Convocação para a 15ª Sessão Ordinária Virtual da Câmara Cível no período de 07/05/2020.
Apelação 0813580-28.2017.8.23.0010
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma
Tipo
Parte
Advogados
Apelante Apelado
ESTADO DE RORAIMA
HELEN BEZERRA DE AZEVEDO
517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN
25548N-DF - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS
Inclusões
Adiado em 19/03/2020
Adiado em 27/01/2020
Decisão:
Apelação 0905566-73.2011.8.23.0010
Origem: 6ª Vara Cível
Nível de Sigilo: Segredo de Justiça
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma
Tipo
Parte
Advogados
Apelante Apelado
M. A. DA S.
I. L. B.
272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA
321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO
Inclusões
Adiado em 19/03/2020
Adiado em 27/01/2020
Decisão:
Apelação 0801077-29.2015.8.23.0047 *MP
Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis Nível de Público
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma
Tipo
Parte
Advogados
Apelante
Banco do Brasil S/A
211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL 304931N-SP - PRISCILLA AKEMI OSHIRO
2143N-RR - FÁBIO DA COSTA MACIEL
Apelado
ANDERSON MARCELO TREBIEN HENZ
340B-RR - PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA
representado(a) por MARLISE MARCIA TREBIEN
317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA
Inclusões
Adiado em 19/03/2020
Retirado de Pauta em 10/02/2020 Adiado em 03/02/2020
Decisão:
Apelação 0819099-52.2015.8.23.0010 Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma
Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos em 20/02/2020
Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público
Tipo
Parte Advogados
Apelante
Apelado
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo
Roraima Energia S/A 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista
264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO
1909822P-RR - Thiago Pires de Melo
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima 914N-RR - Tulio Magalhães da Silva
1916N-RR - Mylana Gonçalves Carvalho 1508N-RR - André Nolêto de Matos 1546N-RR - Henrique Maravalha
550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo
Roraima Energia S/A 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista
1909822P-RR - Thiago Pires de Melo
Inclusões
Adiado em 26/03/2020
Adiado em 05/03/2020
Adiado em 27/02/2020
Decisão:
Apelação 0818970-81.2014.8.23.0010 QQ Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma
Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi em 28/11/2019
Origem: 6ª Vara Cível Nível de Público
Tipo
Parte Advogados
Apelante Apelado
PEDRO COELHO DE BRITO 74B-RR - JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE
MILCIRENE LOPES DOS SANTOS 25472N-BA - Juliana Gotardo Heinzen
Inclusões
Adiado em 19/03/2020
Adiado em 10/02/2020
Adiado em 03/02/2020
Decisão:
Apelação 0807167-67.2015.8.23.0010
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público
Relator: Des.Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma
Tipo
Parte
Advogados
Apelante
ESTADO DE RORAIMA
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES
MARIA EDNA BATISTA (Adesivo)
Apelado
ESTADO DE RORAIMA (Adesivo)
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES
MARIA EDNA BATISTA
243B-RR - Jose Nestor Marcelino
539A-RR - THAIS NEGRÃO BITTENCOURT
Inclusões
Adiado em 23/04/2020
Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 10/10/2019 Adiado em 29/07/2019
Retirado de Pauta em 27/06/2019 Retirado de Pauta em 30/05/2019 Retirado de Pauta em 22/11/2018 Adiado em 05/11/2018
Adiado em 29/10/2018
Decisão:
Embargos de Declaração na Apelação 0727005-90.2012.8.23.0010
Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Tipo
Parte
Advogados
Apelante Apelado
CASSIO MURILO ALVES MENDES
Banco Itaú Veículos S.A.
555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA
12450N-RR - Antônio Braz da Silva
Inclusões
Adiado em 23/04/2020 Adiado em 19/03/2020 Adiado em 02/03/2020
Decisão:
Apelação 0704330-02.2013.8.23.0010
Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma
Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti
Tipo
Parte
Advogados
Apelante/Apelado
MARCOS ROBERTO OLIVEIRA BRITO
584N-RR - JOSE CARLOS ARANHA RODRIGUES
755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA
OLANE INÁCIO DE MATOS LIMA
504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA
SILVA
669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO
BRANCO ROCHA
OLANO INÁCIO DE MATOS
504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA
SILVA
669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO
BRANCO ROCHA
OLENE INACIO DE MATOS
504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA
SILVA
669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO
BRANCO ROCHA
OLENO INÁCIO DE MATOS
504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA
SILVA
669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO
BRANCO ROCHA
OSMAR INACIO DE MATOS JUNIOR
504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA
SILVA
669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO
BRANCO ROCHA
OSMAR PEREIRA DE MATOS
504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA
SILVA
Inclusões
Adiado em 23/04/2020 Adiado em 19/03/2020
Adiado em 16/03/2020
Decisão:
Apelação 0800909-73.2018.8.23.0030
Origem: Vara Cível Única de Mucajaí Nível de Público
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma
Tipo
Parte
Advogados
Apelante
VALDEMIR OLIVEIRA MACHADO
395574N-SP - ROMULO MENDES RUIZ
Apelado
Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. -
1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA
AFERR
949097092P-RR - LIDYOMARA ALVES SILVA
BARBOSA
Inclusões
Adiado em 23/04/2020
Adiado em 19/03/2020
Adiado em 12/03/2020
Adiado em 09/03/2020
Decisão: