1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 31ª Sessão Ordinária – em 03.09.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. Apelação 0838525-11.2019.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
PAULO CASARIN |
1115N-RR - Bruna Régia Araújo Gomes |
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2051N-RR - LUANA OLIVEIRA LEAL |
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Apelado |
ANNABELLY MONTEIRO PENA |
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CARTORIO DE OFICIO DO REGISTRO DE |
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IMOVEIS |
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Decisão:
2. Apelação 0800511-02.2019.8.23.0060 Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Sebastião Pereira da Silva representado(a) por |
523A-RR - ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA |
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ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA |
1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante |
Apelado |
ALTINO NOGUEIRA BEZERRA |
1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS |
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666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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CLAUDIR JOSÉ KRUTLI |
1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS |
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666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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ELIEZEL DE SOUZA |
1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS |
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666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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FERNANDO DE SOUSA |
1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS |
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666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Decisão:
3. Apelação 0803938-60.2019.8.23.0010*MP Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma Pedido de Vista:Desa. Elaine Bianchi |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Linoberg Barbosa de Almeida |
914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA |
Apelado |
CONSÓRCIO BRASMOOVE/BV |
48678N-SP - ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA |
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MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA |
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433N-RR - Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos |
Decisão:
4. Apelação 0801159-16.2018.8.23.0060 Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Ivo Neves dos Santos |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
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OLIVEIRA |
Apelado |
Luzia Sousa de Oliveira |
1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS |
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Raimundo Pereira Sousa |
1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS |
Decisão:
5. Apelação 0809980-62.2018.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
ANTONIO XIMENES SOUSA
Janete da Silva |
1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA
854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA 1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA |
Decisão:
6. Apelação 0814684-21.2018.8.23.0010 Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
Apelante |
EUCATUR Empresa União Cascavel de Transportes 389184202P-RR - Geórgida Fabiana Moreira de Alencar |
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e Turismo LTDA representado(a) por EDSON Costa |
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ANGELO FERREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Terceiro |
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA 688170291P-RR - José Haniel De Souza Barros |
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NACIONAL |
Decisão:
7. Apelação 0822411-36.2015.8.23.0010QQ Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA MARCELLO GUIMARÃES MACHADO FREIRE |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA 493A-RR - Leonardo Paradela Ferreira |
Decisão:
8. Apelação 0725732-42.2013.8.23.0010 Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
Apelante |
Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A - 309B-RR - LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI |
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ELETRONORTE |
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Roraima Energia S/A 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire |
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1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira |
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697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES |
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FREIRE |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Inclusões |
Pedido de Vista - Tânia Maria Brandão Vasconcelos em 12/03/2020 Pedido de Vista - Jefferson Fernandes da Silva em 17/10/2019 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Tipo Parte Advogados |
Apelante ESTADO DE RORAIMA 222P-RR - SOCORRO ANGELICA DE MONTEIRO MARQUES MOREIRA Apelado KL RENT A CAR LTDA 1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 17.09.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)