PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – 12.03.2020
1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 7ª Sessão Ordinária – em 05.02.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Apelação 0828756-81.2016.8.23.0010 a Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FRANCISCA SEMARIA DE OLIVEIRA |
272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA |
1714N-RR - AIMEE ABREU LIMA |
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Apelado |
Banco do Brasil S/A |
115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS |
211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND |
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Inclusões |
Adiado em 05/03/2020 Adiado em 17/02/2020 |
Decisão:
Agravo de Instrumento 9000694-33.2019.8.23.0000 a Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
ALBERTO CENTENARO NETO |
271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT |
315A-RR - ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI |
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295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM |
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Agravado |
Banco do Brasil S/A |
115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS |
211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND |
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Inclusões |
Adiado em 05/03/2020 Adiado em 17/02/2020 |
Decisão:
Apelação 0725732-42.2013.8.23.0010 Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti Pedido de Vista: Des. Jefferson Fernandes em 17/10/2019 Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
Apelante |
Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A - 309B-RR - LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI |
ELETRONORTE |
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Roraima Energia S/A 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire |
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697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES |
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FREIREPAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA COLENDA C MARA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
MPE/RR |
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Inclusões |
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Adiado em 26/09/2019 |
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Adiado em 19/09/2019 |
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Adiado em 02/09/2019 |
Decisão:
Apelação 0821423-15.2015.8.23.0010/1 Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos em 19/12/2019 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
Apelante |
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO 1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO |
ESTADO DE RORAIMA - ADERR |
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ANTONIA FLORISMAR SOARES MATOS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA |
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ESTADO DE RORAIMA 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
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MARCILENE DA COSTA SILVA 1320N-RR - Samuel Almeida Costa |
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Apelado |
SANDRO ROGÉRIO GODECKE 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES |
Inclusões |
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Retirado de Pauta em 28/11/2019 |
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Adiado em 25/11/2019 |
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Adiado em 21/11/2019 |
Decisão:
Apelação 0829868-17.2018.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SONALI PEREIRA DE ALMEIDA PIRANDIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA |
12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA 118A-RR - Geraldo João da Silva 106B-RR - Ivo Calixto da Silva |
Decisão:
Apelação 0727550-29.2013.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Banco da Amazônia S.A. |
381A-RR - ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO |
626A-AM - JOAO PEDRO DE DEUS NETO |
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281005N-SP - Paulo Sérgio Lopes Gonçalves |
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1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza |
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4419N-AM - ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO |
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1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL |
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1738N-TO - SILAS ARAUJO LIMA |
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Apelado |
GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ |
128B-RR - José Demontiê Soares Leite |
514N-RR - Frederico Silva Leite |
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87B-RR - MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE |
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MARIA DE NAZARE ARAUJO DE SOUZA CRUZ |
128B-RR - José Demontiê Soares Leite |
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514N-RR - Frederico Silva Leite |
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87B-RR - MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE |
Decisão:
Apelação 0718946-16.2012.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Jefferson Fernandes |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
487P-RR - EDIVAL BRAGA |
Apelado |
ANTONIO MILTON MIRANDA |
619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO |
957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
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MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza |
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591N-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES |
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Inclusões |
Adiado em 13/02/2020 Retirado de Pauta em 19/12/2019 Retirado de Pauta em 12/12/2019 Adiado em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 11/11/2019 Adiado em 14/10/2019 Pedido de Vista - Elaine Cristina Bianchi em 08/07/2019 |
Decisão:
Apelação 0810753-10.2018.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Eduardo Mendes Gurgel Neto representado(a) por |
493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA |
FRANCISCO MENDES CABRAL NETO |
SANTANA |
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2122N-RR - WILLYAN SANTOS DE SOUSA |
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Apelado |
ANTONIA LUCIENE DE SALES |
209N-RR - Samuel Weber Braz |
766N-RR - CARLOS AUGUSTO MELO OLIVEIRA |
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JUNIOR |
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Inclusões |
Adiado em 16/03/2020 |
Decisão:
Apelação 0831812-54.2018.8.23.0010 *MP Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
B2W - COMPAHIA GLOBAL DO VAREJO - SITE |
546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA |
SHOPTIME |
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B2W COMPAHIA GLOBAL DO VAREJO |
546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA |
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B2W COMPANHIA DIGITAL |
546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA |
|
B2W COMPANHIA DIGITAL |
546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA |
|
B2W COMPANHIA DIGITAL |
546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA |
|
B2W COMPANHIA DIGITAL |
546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA |
|
B2W COMPANHIA DIGITAL |
546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA |
|
B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO |
546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA |
|
B2W Companhia Digital |
546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA |
|
SHOPTIME |
546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA |
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SUBMARINO S.A / B2W COMPANHIA GLOBAL DO |
546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA |
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VAREJO |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS |
Inclusões |
Adiado em 10/02/2020 |
Decisão:
Apelação 0801025-28.2018.8.23.0047 Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular Nível de Público |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANTONIO RODRIGUES DA COSTA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
DIOMAR MATOS ROCHA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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ESTADO DE RORAIMA |
495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI |
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GESONILDA DIAS ANDRADE |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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JOANA DA COSTA MACEDO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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LAURISANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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MARIA RITA DA SILVA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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MARTA MORAIS ARAUJO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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MEIRE APARECIDA SAO JOSE DA SILVA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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REGINUBIA ALVES DE ARAUJO ROCHA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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Apelado |
ANTONIO RODRIGUES DA COSTA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
DIOMAR MATOS ROCHA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
|
ESTADO DE RORAIMA |
495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI |
|
GESONILDA DIAS ANDRADE |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
|
JOANA DA COSTA MACEDO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
|
LAURISANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
|
MARIA RITA DA SILVA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
|
MARTA MORAIS ARAUJO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
|
MEIRE APARECIDA SAO JOSE DA SILVA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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REGINUBIA ALVES DE ARAUJO ROCHA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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Inclusões |
Adiado em 09/03/2020 |
Decisão:
Apelação 0800909-73.2018.8.23.0030 Origem: Vara Cível Única de Mucajaí Nível de Público |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
VALDEMIR OLIVEIRA MACHADO |
395574N-SP - ROMULO MENDES RUIZ |
Apelado |
Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - |
1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA |
AFERR |
949097092P-RR - LIDYOMARA ALVES SILVA |
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BARBOSA |
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Inclusões |
Adiado em 09/03/2020 |
Decisão:
Apelação 0803938-60.2019.8.23.0010 *MP Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Linoberg Barbosa de Almeida |
914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA |
Apelado |
CONSÓRCIO BRASMOOVE/BV |
48678N-SP - ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA |
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433N-RR - Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 19.03.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)