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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 20.06.2024

 


 

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 13.06.2024

 

  1. PROCESSOS EM MESA

 

  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

  1. Apelação 0830550-35.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. DE D. I. C.

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

1535N-RR - Milena Sabatini Lazzuri

Apelado

F. P. V. E outra

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

   

1538N-RR - Vinicius Barbosa de Santana

 

J. M. P.

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

   

1535N-RR - Milena Sabatini Lazzuri

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0807434-97.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO

243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

 

CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior

 

MARIA ANTONIA SOUZA BEZERRA

585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS

Apelado

ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO

243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

 

CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior

 

JOSIAS FELICIO DA SILVA JUNIOR

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

MARIA ANTONIA SOUZA BEZERRA

585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0831216-31.2022.8.23.0010 QQ

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER – 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

HEILA SOUZA CAVALCANTE DE VASCONCELOS

495N-RR – CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

776N-RR – THALES GARRIDO PINHO FORTE

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0839601-65.2022.8.23.0010 QQ

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER – 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

ANA PATRICIA RODRIGUES MAIA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0823416-83.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ICM FERREIRA OESTRICHER e outro

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Apelado

GOMES E GONTIJO LTDA

711N-RR - ALBERT BANTEL

Terceiro

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0800861-69.2018.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WARNER SANTOS DIAS

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI e outra

Apelado

NAZARÉ LOPES DE ARAÚJO

1365N-RR - Jader Serrão da Silva e outro

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0839414-57.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Apelado

J A RODRIGUES DE ARAUJO - ME representado(a) por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Terceiro

Tropical Veículos LTDA670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior

 

425N-RR - Juliano Souza Pelegrini

 

Decisão:








 

  1. Apelação 0800141-52.2021.8.23.0060/1 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESSICA MIRRELHY DE PAIVA MELO

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

   

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Apelado

MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

   

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

   

FERNANDES

 

Decisão:






 

  1. Apelação 0811170-84.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

V. L.

M. P. B.

1617N-RR - Thiago da Silva

2372N-RR - RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

105B-RR - Johnson Araujo Pereira

 

Decisão:






 

  1. Apelação 0805283-22.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível

 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A



COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outros

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

1546N-RR - Henrique Maravalha

 

Decisão:








 

  1. Apelação 0832985-79.2019.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDJANE RAMOS SOARES

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

   
 

992N-RR - VIRGINIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

 

Albuquerque Espíndola

 

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

EDJANE RAMOS SOARES

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

 

JUNIOR

 

992N-RR - VIRGINIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

 

Albuquerque Espíndola

 

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

 

Decisão:





 

  1. Apelação 0822697-77.2016.8.23.0010 

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA


ESTADO DE RORAIMA




495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0833694-12.2022.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

ANDRE LUIS LOPES DE OLIVEIRA 


THIAGO DE FERREIRA DIOGÉNES

187784N-MG - PEDRO AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA


10887N-DF - WILSON VIEIRA MELO

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0802189-66.2023.8.23.0010 *MP QQ

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. F. F. DE S.

1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

   

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Apelado

E. DE M. A. DE S. representado(a) 

por K. R. O. DA S.

2751N-RR - KAREM RAVENA OLIVEIRA DA SILVA

     
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0831135-82.2022.8.23.0010 QQ

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR

243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

Apelado

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE

593A-RR - Felipe Tomás da Luz

 

TRABALHO MÉDICO

 
 

Decisão:





 

4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.

 

5. CONVOCAÇÃO PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 27.06.2024

 

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

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