1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 36ª Sessão Ordinária – em 07.10.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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APELAÇÃO 0804459-73.2017.8.23.0010 A APELANTE:RAUCICLEIA R DA SILVA (Supermercado Alencar) ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA APELADO: BANCO TRICARD S/A E OUTRO ADVOGADO: 331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0829575-18.2016.8.23.0010 A APELANTE: RAUCICLEIA R DA SILVA (Supermercado Alencar) e OUTROS ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA APELADO: BANCO TRIÂNGULO S.A ADVOGADO: 331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0827757-31.2016.8.23.0010 A APELANTE: RAUCICLEIA R DA SILVA (Supermercado Alencar) e OUTROS ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA APELADO: BANCO TRIÂNGULO S.A ADVOGADO: 168204N-SP - HÉLIO YAZBEK RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0814594-47.2017.8.23.0010 A APELANTE: WELITON DE ALENCAR AMORIM ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA APELADO: BANCO TRIÂNGULO S.A representado(a) por Marco Túlio da Silva ADVOGADO: 168204N-SP - HÉLIO YAZBEK RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0826688-61.2016.8.23.0010 A APELANTE: RAUCICLEIA R DA SILVA (Supermercado Alencar) e OUTROS ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA APELADO: BANCO TRIÂNGULO S.A E OUTRO ADVOGADO: 331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA DECISÃO: |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001028-67.2019.8.23.0000 *MP AGRAVANTE:DIOGO NOVAES FORTES ADVOGADO: 1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES E OUTRO AGRAVADO: CORREGEDORIA GERAL DO MPC E Conselho Superior do Ministério Público de Contas ADVOGADO: 100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA SILVA RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0811530-29.2017.8.23.0010 – Segredo de Justiça - QQ APELANTE:P. M. DE O. ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO OUTROS APELADO: E. N. F. DE Q. ADVOGADO: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTROS RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÕES: Juiz Convocado LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0800173-57.2014.8.23.0010/1 APELANTE / APELADO:BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTROS APELADO/APELANTE: CINTYA RAQUEL VASCONCELOS AZEVEDO (Adesivo) ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR E OUTROS RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0725732-42.2013.8.23.0010 * MP APELANTE:CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETRONORTE E OUTRO ADVOGADO: 309B-RR - LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI E OUTROS APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA - 2ª TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0822154-40.2017.8.23.0010 APELANTE:ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES APELADO: SINDPOL - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO: 1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0804456-84.2018.8.23.0010 APELANTE:MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO APELADO: DENNIS DINELLY DE SOUZA ADVOGADO: 1296N-RR - DAYSE DINELLY DE SOUSA RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0837075-72.2015.8.23.0010 APELANTE:FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO ADVOGADO: 1714N-RR - AIMEE ABREU LIMA E OUTRO APELADO: JUHED ABUCHAHIN E ROUDAIWA ABOU TRABI ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0822876-11.2016.8.23.0010 APELANTE:ALUILSON BEZERRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA APELADO: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DECISÃO: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 24.10.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)