1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 36ª Sessão Ordinária – em 08.10.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. Apelação 0909206-55.2009.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
PORTO VEICULOS LTDA |
285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes |
23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE |
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MOURA |
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Apelado |
ROSILENE DO SOCORRO ALMEIDA COSTA |
670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR |
Decisão:
Apelação 0704162-97.2013.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
KENNEDY DOS SANTOS SILVA |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
KREIFFE DOS SANTOS SILVA |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
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WAGNER MENDES COELHO |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
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EVELIM COELHO |
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Apelado |
MARCOS ROBERTO OLIVEIRA BRITO |
755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA |
561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES |
Decisão:
Apelação 0804975-59.2018.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
WALTER JUNIORS DE CARVALHO LEITE |
203N-RR - Francisco Alves Noronha |
1751N-RR - Renata Maia Noronha |
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666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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WALTER LEITE JUNIOR |
203N-RR - Francisco Alves Noronha |
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1751N-RR - Renata Maia Noronha |
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666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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Apelado |
IPER - Instituto de Previdência do Estado de |
821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS |
Roraima |
PEREIRA |
Decisão:
4. Apelação 0826698-03.2019.8.23.0010 *MP Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. DA S. P. representado(a) por |
1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO |
E. DA S. P. |
1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
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Apelado |
F. DAS U. DA A. - F. DAS S. C. DE T. M. DO |
750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA |
A., A., A., P., R. E R |
187B-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIAO |
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Inclusões |
Decisão:
5. Apelação 0819747-32.2015.8.23.0010 a Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA |
271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT |
604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE |
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JUNIOR |
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Apelado |
LOCMIX, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
243B-RR - Jose Nestor Marcelino |
Decisão:
6. Apelação 0801235-33.2018.8.23.0030 a Origem: Vara Cível Única de Mucajaí Nível dePúblico |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ORISMAR ALVES OLIVEIRA |
987N-RR - JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO |
395574N-SP - ROMULO MENDES RUIZ |
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Apelado |
Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - |
1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA |
AFERR |
949097092P-RR - LIDYOMARA ALVES SILVA |
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BARBOSA |
Decisão:
7. Apelação 0803330-33.2017.8.23.0010 a Origem: 5ª Vara Cível Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTER CARSSIANE ROIZ SOUZA |
1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ |
1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza |
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Eduardo Alencar (Adesivo) |
28504N-DF - JOSE ANTONIO GONÇALVES LIRA |
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Apelado |
ESTER CARSSIANE ROIZ SOUZA (Adesivo) |
1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ |
1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza |
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Eduardo Alencar |
28504N-DF - JOSE ANTONIO GONÇALVES LIRA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 22.10.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)