUDICIAL

 

JAKELINY MARTINS DE SOUSA

951N-RR - PAULO MATEUS SOUZA DA SILVA

 

Decisão:




25. Apelação 0807048-09.2015.8.23.0010    Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Origem: 2ª Vara Cível Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


Apelado    ALMERINDA ANA ROCHA MIRANDA    288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

 

Decisão:




26. Apelação 0804308-05.2020.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. E. DA E.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

F. representado(a) por Í. J.

 
 

DA E. F.

 

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

620A-RR - CICERO PAULINO MACEDO NETO

   

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

 




27. Apelação 0801159-16.2018.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível de    Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Ivo Neves dos Santos

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

 

OLIVEIRA

Apelado

Luzia Sousa de Oliveira

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

 

Raimundo Pereira Sousa

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

 

Decisão:




28. Agravo de Instrumento 9002032-08.2020.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante






Agravado

Roraima Energia S/A






Município de Mucajaí

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

 

Decisão:




29. Ação Rescisória 9001753-22.2020.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Autor Réu

JOSE GONZAGA ALMEIDA

Espólio de TADASHI NAKAYAMA RARIANA PEDROSA NAKAYAMA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA



1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

 

Decisão:




30. Agravo 9001603-41.2020.8.23.0000/1    Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Origem: 6ª Vara Cível - Subsecretaria de Execução Título Extrajudicial - Par Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SEBASTIÃO SUDARIO BRILHANTE FILHO JOSEMAR PATRICIO DE SOUZA BRAGA

94B-RR - LUIZ FERNANDO MENEGAIS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:




31. Apelação 0834047-57.2019.8.23.0010    Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 6ª Vara Cível Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA    1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

 

OLIVEIRA

Apelado

ROMERO JUCA FILHO    285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

 

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

Inclusões

 
 

Decisão:




32. Ação Rescisória 0000175-85.2017.8.23.0000 *MP    Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi

Origem: 6ª Vara Cível - Subsecretaria de Execução Título Extrajudicial - Ímpar Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Autor Réu

castelao com. mat. de construçao ltda

INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

 

Decisão:




4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5.  Convocação para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 04.02.2021


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte