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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 07.11.2024

 

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 37ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 31.10.2024


  1. Processos em mesa


  1. Processos em pauta de julgamento




  1. Apelação 0724599-62.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Vistor: Cristóvão Súter

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULA BARBOSA HERINGER

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO e outro

Apelado

COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO RR

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

 

Decisão:





  1. Agravo Interno 0832746-36.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Vistor: Des. Almiro Padilha

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravantePATRÍCIA FERREIRA GOMES        957N-RR - Waldecir Souza Caldas Junior

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos    691686871P-MS- Lázaro José G. Júnior

 

Decisão:





  1. Agravo Interno 0831891-57.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Vistor: Des. Almiro Padilha

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteLANA SIMPLICIO MANDUCA          957N-RR - Waldecir Souza Caldas Junior

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos     691686871P-MS- Lázaro José G. Júnior

 

Decisão:







  1. Agravo Interno 0825902-70.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Vistor: Des. Almiro Padilha

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteILBERTO FONSECA DE SOUZA957N-RR - Waldecir Souza Caldas Junior

AgravadoBANCO BMG SA40004N-RS- RODRIGO SCOPEL

 

Decisão:






  1. Agravo Interno 0823555-64.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Vistor: Des. Almiro Padilha

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteDANIELE CISSA DA COSTA        957N-RR - Waldecir Souza Caldas Junior

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS- Lázaro José G. Júnior

 

Decisão:






  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0807005-91.2023.8.23.0010/1


Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Vistor: Des. Almiro Padilha

TipoParteAdvogados

EmbarganteEUNICE MAGALHAES      957N-RR - Waldecir Souza Caldas Junior

EmbargadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos   691686871P-MS- Lázaro José G. Júnior

 

Decisão:






  1. Agravo Interno 9002418-33.2023.8.23.0000/1 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

AgravanteJ. R. M.7353774N-AL - Andreia Renata V. V. dos Santos

AgravadoE. O. L. J.687N-RR - Thais Ferreira de Andrade Pereira

 

Decisão:





  1. Apelação 0829586-03.2023.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem:Vara da Justiça Itinerante-Competências cível e família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteS. B. C. representado(a) porM. I. e B. da S.2746N-RR- Luis Arthur Castro da Conceição e outro

ApeladoA. J. C. A.421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

 

Decisão:





  1. Apelação 0833319-11.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 12ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

Apelante

ALESSANDRO RODRIGUES DE CARVALHO MARTINS e outro

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

Apelado

HENRIQUEDE OLIVEIRA BORGES

441B-RR - ANA PAULA MATIAS FONSECA

 

Decisão:





  1. Apelação 0800145-62.2022.8.23.0090RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 

2ª TURMA

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

TipoParteAdvogados

Apelante

ESPÓLIO DE LUIZ NUNES AVELINO representado(a) por LUIZ NUNES AVELINO JUNIOR

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida e outros

Apelado

FERNANDO LIMA DA SILVA

792N-RR- KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

Decisão:




  1. Agravo Interno 9000799-34.2024.8.23.0000/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 12ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

Agravante

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e outros

Agravado

GABRIELDE SOUZA ROSA MORAES

100720N-MG - Ana Claudia D Amico Franca Silva

 

Decisão:




  1. Apelação 0829049-17.2017.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteHELLENTHAIS MACEDO BEZERRA (Adesivo)14931N-PA- MARCELO RÔMEU DE MORAES

DANTAS e outro

MAGNO PILLON DELLA FLORA1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira e outro

WILSON LOPES JUNIOR2015N-RR - JANSEN COSTA VICTORIO

ApeladoHELLEN THAIS MACEDO BEZERRA14931N-PA- MARCELO RÔMEU DE MORAES

DANTAS e outro

MAGNO PILLON DELLA FLORA1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira  e outro

WILSON LOPES JUNIOR2015N-RR - JANSEN COSTA VICTORIO

 

Decisão:






  1. Apelação 0840201-52.2023.8.23.0010RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS –

 1ª TURMA

Origem:4ºNúcleodeJustiça4.0-AçõesdeSuperendividamento 

TipoParteAdvogados

ApelanteLEUDECEA ARAUJO DOS SANTOS957N-RR - Waldecir Souza Caldas Junior

ApeladoBANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

BANCO BRADESCO S/A1910N-AM- EDSON ROSAS JÚNIOR

BANCO C6 S.A.32766N-PE-FERNANDARAFAELLAOLIVEIRADE CARVALHO

BANCO DAYCOVAL247319N-SP- CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCODOESTADODORIOGRANDEDOSUL SA

BANCO SANTANDER S/A192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Equatorial Previdência Complementar26878N-GO- LILIANE CESAR APPROBATO

ITAU UNIBANCO S.A.29442N-BA- Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo

SUPERMERCADO GAVIAO LTDA2723N-RR - NATÁLIA TALIA ANDRADE DE OLIVEIRA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

Decisão:











  1. Apelação 0818614-71.2023.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES – 

2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ApeladoOi - Telemar Norte-Leste S/A10320N-AM - Kátia Assis R. Rocha

 

Decisão:






  1. Apelação 0800310-79.2024.8.23.0045RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

TipoParteAdvogados

Apelante

SOLANGE DA SILVA ARAÚJO representado(a) por - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE

Apelado

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum Guedes

 

Decisão:






  1. Apelação 0107555-60.2005.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

 D X. DA C. e outro

464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

 

Decisão:






  1. Agravo Interno 9000243-32.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

I. S. E outros

2218N-RR - ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA

Agravado

S. P. DA S.

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

 

Decisão:





  1. Embargos de Declaração na Apelação 0814485-96.2018.8.23.0010/1


Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos

TipoParteAdvogados

Embargante

ALEXANDRE DE MAGALHAES MARQUES e outros

269N-RR- RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

Embargado

PLATINUM CONSTRUCOES LTDA

313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO

 

Decisão:





  1. Agravo de Instrumento 9000601-94.2024.8.23.0000 a

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE

ESTADO DE RORAIMA

87017N-MG - André Mendes Moreira


264P-RR - MARCELO TADANO

 

Decisão:





  1. Apelação 0813687-96.2022.8.23.0010 *MP  QQ

Origem:2ªVaradeFamília SEGREDO DE JUSTIÇA

RELADOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA – PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. M. V. R. E outro

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

Apelado

E.DE C. F. DE V.

 

O. M. V.

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

 

Decisão:





  1. Apelação 0805148-73.2024.8.23.0010 aRELATOR: DES. ERICK LINHARES – 

2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter 

Origem: 5ªVara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCELIJANE BARROSO ALENCAR2090N-RR - José Antonio de Oliveira Silva

ApeladoDAVID ADAN SANTA BRIGIDA PEIXOTO989N-RR - Wesley Frota Leal Costa

 

Decisão:







  1. Agravo de Instrumento 9001319-91.2024.8.23.0000aRELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA 

Vistor: Des. Erick Linhares

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

TipoParteAdvogados

AgravanteCÉLIO RODRIGUES WANDERLEY209N-RR - Samuel Weber Braz

AgravadoWARNER VELASQUE ADVOGADOS288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

ASSOCIADOS

 

Decisão:





  1. Agravo Interno 0800192-63.2023.8.23.0005/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Vistora: Desa. Tânia Vaconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DANIEL SILVA LIMA ESTADO DE RORAIMA

1847N-RR - Adailton Paulo Bastos dos Reis Junior

495N-RR - Christiane Mafra Moratelli

 

Decisão:






4.Assuntos administrativos, comunicações e propostas.


5. Convocação para a 39ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 14.11.2024


(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR)

 

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