1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 38ª Sessão Ordinária – em 24.10.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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APELAÇÃO 0717942-89.2012.8.23.0010 APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR APELADO: CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA E OUTRO ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU E OUTRO APELADO: CONSEPRO-CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA E OUTRO ADVOGADA: 561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0820387-98.2016.8.23.0010 APELANTE: MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E ROMANO – ADVOGADOS ADVOGADO: 24837N-DF - JOÃO VITOR LUKE REIS APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0800064-29.2014.8.23.0047 APELANTE: JOSÉ ROQUE SCHIMITZ ADVOGADA: 150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER APELADO: AUGUSTO FIRMINO TORRES FILHO ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0819099-52.2015.8.23.0010 APELANTE/APELADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO E OUTROS APELANTE/APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA DECISÃO: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 07.11.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)