1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 42ª Sessão Ordinária – em 19.11.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. Apelação 0801099-59.2016.8.23.0045 Origem: Vara Cível Única de Pacaraima Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Pedido de Vista: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA |
|
EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA |
||
ESTADO DE RORAIMA |
495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI |
|
IONETE MENDES ARAUJO |
||
JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO |
||
MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO |
||
MARIA NATIVIDADE VIEIRA |
||
Apelado |
CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
|
ESTADO DE RORAIMA |
495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI |
|
IONETE MENDES ARAUJO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
|
JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
|
MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
|
MARIA NATIVIDADE VIEIRA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Decisão:
2. Agravo de Instrumento 9001769-73.2020.8.23.0000 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
R C EDUCAÇÃO LTDA. MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
223A-RR - Mamede Abrão Netto 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES 187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião |
Decisão:
3. Agravo de Instrumento 9002357-17.2019.8.23.0000 Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
CARLOS FABIO BARBOSA MACHADO RUBEVALDA PEREIRA REBOUCAS |
917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO |
Decisão:
4. Apelação 0007727-53.2007.8.23.0000 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA DENILSON BILIO BRITO |
495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 09/11/2020 |
Decisão:
5. Apelação 0825160-89.2016.8.23.0010 QQ Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
|
Tipo |
Parte Advogados |
Apelante |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA 103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza |
SINTJURR - SINDICATO DOS SERVIDORES DO 223A-RR - Mamede Abrão Netto |
|
PODER JUDICIARIO- DO PODER LEGISLATIVO- |
|
DO MINISTERIO PUBLICO E DO TRIBUNAL DE |
|
CONSTAS DO ESTADO DE RORAIMA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
MPE/RR |
Decisão:
6. Apelação 0712000-91.2013.8.23.0010 QQ Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Tipo Parte Advogados |
Apelante ESTADO DE RORAIMA 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS Apelado HELVECIO DEEKE ME 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
Decisão:
7. Apelação 0825514-46.2018.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Antônio Augusto Martins Neto - 1ª Turma |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. SEGUROS |
29016N-PE - Simone Alves da Silva |
UNIMED |
1545N-RR - Andreza Olivio Silva |
|
29650N-PE - THIAGO PESSOA ROCHA |
||
UNIMED de Boa Vista, Cooperativa de Trabalho |
750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA |
|
Médico |
||
Apelado |
VALÉRIA VIANA DO VALE |
1751N-RR - Renata Maia Noronha |
321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO |
Decisão:
8. Apelação 0811440-26.2014.8.23.0010 a Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Antônio Augusto Martins Neto - 1ª Turma |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS |
730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE |
AGUIAR |
||
Rodrigo Alves Paiva |
131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA |
|
1466N-RR - Rafael Alves Paiva |
||
Apelado |
LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS |
730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE |
AGUIAR |
||
Rodrigo Alves Paiva |
131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA |
|
1466N-RR - Rafael Alves Paiva |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 44ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 03.12.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)