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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000662-28.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ADILSON BEZERRA DA SILVA JUNIOR 

ADVOGADO: 1647N-RR - FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA

AGRAVADO ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 301P-RR - ROSIRENE APARECIDA RIBEIRO

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: OAB 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000901-32.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA 

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001288-47.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: IRISMAR SANTOS SANDES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001323-07.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: TERESA TEIXEIRA LIMA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001445-20.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ROSANGELA CARNEIRO BARRETO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001446-05.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ANGELINA CRUZ DA SILVA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001447-87.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE:: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: SILVANIA RUFINO ARARUNA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO INTERNO 7212319-82.2010.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: GALDENCIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OTUROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO INTERNO 7211809-96.2004.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: S. S. B. F. E OUTRO

ADVOGADA: 42N-RR - SUELY ALMEIDA

AGRAVADO: M. M. B.

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0818262-89.2018.8.23.0010 

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

APELADO: AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA 

ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA 

DECISÃO:

APELAÇÃO 0000628-07.2011.8.23.0060

APELANTE: JAMES MOREIRA BATISTA E OUTROS

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

APELANTE: JOSÉ MARCOS DE SÁ

ADVOGADA: OAB 810N-RR - MARTA NOUBE DE SOUZA LEAO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0818970-81.2014.8.23.0010

APELANTE: PEDRO COELHO DE BRITO 

ADVOGADO: 74B-RR - JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE

APELADO: MILCIRENE LOPES DOS SANTOS 

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0822514-09.2016.8.23.0010 

1º APELANTE: OCULISTAS ASSOCIADOS DE RORAIMA 

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

2º APELANTE: RICARDO MENDES DOS SANTOS

ADVOGADO: 1245N-RR - MICHAEL NÓBREGA PINTO

3º APELANTE: AMARILDO RODRIGUES MELO 

ADVOGADO: 1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

4º APELANTE: ANTONIO JOSE DE SOUZA

ADVOGADO: 831N-RR - VITAL LEAL LEITE E OUTRO

1º, 2º e 3º APELADO: ANTONIO JOSE DE SOUZA

ADVOGADO: 831N-RR - VITAL LEAL LEITE E OUTRO

4º APELADO: OCULISTAS ASSOCIADOS DE RORAIMA

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

4º APELADO: RICARDO MENDES DOS SANTOS 

ADVOGADO: 1245N-RR - MICHAEL NÓBREGA PINTO

4º APELADO: AMARILDO RODRIGUES MELO 

ADVOGADO: 1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0912622-94.2010.8.23.0010 

APELANTE: CONSORCIO NORTEWOLTES

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTRO

APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0101512-10.2005.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

APELADO: COMERCIAL AGRAUTO LTDA EPP 

ADVOGADO: 229B-RR - JOÃO FERNANDES DE CARVALHO

APELADO: LUIZ REINALDO OLIVEIRA DIAS E OUTRO

ADVOGADA: 321B-RR - NATHALIE LIMA MACHADO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0809147-49.2015.8.23.0010 

APELANTE: RONALDO MAURO COSTA PAIVA

ADVOGADO: 1116N-RR - RODRIGO ALVES PAIVA E OUTROS

APELADO: CONSTRUINDO UM SONHO - ENGECONST REPRESENTADO(A) POR ROBSON NUNES SAMPAIO

ADVOGADA: 405A-RR - MARIANA DE MORAES SCHELLER

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0816238-25.2017.8.23.0010/1 

1º APELANTE/ 2º APELADO: TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

2º APELANTE/ 1º APELADO: RORAIMA EM TEMPO

ADVOGADO: 621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0821423-15.2015.8.23.0010/1 

APELANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA – ADERR

PROCURADOR: 1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELANTE: ANTONIA FLORISMAR SOARES MATOS

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

APELANTE: MARCILENE DA COSTA SILVA

ADVOGADO: 1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

APELADO: SANDRO ROGÉRIO GODECKE 

ADVOGADA: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

DECISÃO:

APELAÇÃO 0815613-59.2015.8.23.0010 

APELANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 475N-RR - LEONILDO TAVARES LUCENA JUNIOR E OUTROS

APELADO: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL

ADVOGADO: 185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0816832-44.2014.8.23.0010 

APELANTE: NILZA ARAÚJO SILVA

ADVOGADO: 946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA E OUTRA

APELADO: ASSOCIACAO DOS VAQUEIROS DE RORAIMA - A.V.R

ADVOGADO: 769N-RR - DANILO SILVA EVELIN COELHO

APELADO: MARCELO PIRES LIMA, VULGO MARCELO FREIRE 

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

DECISÃO: