.

1. Apelação 0817036-78.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EUGÊNIO THOMÉ

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

231B-RR - Osmar Ferreira de Souza e Silva 2372N-RR - RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA

1. Apelação 0834477-48.2015.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

VISTOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO RICHARDSON PASSOS FEITOSA

1162N-RR - Gislayne Silva de Deus

BENEDITO BARBOSA AMORIM NETO

1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES

CARLOS RAMOS JUNIOR

722N-RR - TADEU PEIXOTO DUARTE

FERNANDA SILVA CURVINA

192A-RR - Scyla Maria de Paiva Oliveira

FRANCINEIDE DE FREITAS SILVA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

JOAO BOSCO DE SOUZA FERREIRA PINTO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

MARIA LINDALVA E SILVA CURVINA

192A-RR - Scyla Maria de Paiva Oliveira

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0832583-32.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CICERO ALVES DAMASCENO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

327N-RR - Lúcio Mauro Tonelli Pereira 292N-RR - Andreia Margarida André 352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz

1. Apelação 0830619-04.2018.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CICERO ALVES DAMASCENO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

327N-RR - Lúcio Mauro Tonelli Pereira 292N-RR - Andreia Margarida André 352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz

1. Apelação 0806724-72.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

F G BEZERRA BARBOSA EIRELI

KEYLA DE LIMA PEREIRA BEZERRA

1780N-RR - ILLO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

1346N-RR - Marcelo Freitas do Nascimento

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0803244-86.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SBA ENGENHARIA LTDA

2250N-AM - MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS

Apelado

BONFIM GERAÇÃO E COMÉRCIO DE ENERGIA

23244N-PA - VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA

SPE S.A.

12719N-PA - RODOLFO MEIRA ROESSING

CANTÁ GERAÇÃO E COMÉRCIO DE ENERGIA

23244N-PA - VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA

SPE S.A.

12719N-PA - RODOLFO MEIRA ROESSING

OXE PARTICIPACOES S.A

23244N-PA - VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA

12719N-PA - RODOLFO MEIRA ROESSING

1. Apelação 0811972-53.2021.8.23.0010 QQ *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

LOC BRINQUEDOS503N-RR - Timóteo Martins Nunes

Apelado

ANTONY LEANYER SANCHEZ representado(a) por 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES

JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

1. Agravo de Instrumento 9000285-81.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HEAVY LIFT LOGISTICA LTDA

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

1. Apelação 0805283-22.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

1546N-RR - Henrique Maravalha

1. Agravo Interno 0821682-63.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

A. DE O. L.

F. S. DE C. L.

1482N-RR - Francisco Diego Souza do Nascimento 1569N-RR - João Batista Catalano

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1551N-RR - Bruna Sabrina Reis da Silva

11. Apelação 0813454-07.2019.8.23.0010 *MP RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

VOTO VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

FABIO FROTA ARAUJO ALBUQUERQUE1908N-RR - CAROLINA FROTA ALBUQUERQUE LEAL

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Apelado

ESTADO DE RORAIMA359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

12.Apelação 0812368-98.2019.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA
VOTO VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA227586N-SP - ANTONIO CARLOS CARDONIA

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

13.Apelação 0822585-64.2023.8.23.0010 *MP   -a

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. J. DE S. R. J.

2113N-RR - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

ARAÚJO

441B-RR - ANA PAULA MATIAS FONSECA

8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

Apelado

L. T. R. C. representado(a)

2657N-RR - MARA RYAN DE ALMEIDA KOJIMA

por T. S. C.

L. T. R. C. representado(a) por

2657N-RR - MARA RYAN DE ALMEIDA KOJIMA

T. S. C.

T. S. C.

2657N-RR - MARA RYAN DE ALMEIDA KOJIMA

14.Apelação 0839601-65.2022.8.23.0010 QQ   -aRELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

ANA PATRICIA RODRIGUES MAIA776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

15.Apelação 0831216-31.2022.8.23.0010 QQ   -aRELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

HEILA SOUZA CAVALCANTE DE VASCONCELOS 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE