.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 28.11.2024

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 40ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 21.11.2024


  1. Processos em mesa


  1. Processos em pauta de julgamento




  1. Apelação 0846107-23.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ATP PARTICIPAÇÕES LTDA.

18928N-PE - FREDERICO FEITOSA DA ROSA

 

SOUZA, FEITOSA, PEREIRA & SILVA

18928N-PE - FREDERICO FEITOSA DA ROSA

 

ADVOGADOS ASSOCIADOS

 

Apelado

Sigma Aluguel de Equipamentos e Comércio de

 
 

Máquinas Ltda.

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0833921-02.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

IGREJA DA PAZ321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

 

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

Apelado

PAULO MURAT PORTO DA ROSA45729N-RS - EDUARDO HEITOR PORTO

 

121785N-RS - Fernando Ruchiga da Rosa

 

Decisão:




  1. Agravo 9000482-36.2024.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSEMIR SILVERIO DA SILVA ESTADO DE RORAIMA

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

Decisão:


  1. Agravo 0837884-81.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LEANDRO CEZAR SANTOS DE MENESES HILDEGARDO BANTIM JUNIOR

587A-RR - RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

1648N-RR - Caroliny Piuco Veras

1902N-RR - MARTA RODRIGUES BRITO

 

Decisão:





  1. Apelação 0840179-91.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALDENORA MESQUITA FILGUEIRAS E OUTROS

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

858N-RR - Diego Lima Pauli

 

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

ALDENORA MESQUITA FILGUEIRAS E OUTROS

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

858N-RR - Diego Lima Pauli

 

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:






  1. Apelação 0836267-28.2019.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDREA AZEVEDO PACHECO

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

   

197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA

   

SOARES

 

TEONILDO SOARES TEIXEIRA

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

   

197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA

   

SOARES

Apelado

GERSON BARBOSA LIMA

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

   

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

   

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

 

Decisão:


 


  1. Apelação 0844093-66.2023.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S.A.

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

 

Decisão:





  1. Apelação 0800611-23.2014.8.23.0030 *MP

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCINETE VELOSO DE ARAÚJO

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

   

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

   

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

   

539A-RR - THAIS NEGRÃO BITTENCOURT

 

NERMISIO DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS

355A-RR - TYRONE JOSE PEREIRA

   

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

   

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Apelado

FRANCINETE VELOSO DE ARAÚJO

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

   

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

   

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

   

539A-RR - THAIS NEGRÃO BITTENCOURT

 

MARLUCI PIMENTEL DOS SANTOS

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

   

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

   

885N-RR - ANNA CASSIA NOVAES DE MENEZES

   

PALUDO

   

1060N-RR - JANIO FERREIRA

   

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

 

NERMISIO DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS

355A-RR - TYRONE JOSE PEREIRA

   

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

   

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

Decisão:



 


  1. Apelação 0908846-52.2011.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

 

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO

570N-RR - ALESSANDRA MOREIRA SOUZA

 

NORTE LTDA

430N-RR - DEBORA MARA DE ALMEIDA

   

447N-RR - Daniela da Silva Noal

   

9198N-PA - ROGERIO ROBSON JUCA VILAR

Apelado

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

 

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO

570N-RR - ALESSANDRA MOREIRA SOUZA

 

NORTE LTDA

430N-RR - DEBORA MARA DE ALMEIDA

   

447N-RR - Daniela da Silva Noal

   

9198N-PA - ROGERIO ROBSON JUCA VILAR

 

Decisão:




  1. Agravo Interno 0809810-56.2019.8.23.0010/1 MP   -a

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

303P-RR - Jones Espindula Merlo Junior

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA representado(a) por JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE SAMPAIO FONSECA

 
 

Decisão:





4. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.


5. Convocação para a 42ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 05.12.2024


(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR)

 

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte