1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 29ª Sessão Ordinária – em 20.08.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 6ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante
Apelado |
ANICETO CAMPANHA WANDERLEY NETO
EDSON SILVA SOLUCOES IMOBILIARIAS |
409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA 624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA 130N-RR - Maria da Gloria de Souza Lima |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Universidade Estadual de Roraima LUCILANE SANTANA PEREIRA |
967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS 1229N-RR - Wagner Almeida Pinheiro Costa |
Apelação 0832349-16.2019.8.23.0010*MPDecisão:
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível deSigilo: Segredo de Justiça |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
ESTADO DE RORAIMA C.A.F.de S. |
517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Decisão:
Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA Apelado ESTADO DE RORAIMA 224A-RR - z MARIO (Sub) JOSE RODRIGUES DE MOURA |
Decisão:
Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Itaú Unibanco S.A. ROBERTO FREITAS CAVALCANTE |
392A-RN - José Almir da Rocha Mendes Junior 356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel |
Decisão:
Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA MARCELLO GUIMARÃES MACHADO FREIRE |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA 493A-RR - Leonardo Paradela Ferreira |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante
Apelado |
LANEVAL VIEIRA DE ARAÚJO
BANCO PAN S/A |
525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano 1352N-RR - Wang Liu Gonzaga Thomas da Silva 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto |
Decisão:
Origem: 6ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
STERFFERSON MELO LUIZ BANCO BRADESCO S/A |
25472N-BA - Juliana Gotardo Heinzen 1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR |
Decisão:
Origem: 6ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
AUTO POSTO CAPITAL representado(a) por |
730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE |
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ROMERO ANTONHY CRUZ CHUNG TIAM FOOK |
AGUIAR |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
FRANCILENE BARRETO DA SILVA |
604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE |
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JUNIOR |
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MIQUEIAS VITORIO BARRETO DA SILVA |
604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE |
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JUNIOR |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM |
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RODRIGUES |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Fazenda - Mandados de Segurança Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Juizo |
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA DA |
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COMARCA DE BOA VISTA-RR |
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Recorrido |
BRUNA DA COSTA MONTEIRO |
943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA |
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MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES |
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187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante
Apelado |
TOYOLEX AUTOS S.A TOYOTA DO BRASIL LTDA ANTONIO POYATO VERRI |
23973N-PE - FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO 26312N-BA - RICARDO SANTOS DE ALMEIDA 243B-RR - Jose Nestor Marcelino |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
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Apelante |
LAISA EMANUELY FREITAS DE SOUZA 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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Apelado |
GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL 36654N-DF - NOELTON TOLEDO |
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37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO |
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PEREIRA |
Decisão:
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14. Apelação 0725732-42.2013.8.23.0010*MP Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
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Apelante |
Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A - 309B-RR - LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI |
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ELETRONORTE |
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Roraima Energia S/A 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire |
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1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira |
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697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES |
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FREIRE |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
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15. Apelação 0807167-67.2015.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Des.Mozarildo Cavalcanti- 1ª Turma Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
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MARIA EDNA BATISTA (Adesivo) |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA (Adesivo) |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
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MARIA EDNA BATISTA |
1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho |
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243B-RR - Jose Nestor Marcelino |
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1034N-RR - IANE RODRIGUES CARDOSO |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 03.09.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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