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PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 24.07.2025

 

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 21ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 17.07.2025

 

  1. Processos em mesa

 

  1. Processos em pauta de julgamento

 

  1. Apelação 0830622-80.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Vistor: Des. Cristóvão Súter

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Carmem Franco dos Santos e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0826360-87.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI –

2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

 

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Tipo

Parte Advogados

Apelante

JOZENITA CASTRO SILVA e outros 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0826376-41.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI –

2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

 

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Tipo

Parte Advogados

Apelante

DEUZIRENE RAMOS GOMES e outros 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA 325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0827826-53.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª

TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

 

Origem: 6ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante Maximo Aurelio de Oliveira Azevedo Cruz 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

 

Apelado ACTA COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI 450B-RR - Raphael Caetano Solek e outro

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0845116-13.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª

TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

 

Origem: 3ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante MARIAIVA SOUZA CASTRO 957N-RR - Waldecir Souza Caldas Junior

Apelado BANCO AGIBANK S.A 40004N-RS- RODRIGO SCOPEL

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0831773-18.2022.8.23.0010 RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS –

1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA REIS 28669N-CE- Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado BANCOPAN S.A. 30348N-CE - João Vitor Chaves Marques

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0831618-15.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI –

2ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante MARIA DE JESUS ALENCAR BARROS 28669N-CE- Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado BANCO BMG SA 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0823565-45.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI –

1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante CLAUDIA SIMONE DA SILVA FREITAS 28669N-CE- Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado BANCOBMG SA 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0827936-18.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO MIGUEL MARCHIORO

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

Apelado

JOSE ANTONIO MARCHIORO

1352N-RR - Wang Liu Gonzaga Thomas da Silva

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0852251-76.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª

TURMA

Vistor: Des. Mozarildo Cavalcanti

 

Origem: 2ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante Administradora de Consórcio Nacional 192649N-SP- Roberta Beatriz do Nascimento

Honda LTDA

Apelado IGOR MARINHO GONÇALVES

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0823122-60.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOAO VICTOR DA SILVA SANT'ANA

ISAURA SOARES SÁ

2697N-RR - MATHEUS RODRIGUES ROCHA

1365N-RR - Jader Serrão da Silva e outro

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0819748-02.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Vistor: Des. Almiro Padilha

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - Eduardo Daniel Lazarte Morón

Apelado

ANTONIA HONORATA SILVA SANTOS representado(a) por C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL

1659N-RR - Paulo Alves Andrade Júnior e outros

 

DE ADVOCACIA

 

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0831894-12.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

LAURIENE SILVA SANTOS

 

ESTADO DE RORAIMA

1659N-RR - Paulo Alves Andrade Júnior e outros

 

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0846092-20.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

 

GEISILANE GENILZA CABRAL LIMA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e outro

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0807944-37.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª

TURMA

Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos

 

Origem: 4ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante OmiltonTeles Tamandaré 356B-RR- Jefferson Ribeiro Machado Maciel

Apelado Banco Itaú Consignado S.A. 29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo e outro

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0808795-13.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RIO SOLIMÕES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO

Apelado

EDSON GOES ARAUJO

2151N-RR - Marlison da Silva Gusmão e outro

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0823131-22.2023.8.23.0010 ADIADO

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. V. P. J.

 

J. S. F.

1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES

615A-RR - THALES MOLETTA DE MENEZES

2224N-RR - ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO

2176N-RR - RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0854881-08.2024.8.23.0010 ADIADO

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WELLINGTON DE SOUZA CABRAL

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Decisão:

 

 

 

 

  1. Agravo Interno 0804868-39.2023.8.23.0010/1 ADIADO

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA

5593N-AM - João Bosco de Andrade Costa

Agravado

MAPFRE VIDA S/A

13721N-GO - JACO CARLOS SILVA COELHO

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0812025-97.2022.8.23.0010/1 ADIADO

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTOVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SINDICATO DOS SERVIDORES DO DETRAN/RR ADELINO DE MATOS COSTA

ANDERSON RAPHAEL FREIRE DUARTE

QUELLI CRISTINA LIMA DUARTE

223A-RR - Mamede Abrão Netto

1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0821707-08.2024.8.23.0010 ADIADO

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIA FURTADO LEITE

AFONSO GOMES DE ALMEIDA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

2356N-RR - MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

 

5. Convocação para a 23ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 31.07.2025

 

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR)

 

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