1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 23ª Sessão Ordinária – em 16.07.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante Apelado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião PAULIANA DE OLIVEIRA PAULO939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 12/03/2020 |
Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 13/02/2020 |
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Adiado em 23/01/2020 |
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Adiado em 14/10/2019 |
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Pedido de Vista - Tânia Maria Brandão Vasconcelos em 19/08/2019 |
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Adiado em 12/08/2019 |
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Retirado de Pauta em 11/07/2019 |
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Adiado em 04/07/2019 |
Decisão:
Origem: 6ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
COLINA PARK EMPREENDIMENTOS1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS |
IMOBILIÁRIOS LTDA |
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TERRA BRASIL CONSTRUTORA E CONSULTORIA 1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS |
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DE IMÓVEIS LTDA - ME |
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Apelado |
PAULO ALVES ANDRADE JUNIOR315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 21/05/2020 Adiado em 14/05/2020 Adiado em 02/04/2020 Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 10/10/2019 Retirado de Pauta em 15/08/2019 Adiado em 08/08/2019 Retirado de Pauta em 27/06/2019 Retirado de Pauta em 14/02/2019 Retirado de Pauta em 17/12/2018 Adiado em 12/11/2018 |
Decisão:
3. Apelação 0812809-50.2017.8.23.0010 Origem: 6ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
C. G. CHEIN ME |
336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO DE |
FREITAS CORREIA |
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1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra |
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317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA |
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Apelado |
KORYO AUTOMOVEIS LTDA |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 28/05/2020 Adiado em 21/05/2020 Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 10/10/2019 Retirado de Pauta em 15/08/2019 Adiado em 08/08/2019 Retirado de Pauta em 06/06/2019 Adiado em 20/05/2019 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Almiro Padilha Impedimentos/Suspeições: Des. Jefferson Fernandes |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
487P-RR - EDIVAL BRAGA |
Apelado |
ANTONIO MILTON MIRANDA |
619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO |
957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
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MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza |
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591N-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 12/03/2020 Adiado em 13/02/2020 Retirado de Pauta em 19/12/2019 Retirado de Pauta em 12/12/2019 Adiado em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 11/11/2019 Adiado em 14/10/2019 Pedido de Vista - Elaine Cristina Bianchi em 08/07/2019 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Fazenda - Mandados de Segurança Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Jefferson Fernandes |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WELLEN CRYSTINE LIMA PEIXOTO MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES 187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 27/07/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti Impedimentos/Suspeições: Des. Jefferson Fernandes |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JESUS DE MELO LIRA |
321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO |
228N-RR - OLIVANIA MORAES MELO |
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Apelado |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOSSA |
177N-RR - Luiz Augusto Moreira |
CONQUISTA representado(a) por ADRIELLE |
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KATHYLEN PEREIRA MIRANDA |
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Inclusões |
Adiado em 16/07/2020 Retirado de Pauta em 05/03/2020 Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 30/09/2019 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DAVID RANGEL DEFANTI |
1022N-RR - LEIDE DAIANA DOS SANTOS |
792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS |
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988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE |
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OLIVEIRA HADAD |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 16/07/2020 Retirado de Pauta em 12/12/2019 Adiado em 18/11/2019 Retirado de Pauta em 14/10/2019 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Jefferson Fernandes |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ARNULF BANTEL |
711N-RR - ALBERT BANTEL |
Apelado |
MASSAYOSHI MARIO YAMASHITA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO |
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1470N-RR - Nathalya Silvestre Viana |
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Inclusões |
Adiado em 16/07/2020 Adiado em 30/06/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Jefferson Fernandes |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALINE MINERVINA DA SILVA |
974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS |
JUNIOR |
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561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES |
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ELOISE DA SILVA ALBERTI |
974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS |
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JUNIOR |
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561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES |
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EMILLY VITÓRIA DA SILVA ALBERTI |
974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS |
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JUNIOR |
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561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES |
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LUIZ ROBERTO DA SILVA DE FARIAS |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
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EVELIM COELHO |
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ROGÉRIO FILHO DA SILVA ALBERTI |
974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS |
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JUNIOR |
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561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES |
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Apelado |
ALINE MINERVINA DA SILVA |
974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS |
JUNIOR |
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561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES |
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ELOISE DA SILVA ALBERTI |
974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS |
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JUNIOR |
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561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES |
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EMILLY VITÓRIA DA SILVA ALBERTI |
974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS |
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JUNIOR |
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561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES |
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LUIZ ROBERTO DA SILVA DE FARIAS |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
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EVELIM COELHO |
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ROGÉRIO FILHO DA SILVA ALBERTI |
974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS |
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JUNIOR |
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561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES |
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Inclusões |
Adiado em 16/07/2020 Retirado de Pauta em 30/06/2020 |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 30.07.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)