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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – 19.03.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 8ª Sessão Ordinária – em 12.03.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Apelação 0800909-73.2018.8.23.0030 a

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí Nível de    Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VALDEMIR OLIVEIRA MACHADO

395574N-SP - ROMULO MENDES RUIZ

Apelado

Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. -

1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

 

AFERR

949097092P-RR - LIDYOMARA ALVES SILVA

   

BARBOSA

Inclusões

Adiado em 12/03/2020

Adiado em 09/03/2020

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0900549-90.2010.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Cristóvão Súter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Vivo - Telefônica Brasil S.A.



53754857P-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues

Inclusões

Adiado em 27/01/2020

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0813580-28.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Juiz convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

HELEN BEZERRA DE AZEVEDO

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

25548N-DF - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS

Inclusões

Adiado em 27/01/2020

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0905566-73.2011.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível

Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. A. S.

I. L. B.

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

Inclusões

Adiado em 27/01/2020

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0818970-81.2014.8.23.0010    Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi em 28/11/2019

Origem: 6ª Vara Cível Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante Apelado

PEDRO COELHO DE BRITO    74B-RR - JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE

MILCIRENE LOPES DOS SANTOS    25472N-BA - Juliana Gotardo Heinzen

Inclusões

Adiado em 10/02/2020

 

Adiado em 03/02/2020

 

Adiado em 21/11/2019

 

Adiado em 14/10/2019

 

Retirado de Pauta em 09/09/2019

 

Adiado em 02/09/2019

 

Retirado de Pauta em 01/07/2019

 

Decisão:

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0727005-90.2012.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CASSIO MURILO ALVES MENDES

Banco Itaú Veículos S.A.

555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

12450N-RR - Antônio Braz da Silva

Inclusões

Adiado em 02/03/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0704330-02.2013.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS ROBERTO OLIVEIRA BRITO

584N-RR - JOSE CARLOS ARANHA RODRIGUES

   

755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

 

OLANE INÁCIO DE MATOS LIMA

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

   

SILVA

   

669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO

   

BRANCO ROCHA

 

OLANO INÁCIO DE MATOS

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

   

SILVA

   

669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO

   

BRANCO ROCHA

 

OLENE INACIO DE MATOS

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

   

SILVA

   

669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO

   

BRANCO ROCHA

 

OLENO INÁCIO DE MATOS

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

   

SILVA

   

669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO

   

BRANCO ROCHA

 

OSMAR INACIO DE MATOS JUNIOR

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

   

SILVA

   

669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO

   

BRANCO ROCHA

 

OSMAR PEREIRA DE MATOS

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

   

SILVA

Apelado

MARCOS ROBERTO OLIVEIRA BRITO

584N-RR - JOSE CARLOS ARANHA RODRIGUES

   

755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

 

OLANE INÁCIO DE MATOS LIMA

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

   

SILVA

   

669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO

   

BRANCO ROCHA

 

OLANO INÁCIO DE MATOS

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

   

SILVA

   

669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO

   

BRANCO ROCHA

 

OLENE INACIO DE MATOS

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

   

SILVA

   

669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO

   

BRANCO ROCHA

 

OLENO INÁCIO DE MATOS

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

   

SILVA

   

669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO

   

BRANCO ROCHA

 

OSMAR INACIO DE MATOS JUNIOR

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

   

SILVA

   

669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO

   

BRANCO ROCHA

 

OSMAR PEREIRA DE MATOS

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

   

SILVA

Inclusões

Adiado em 16/03/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0801077-29.2015.8.23.0047 *MP

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular Nível de    Público

Relator: Juiz convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Banco do Brasil S/A

211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

 

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL 304931N-SP - PRISCILLA AKEMI OSHIRO

 

2143N-RR - FÁBIO DA COSTA MACIEL

Apelado

ANDERSON MARCELO TREBIEN HENZ

340B-RR - PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA

 

representado(a) por MARLISE MARCIA TREBIEN

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

Inclusões

Retirado de Pauta em 10/02/2020

Adiado em 03/02/2020

 

Decisão:

 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 26.03.2020

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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