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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 27.06.2024

 




  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 20.06.2024


  1. PROCESSOS EM MESA


  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO




  1. Apelação 0838810-96.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO C6 S.A.

ANTONIA PEREIRA DA SILVA

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

1606N-RR - Nathamy Vieira Santos

2154N-RR - ANA CAROLINE MATEUS DE MATOS

 

Decisão:





  1. Apelação 0811808-54.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIELLE CHAGAS FROTA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Apelado

FRANCISCA RODRIGUES DE ALENCAR e outros

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA e outros

 

Decisão:





  1. Apelação 0815623-30.2020.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

658A-RR -  TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Apelado

FRANCISCA BORGES DE OLIVEIRA e outros

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

 

Decisão:








  1. Apelação 0830550-35.2019.8.23.0010 *MP a

Origem: 1ª Vara Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. DE D. I. C.

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

1535N-RR - Milena Sabatini Lazzuri

Apelado

F. P. V. E outra

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

   

1538N-RR - Vinicius Barbosa de Santana

 

J. M. P.

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

   

1535N-RR - Milena Sabatini Lazzuri

 

Decisão:






  1. Apelação 0807434-97.2019.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO

243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

 

CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior

 

MARIA ANTONIA SOUZA BEZERRA

585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS

Apelado

ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO

243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

 

CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior

 

JOSIAS FELICIO DA SILVA JUNIOR

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

MARIA ANTONIA SOUZA BEZERRA

585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS

 

Decisão:






  1. Apelação 0811170-84.2023.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

V. L.

M. P. B.

1617N-RR - Thiago da Silva

2372N-RR - RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

105B-RR - Johnson Araujo Pereira

 

Decisão:










  1. Apelação 0805283-22.2023.8.23.0010 *MP a

Origem: 1ª Vara Cível

 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

PEDIDO DE VISTA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A



COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outros

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

1546N-RR - Henrique Maravalha

 

Decisão:





  1. Apelação 0832985-79.2019.8.23.0010/1 a

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDJANE RAMOS SOARES

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

   
 

992N-RR - VIRGINIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

 

Albuquerque Espíndola

 

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

EDJANE RAMOS SOARES

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

 

JUNIOR

 

992N-RR - VIRGINIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

 

Albuquerque Espíndola

 

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

 

Decisão:






  1. Apelação 0833694-12.2022.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

ANDRE LUIS LOPES DE OLIVEIRA 


THIAGO DE FERREIRA DIOGÉNES

187784N-MG - PEDRO AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA


10887N-DF - WILSON VIEIRA MELO

 

Decisão:




  1. Apelação 0831135-82.2022.8.23.0010 QQ a

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES.ERICK LINHARES

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR

243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

Apelado

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE

593A-RR - Felipe Tomás da Luz

 

TRABALHO MÉDICO

 
 

Decisão:





4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.


5. CONVOCAÇÃO PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 20.06.2024


(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)


 

 

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