1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 19ª Sessão Ordinária – em 04.06.2020.
2. Processos em Mes
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
Banco Itaú Veículos S.A. MANOEL MORENO DE SOUSA |
223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
Inclusões |
Adiado em 11/06/2020 Adiado em 18/05/2020 |
Decisão:
Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MANAUS AUTOCENTER LTDA Maria das Graças Moura Viana |
297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR |
Inclusões |
Adiado em 11/06/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
MARIA EDNA BATISTA (Adesivo) |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA (Adesivo) |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
MARIA EDNA BATISTA |
243B-RR - Jose Nestor Marcelino |
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1034N-RR - IANE RODRIGUES CARDOSO |
Decisão:
Origem: 2ª Vara de Família Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
D. A. DA T. |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
representado(a) por S. A. DA |
OLIVEIRA |
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S. |
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D. P. DA T. |
506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA |
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Apelado |
D. A. DA T. |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
OLIVEIRA |
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D. P. DA T. |
506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA |
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Inclusões |
Adiado em 15/06/2020 Adiado em 11/06/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS |
286438N-SP - ANA LUCIA DA SILVA BRITO |
HOSPITALARES LTDA |
998N-RR - ANDREIA MARQUES DE ARAUJO |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
RORAIMA - JUDICIAL |
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303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR |
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Inclusões |
Adiado em 15/06/2020 |
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Adiado em 11/06/2020 |
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Retirado de Pauta em 02/04/2020 |
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Adiado em 16/03/2020 |
Decisão:
6. Apelação 0807256-90.2015.8.23.0010Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteGUILHERME LUÍS COSTA200195N-SP - FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO ApeladoBMW DO BRASIL LTDA.138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO PLENA LAGOA NOVA30965N-PE - ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO |
InclusõesRetirado de Pauta em 21/05/2020 Adiado em 11/05/2020 |
Decisão:
7. Apelação 0816115-56.2019.8.23.0010Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
RORAIMA - JUDICIAL |
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303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR |
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Apelado |
ASTRID SINAI JAHN JAHN1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO |
1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
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Inclusões |
Decisão:
8. Apelação 0819216-09.2016.8.23.0010Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
RORAIMA - JUDICIAL |
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303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR |
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Apelado |
CARLOS ALVES SCHRAMM1135N-RR - Alessandra da Silva Vasconcelos |
1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA |
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Inclusões |
Decisão:
9. Apelação 0801592-39.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSÉ NUNES GOMES DA ROCHA JÚNIOR Universidade Estadual de Roraima |
1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS |
Inclusões |
Adiado em 01/06/2020 |
Decisão:
10. Apelação 0819640-46.2019.8.23.0010Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM |
RODRIGUES |
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0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
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RORAIMA - JUDICIAL |
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Apelado |
RAYRO SOARES SOUSA1039N-RR - Lucia Andréa Ferreira |
Inclusões |
Decisão:
11. Apelação 0830882-36.2018.8.23.0010Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA1287A-RR - Z MARIA DE LOURDES DUARTE |
FERNANDES (sub) |
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0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
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RORAIMA - JUDICIAL |
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Apelado |
ANTONIO CARVALHO CARDOSO JUNIOR382B-RR - Kauan de Sousa Pirolla |
1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza |
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Inclusões |
Decisão:
12. Apelação 0817215-51.2016.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR |
223A-RR - Mamede Abrão Netto |
Apelado |
ANA CLAUDIA CORREA CAVALCANTE |
842N-RR - LILLIAN MÔNICA DELGADO BRITO |
868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS |
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CARLA NEIDE CAVALCANTE VAN DEN BERG |
136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS |
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CARLEIDE CORREA CAVALCANTE |
842N-RR - LILLIAN MÔNICA DELGADO BRITO |
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868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS |
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CHARLISON CORREA CAVALCANTE |
842N-RR - LILLIAN MÔNICA DELGADO BRITO |
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868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS |
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CHERLAN CORREA CAVALCANTE |
136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS |
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ERICO MAYCON FRANCO CAMPOS |
842N-RR - LILLIAN MÔNICA DELGADO BRITO |
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representado(a) por CARLENE CAVALCANTE DA |
868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS |
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SILVA |
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FRANCISCO DE ASSIS CORREA CAVALCANTE |
842N-RR - LILLIAN MÔNICA DELGADO BRITO |
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868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS |
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Inclusões |
Adiado em 04/06/2020 Retirado de Pauta em 09/03/2020 |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 25.06.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)