.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 26.11.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 42ª Sessão Ordinária – em 19.11.2020.


2. Processos em Mesa


3. Processos em Pauta de Julgamento





1. Apelação 0801099-59.2016.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de Vista: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA

 

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA

 

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

IONETE MENDES ARAUJO

 

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO

 

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO

 

MARIA NATIVIDADE VIEIRA

Apelado

CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

IONETE MENDES ARAUJO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA NATIVIDADE VIEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

Decisão:






2. Agravo de Instrumento 9001769-73.2020.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

R C EDUCAÇÃO LTDA. MUNICÍPIO DE BOA VISTA

223A-RR - Mamede Abrão Netto

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

 

Decisão:






3. Agravo de Instrumento 9002357-17.2019.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CARLOS FABIO BARBOSA MACHADO RUBEVALDA PEREIRA REBOUCAS

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

 

Decisão:




4. Apelação 0007727-53.2007.8.23.0000

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA DENILSON BILIO BRITO

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 09/11/2020

 
 

Decisão:




5. Apelação 0825160-89.2016.8.23.0010 QQ    Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA    103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

 

SINTJURR - SINDICATO DOS SERVIDORES DO    223A-RR - Mamede Abrão Netto

 

PODER JUDICIARIO- DO PODER LEGISLATIVO-

 

DO MINISTERIO PUBLICO E DO TRIBUNAL DE

 

CONSTAS DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

 

Decisão:




6. Apelação 0712000-91.2013.8.23.0010 QQ    Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    ESTADO DE RORAIMA    464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Apelado    HELVECIO DEEKE ME    429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

Decisão:




7. Apelação 0825514-46.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Convocado: Antônio Augusto Martins Neto - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. SEGUROS

29016N-PE - Simone Alves da Silva

 

UNIMED

1545N-RR - Andreza Olivio Silva

   

29650N-PE - THIAGO PESSOA ROCHA

 

UNIMED de Boa Vista, Cooperativa de Trabalho

750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

 

Médico

 

Apelado

VALÉRIA VIANA DO VALE

1751N-RR - Renata Maia Noronha

   

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

 

Decisão:



8. Apelação 0811440-26.2014.8.23.0010 a

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Convocado: Antônio Augusto Martins Neto - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS

730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE

   

AGUIAR

 

Rodrigo Alves Paiva

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

   

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

Apelado

LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS

730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE

   

AGUIAR

 

Rodrigo Alves Paiva

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

   

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

 

Decisão:



4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5.  Convocação para a 44ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 03.12.2020


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte