1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 45ª Sessão Ordinária – em 10.12.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. Agravo de Instrumento 9000652-47.2020.8.23.0000 Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Tipo Parte Advogados |
Agravante BRADESCO S.A. 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI Agravado KLEUDIOSON MOTA WANDERLEY 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO |
Decisão:
2. Conflito de competência 9000422-05.2020.8.23.0000 *MP Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Suscitante |
KRISSIA LEVEL DE MOURA SILVA QUEIROZ |
223A-RR - Mamede Abrão Netto |
PEDRO HENRIQUE MOURA DA SILVA |
223A-RR - Mamede Abrão Netto |
|
marta maria level de moura |
223A-RR - Mamede Abrão Netto |
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Suscitado |
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA DA |
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COMARCA DE BOA VISTA-RR |
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JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA |
||
FAZENDA PUBLICA |
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Terceiro |
ESTADO DE RORAIMA |
517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN |
JAIME EDSON SIMON |
1595N-RR - Thiago Cardoso Vieira da Costa |
Decisão:
3. Apelação 0819159-83.2019.8.23.0010 Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Tipo Parte Advogados |
Apelante ESTADO DE RORAIMA 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA Apelado RIBAMAR FELIX LIMA 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO 1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
Decisão:
Apelação 0822172-90.2019.8.23.0010 Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA 0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
RORAIMA - JUDICIAL |
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328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS |
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Apelado |
ELAINE ALMEIDA FARIAS DA SILVA 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO |
1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
Decisão:
5. Apelação 0820412-09.2019.8.23.0010 Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Tipo Parte Advogados |
Apelante ESTADO DE RORAIMA 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA Apelado Miguel Pereira & Santos ind e com Ltda EPP 825N-RR - PAULO CABRAL DE ARAUJO FRANCO representado(a) por elklene miguel pereira 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR 1817N-RR - Tânia Ferreira da Silva Rios |
Decisão:
6. Apelação 0801445-33.2014.8.23.0060 Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível de Público |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda MPG Carvalho ME representado(a) por MARIA PATRÍCIA GARDINALLI CARVALHO |
297608N-SP - FABIO RIVELLI |
Decisão:
7. Apelação 0808366-85.2019.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Antônio Martins - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
OLIVEIRA |
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Apelado |
BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA. |
285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes |
1631N-RR - Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protásio |
8. Apelação 0723747-72.2012.8.23.0010 Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter Origem: 6ª Vara Cível Nível de Público |
|
Tipo |
Parte Advogados |
Apelante |
JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA 197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA |
SOARES |
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Apelado |
LICIANE LOPES MACHADO 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA |
SANTANA |
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377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO |
Decisão:
9. Apelação 0137169-76.2006.8.23.0010 Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ZILPA PEREIRA DE SOUZA |
20N-RR - DALVA MARIA MACHADO |
158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE |
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1979N-RR - SABRINA SELLY SCHEFFER DUARTE |
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842N-RR - LILLIAN MÔNICA DELGADO BRITO |
||
Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
304N-RR - z PAULO (SUB) ESTEVAO SALES CRUZ |
Decisão:
10. Agravo de Instrumento 9001631-43.2019.8.23.0000 Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
BOA VISTA MERCANTIL LTDA |
4251N-RO - BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO |
FILHO |
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Agravado |
ESPÓLIO DE ARTHUR GOMES BARRADAS |
276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO |
representado(a) por ARTHUR BARRADAS MATOS |
||
MINERVA MATOS ALVES |
276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO |
11. Agravo de Instrumento 9001354-90.2020.8.23.0000 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
IMPORTACAO EEXPORTACAO COMETA LTDA. ESTADO DE RORAIMA |
595A-RR - CLAYTON APARECIDO CAPARRÓS MORENO 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA |
Decisão:
12. Conflito de competência 9001435-39.2020.8.23.0000 Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Origem: 1ª Vara de Família Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Tipo Parte Advogados |
Suscitante JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILI DA COMARCA DE BOA VISTA-RR Suscitado JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
Decisão:
13. Agravo de Instrumento 9000401-29.2020.8.23.0000 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Impedimento/Supeição: Desa. Elaine Bianchi |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
OLAVO BRASIL FILHO MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
1423N-RR - Olavo Brasil Neto 514N-RR - Frederico Silva Leite 31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola 377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto |
Decisão:
14. Apelação 0820287-80.2015.8.23.0010 Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Jefferson Fernandes Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
Apelante |
MAPFRE VIDA S/A 9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO |
MARQUES |
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Apelado |
MAURICIO ALMEIDA DE SOUSA 1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO |
JUNIOR |
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619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO |
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957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
Decisão:
15. Agravo Interno 0800390-71.2019.8.23.0060/1 Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível de Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
Agravante |
ALDISIO PAIVA DA SILVA 1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA |
Agravado |
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA 7069N-MS - SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN |
MILENIUM MOTOS - RORAIMA MOTORES LTDA 946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA |
|
1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho |
Decisão:
16. Apelação 0920146-11.2011.8.23.0010 Origem: 6ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA |
1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior |
272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA |
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Apelado |
JOAO BATISTA GUERRA |
269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS |
478N-AM - MARIA YEDDA GUERRA FURTADO |
Decisão:
17. Apelação 0811440-26.2014.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Antônio Martins - 1ª Turma |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS |
730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE |
AGUIAR |
||
Rodrigo Alves Paiva |
131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA |
|
1466N-RR - Rafael Alves Paiva |
||
Apelado |
LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS |
730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE |
AGUIAR |
||
Rodrigo Alves Paiva |
131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA |
|
1466N-RR - Rafael Alves Paiva |
Apelação 0818730-24.2016.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Roraima Energia S/A |
888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque |
212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista |
||
1909822P-RR - Thiago Pires de Melo |
||
Apelado |
Antonio Gadelha dos Santos |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Cleide dos Santos gadelha de Assunção |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Cleidiane dos Santos Gadelha |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
DIEGO DOS SANTOS GADELHA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Dayane dos Santos Gadelha |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Dilce dos Santos Gadelha |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
RAIMUNDA LEANDRO DOS SANTOS GADELHA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
19. Apelação 0908527-89.2008.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Edvan Jorge Costa |
218N-RR - Lícia Catarina Coelho Duarte |
20N-RR - DALVA MARIA MACHADO |
||
158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE |
||
Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
RORAIMA - JUDICIAL |
||
304N-RR - z PAULO (SUB) ESTEVAO SALES CRUZ |
Decisão:
20. Apelação 0806257-35.2018.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BRUNO CAMPOS FURMAN |
690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS |
EDIEL PESSOA DA SILVA JUNIOR |
690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS |
|
ELANO LOUREIRO SANTOS |
690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS |
|
YURI CAMPOS FURMAN |
690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS |
|
Apelado |
MT COMERCIO E SERVICOS LTDA |
1780N-RR - ILLO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO |
representado(a) por FRANCUAR FERNANDES DA |
1704N-RR - MARCOS MARTINS LOPES FILHO |
21. Agravo Interno 0706937-22.2012.8.23.0010/2 Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
Banco Itaú Veículos S.A. |
12450N-RR - Antônio Braz da Silva |
Agravado |
HUGO RENE SOSA MAZARIEGOS |
1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI |
CARDOSO |
||
299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO |
Decisão:
22. Apelação 0912000-49.2009.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ERISNEIDE SIILVA PEREIRA COSTA UNIMED de Boa Vista, Cooperativa de Trabalho Médico |
177N-RR - Luiz Augusto Moreira 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA |
Decisão:
23. Apelação 0801099-59.2016.8.23.0045 QQ Origem: Vara Cível Única de Pacaraima Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Pedido de Vista: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA |
|
EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA |
||
ESTADO DE RORAIMA |
495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI |
|
IONETE MENDES ARAUJO |
||
JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO |
||
MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO |
||
MARIA NATIVIDADE VIEIRA |
||
Apelado |
CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
|
ESTADO DE RORAIMA |
495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI |
|
IONETE MENDES ARAUJO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
|
JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
|
MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
|
MARIA NATIVIDADE VIEIRA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Decisão:
24. Reexame Necessário 0806345-44.2016.8.23.0010 *MP Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Juizo |
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA DA |
|
COMARCA DE BOA VISTA-RR |
||
Recorrido |
ESTADO DE RORAIMA |
1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE |
FERNANDES |
||
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
||
RORAIMA - JUDICIAL |
||
JAKELINY MARTINS DE SOUSA |
951N-RR - PAULO MATEUS SOUZA DA SILVA |
Decisão:
25. Apelação 0807048-09.2015.8.23.0010 Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Tipo Parte Advogados |
Apelante Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior Apelado ALMERINDA ANA ROCHA MIRANDA 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO |
Decisão:
26. Apelação 0804308-05.2020.8.23.0010 *MP Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
S. E. DA E. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
F. representado(a) por Í. J. |
||
DA E. F. |
||
Apelado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
620A-RR - CICERO PAULINO MACEDO NETO |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião |
27. Apelação 0801159-16.2018.8.23.0060 Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Ivo Neves dos Santos |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
OLIVEIRA |
||
Apelado |
Luzia Sousa de Oliveira |
1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS |
Raimundo Pereira Sousa |
1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS |
Decisão:
28. Agravo de Instrumento 9002032-08.2020.8.23.0000 Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
Roraima Energia S/A Município de Mucajaí |
888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo 1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO |
Decisão:
29. Ação Rescisória 9001753-22.2020.8.23.0000 Origem: Vara Cível Única de Mucajaí Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Autor Réu |
JOSE GONZAGA ALMEIDA Espólio de TADASHI NAKAYAMA RARIANA PEDROSA NAKAYAMA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA |
Decisão:
30. Agravo 9001603-41.2020.8.23.0000/1 Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Origem: 6ª Vara Cível - Subsecretaria de Execução Título Extrajudicial - Par Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
SEBASTIÃO SUDARIO BRILHANTE FILHO JOSEMAR PATRICIO DE SOUZA BRAGA |
94B-RR - LUIZ FERNANDO MENEGAIS 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
31. Apelação 0834047-57.2019.8.23.0010 Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter Origem: 6ª Vara Cível Nível de Público |
|
Tipo |
Parte Advogados |
Apelante |
TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
OLIVEIRA |
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Apelado |
ROMERO JUCA FILHO 285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes |
621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA |
|
Inclusões |
Decisão:
32. Ação Rescisória 0000175-85.2017.8.23.0000 *MP Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi Origem: 6ª Vara Cível - Subsecretaria de Execução Título Extrajudicial - Ímpar Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Autor Réu |
castelao com. mat. de construçao ltda INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA |
289A-RR - Paula Cristiane Araldi |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 04.02.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)