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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 14.11.2024


 

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 38ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 07.10.2024


  1. Processos em mesa


  1. Processos em pauta de julgamento



  1. Apelação 0829829-49.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

WILLIAM EVANGELISTA DOS SANTOS DE ARAUJO

GUILHERME FERNANDES CALDEIRA DE SOUSA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO


1216N-RR - Adriano da Silva Rodrigues

 

Decisão:





  1. Apelação 0816411-73.2022.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ARIVAN DE ALMEIDA e outro

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO e outros

Apelado

ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA LTDA e outro

17394N-GO - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

 

Decisão:





  1. Agravo Interno 9000931-91.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

AILTON GONÇALVES REIS

 BANCO DO BRASIL S.A.

63111N-DF - Vinicius lucas de Souza

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

Decisão:






  1. Agravo Interno 9001405-62.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

R. B. DA S.

 N. DA S.

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

1088N-RR - Reginaldo Rubens Magalhaes da Silva  e outro

 

Decisão:




  1. Agravo de Instrumento 9001196-93.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DYRLANE COSTA DE MENEZES e outro

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

Agravado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

 

RCB PORTFOLIOS LTDA

11985N-SC - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

 

Decisão:




  1. Apelação 0806582-15.2015.8.23.0010/1

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental - Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

103637774P-RR - Marcos Antônio C. de Souza

 

Decisão:






  1. Apelação 0801455-04.2023.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LP EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida e outros

Apelado

REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA e outros

40840N-GO - LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO e outro

 

Decisão:










  1. Apelação 0802419-11.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

 

Tropical Veículos LTDA

670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior e outro

Apelado

MARIA IRENE DE QUEIRÓZ DE SOUSA

2040N-RR - ANDRE BERTOL MARTINS

 

Decisão:





  1. Apelação 0819639-22.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRYON PEREIRA BARROS TEIXEIRA e outro

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

 

REDE TV (TV NORTE BOA VISTA) e outro

295353N-SP - BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS e outro

Apelado

ADRYON PEREIRA BARROS TEIXEIRA e outro

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

 

REDE TV (TV NORTE BOA VISTA) e outro

295353N-SP - BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS e outro

 

Decisão:





  1. Apelação 0829049-17.2017.8.23.0010/1 aRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA 

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteHELLENTHAIS MACEDO BEZERRA (Adesivo)14931N-PA- MARCELO RÔMEU DE MORAES

DANTAS e outro

MAGNO PILLON DELLA FLORA1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira e outro

WILSON LOPES JUNIOR2015N-RR - JANSEN COSTA VICTORIO

ApeladoHELLEN THAIS MACEDO BEZERRA14931N-PA- MARCELO RÔMEU DE MORAES

DANTAS e outro

MAGNO PILLON DELLA FLORA1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira  e outro

WILSON LOPES JUNIOR2015N-RR - JANSEN COSTA VICTORIO

 

Decisão:





  1. Apelação 0818614-71.2023.8.23.0010 *MP aRELATOR: DES. ERICK LINHARES – 

2ª TURMA 

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ApeladoOi - Telemar Norte-Leste S/A10320N-AM - Kátia Assis R. Rocha

 

Decisão:



4.Assuntos administrativos, comunicações e propostas.


5. Convocação para a 40ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 21.11.2024


(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR)

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