1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 2ª Sessão Ordinária – em 30.01.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1 ADIADO Apelação 0801099-59.2016.8.23.0045
Origem: Vara Cível Única de Pacaraima Nível de Público |
Relato Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA |
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EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA |
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ESTADO DE RORAIMA |
495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI |
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IONETE MENDES ARAUJO |
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JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO |
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MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO |
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MARIA NATIVIDADE VIEIRA |
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Apelado |
CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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ESTADO DE RORAIMA |
495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI |
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IONETE MENDES ARAUJO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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MARIA NATIVIDADE VIEIRA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Inclusões |
Adiado em 16/12/2019 Retirado de Pauta em 14/10/2019 Adiado em 10/06/2019 |
Decisão:
2 Embargos de Declaração na Apelação 0814900-84.2015.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relato Des.Jefferson Fernandes – 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI |
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FRANCISCO CLEUDIOMAR ALVES FERREIRA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO |
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806N-RR - MARLIDIA FERREIRA LOPES |
Apelado |
MANOEL LEOCADIO DE MENEZES |
466N-RR - HERIETHE ANGELA FEITOSA MELVILLE |
Inclusões |
Adiado em 16/12/2019 Adiado em 01/04/2019 |
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Decisão:
3 ADIADO Apelação 0812363-47.2017.8.23.0010
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relato Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Pedido de Vista: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BEATRIZ SILVA OLIVEIRA representado(a) por |
171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL |
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MARCIA BRITO SILVA |
1696N-RR - LEANDRO PAULAIN EVARISTO DE |
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OLIVEIRA |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM |
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RODRIGUES |
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0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
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RORAIMA - JUDICIAL |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 12/12/2019 Adiado em 18/11/2019 |
Decisão:
4 ADIADO Apelação 0819099-52.2015.8.23.0010 Relato Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma
Pedido de Vista:Des. Cristóvão Súter
Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Tipo Parte Advogados |
Apelante Companhia de Águas e Esgotos de Roraima 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo Roraima Energia S/A 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 212897273P-RR - Francisco das ChagasBatista 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo Apelado Companhia de Águas e Esgotos de Roraima 914N-RR - Tulio Magalhães da Silva 1916N-RR - Mylana Gonçalves Carvalho 1508N-RR - André Nolêto de Matos 1546N-RR - Henrique Maravalha 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo Roraima Energia S/A 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo |
Inclusões Adiado em 14/10/2019 |
Decisão:
5 ADIADO Apelação 0832064-91.2017.8.23.0010
Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Relato Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Sábio Corretora de Seguros Ltda |
1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR |
Apelado |
B. B. PETROLEO LTDA |
1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior |
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1308N-RR - Lilian Maria Pires Sena |
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247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA |
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1252N-RR - Ruhan Endryo de Moraes Ribeiro |
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MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A |
16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 19/12/2019 Adiado em 02/12/2019 |
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Decisão:
6 ADIADO Apelação 0835730-71.2015.8.23.0010
Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relato Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
PLANO DE SAUDE CASSI |
74659N-MG - José Francisco de Oliveira Santos |
Apelado |
MARIANA REBOUÇAS BENTO |
750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA |
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333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS |
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SULAMITA REBOUCAS BENTO |
750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA |
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333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 19/12/2019 Adiado em 02/12/2019 |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 13.02.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)