.

1. Apelação 0801099-59.2016.8.23.0045Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de Vista: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

Nível de Sigilo:Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA

ESTADO DE RORAIMA224A-RR - z MARIO (Sub) JOSE RODRIGUES DE

MOURA

IONETE MENDES ARAUJO

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO

MARIA NATIVIDADE VIEIRA

Apelado

CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

ESTADO DE RORAIMA224A-RR - z MARIO (Sub) JOSE RODRIGUES DE

MOURA

IONETE MENDES ARAUJO666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

MARIA NATIVIDADE VIEIRA666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Inclusões

Retirado de Pauta em 27/02/2020

Pedido de Vista - Luiz Fernando Castanheira Mallet em 20/02/2020

Adiado em 13/02/2020

Adiado em 06/02/2020

Adiado em 16/12/2019

Retirado de Pauta em 14/10/2019

Pedido de Vista - Cristóvão José Suter Correia da Silva em 13/06/2019

Adiado em 10/06/2019

1. Apelação 0839379-78.2014.8.23.0010Relator: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de Sigilo:Público

TipoParteAdvogados

ApelanteGol Linhas Aéreas Inteligentes - VRG Linhas Aéreas S/A  114900N-RJ - Luiz Carlos Americo dos Reis Neto

224002188P-SP - Fernanda Rodrigues Masaki

ApeladoESTADO DE RORAIMA2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

InclusõesRetirado de Pauta em 16/03/2020

1. Apelação 0801004-06.2018.8.23.0030

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí 

Nível de Sigilo:Público

Relator: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Desa.Elaine Bianchi

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TATIANE DE SOUZA CORRÊA

Roraima Energia S/A

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

911N-RR - RHONIE HULEK LINARIO LEAL

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

Inclusões

Retirado de Pauta em 23/03/2020

1. Apelação 0814349-70.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Nível de Sigilo:Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ELIAS DE AQUINO VIDAL

SANDRO ARAUJO DE MAGALHAES

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

1405N-RR - Werleine Das Chagas Holanda 66A-RR - Maryvaldo Bassal de Freire

1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva 815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

Inclusões

Adiado em 23/07/2020

Retirado de Pauta em 21/05/2020 Adiado em 14/05/2020

Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 10/10/2019 Adiado em 26/09/2019

Retirado de Pauta em 27/06/2019 Retirado de Pauta em 30/05/2019

Retirado de Pauta em 22/04/2019

1. Apelação 0802676-46.2017.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível 

Nível de Sigilo:Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Des. Jefferson Fernandes

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDILEUZA SOARES DE SOUSA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

IRACY GOMES

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

MARIA DE FATIMA MELO DE SOUZA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

MELISSA MAXIMIANA OLIVEIRA SILVA

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

NEURIVAN BARBOSA AQUINO

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

Apelado

EDILEUZA SOARES DE SOUSA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

IRACY GOMES

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

MARIA DE FATIMA MELO DE SOUZA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

MELISSA MAXIMIANA OLIVEIRA SILVA

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

NEURIVAN BARBOSA AQUINO

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

Inclusões

Adiado em 23/07/2020

Retirado de Pauta em 05/12/2019 Adiado em 11/11/2019

1. Apelação 0822318-10.2014.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Sigilo:Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGROPECUÁRIA MUMISTA LTDA

16286N-DF - ANTONIO CORRÊA JUNIOR

118A-RR - Geraldo João da Silva 106B-RR - Ivo Calixto da Silva

22134N-PA - CICERO PAULINO MACEDO NETO

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

16286N-DF - ANTONIO CORRÊA JUNIOR

118A-RR - Geraldo João da Silva 106B-RR - Ivo Calixto da Silva

22134N-PA - CICERO PAULINO MACEDO NETO

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

Apelado

AGROPECUÁRIA MUMISTA LTDA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

Inclusões

Adiado em 27/07/2020

1. Apelação 0827898-21.2014.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível 

Nível de Sigilo:Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DENARIUM FOMENTO MERCANTIL LTDA

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

Apelado

ALAÍDES PEREIRA BARBOSA

1. Agravo de Instrumento 9001027-48.2020.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

Nível de Sigilo:Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GERCINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

665N-RR - PEDRO ANDRE SETUBAL FERNANDES

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

Agravado

Alexandre de Jesus Trindade

556N-RR - PETER REYNOLD ROBINSON JUNIOR

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

1. Apelação 0814572-57.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de Sigilo:Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA DERIK GONÇALVES DE LIMA

224A-RR - z MARIO (Sub) JOSE RODRIGUES DE MOURA

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes 410N-RR - Gil Vianna Simões Batista

1. Agravo de Instrumento 9001005-87.2020.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

Nível de Sigilo:Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Alexandre de Jesus Trindade

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

Agravado

GERCINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

665N-RR - PEDRO ANDRE SETUBAL FERNANDES

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

1. Apelação 0809693-36.2017.8.23.0010 QQRelator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Pedido de Vista: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de Sigilo:Público

TipoParteAdvogados

ApelanteMUNICÍPIO DE BOA VISTA187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

ApeladoPAULIANA DE OLIVEIRA PAULO939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA

InclusõesAdiado em 23/07/2020

Retirado de Pauta em 12/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 13/02/2020 Adiado em 23/01/2020

Adiado em 14/10/2019

Pedido de Vista - Tânia Maria Brandão Vasconcelos em 19/08/2019 Adiado em 12/08/2019

Retirado de Pauta em 11/07/2019

Adiado em 04/07/2019

1. Apelação 0828775-53.2017.8.23.0010Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Origem: 6ª Vara Cível 

Nível de Sigilo:Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

COLINA PARK EMPREENDIMENTOS1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

IMOBILIÁRIOS LTDA

TERRA BRASIL CONSTRUTORA E CONSULTORIA 1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

DE IMÓVEIS LTDA – ME

Apelado

PAULO ALVES ANDRADE JUNIOR315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

Inclusões

Adiado em 23/07/2020

Retirado de Pauta em 21/05/2020 Adiado em 14/05/2020

Adiado em 02/04/2020

Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 10/10/2019 Retirado de Pauta em 15/08/2019 Adiado em 08/08/2019

Retirado de Pauta em 27/06/2019 Retirado de Pauta em 14/02/2019 Retirado de Pauta em 17/12/2018

Adiado em 12/11/2018

1. Apelação 0812809-50.2017.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível 

Nível de Sigilo:Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. G. CHEIN ME

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO DE

FREITAS CORREIA

1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

Apelado

KORYO AUTOMOVEIS LTDA

Inclusões

Adiado em 23/07/2020

Retirado de Pauta em 28/05/2020 Adiado em 21/05/2020

Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 10/10/2019 Retirado de Pauta em 15/08/2019 Adiado em 08/08/2019

Retirado de Pauta em 06/06/2019

Adiado em 20/05/2019

1. Apelação 0839976-71.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda - Mandados de Segurança 

Nível de Sigilo:Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WELLEN CRYSTINE LIMA PEIXOTO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Inclusões

Retirado de Pauta em 27/07/2020

Adiado em 23/07/2020