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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 09.05.2024

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 02.05.2024


  1. PROCESSOS EM MESA


  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO




  1. Apelação 0813454-07.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ COVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABIO FROTA ARAUJO ALBUQUERQUE

1908N-RR - CAROLINA FROTA ALBUQUERQUE LEAL

   

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

   

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

Decisão:




  1. Apelação 0811193-30.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ADALTO GOMES DA SILVA


BANCO DO BRASIL S.A.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

Decisão:




  1. Agravo 0809269-18.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ COVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA.

25348N-SC - Fernando da Silva Chaves

Agravado

ESTADO DE RORAIMA representado(a) por

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

 

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

BEZERRA 3º

 

RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0835025-63.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

Apelado

FRANCISCO DIEMERSON SOUSA RODRIGUES

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

 

representado(a) por ROSA MARIA DE SOUSA

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

 

RODRIGUES

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

 

JEFERSON DE SOUSA RODRIGUES

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

   

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

   

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

 

ROSA MARIA DE SOUSA RODRIGUES

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

   

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

   

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

 

Decisão:




  1. Apelação 0831969-56.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

VISTOR: DESA. ELAINE BIANCHI

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

 

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

 

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA

23495N-CE - Márcio Rafael Gazzineo

 

AMAZONIA LTDA

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

 

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

 

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA

23495N-CE - Márcio Rafael Gazzineo

 

AMAZONIA LTDA

 

Decisão:




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0806914-35.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

CLEILTON QUEIROZ DA SILVA 

ESTADO DE RORAIMA

1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior 487P-RR - EDIVAL BRAGA

 

Decisão:



  1. Apelação 0812368-98.2019.8.23.0010   -a

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

227586N-SP - ANTONIO CARLOS CARDONIA

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

   

Albuquerque Espíndola

   

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

 

Decisão:

  1. Apelação 0805012-81.2021.8.23.0010 QQ EP 36   - a      RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Alimentos - Competência Família SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. I. R.

M. E. P. R.

representado(a) por G. R. P.

436982N-SP - VALDIR LOGE JUNIOR

182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

 

Decisão:


  1. Agravo Interno 0805508-76.2022.8.23.0010/1    -a

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CECILIA MARIA ROCHA FERREIRA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

FRANCISCA GALVÃO ANDRADE representado(a)

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

por ANA SIGRID ANDRADE DA SILVA

 
 

MARIA DOLORES ALVES FERREIRA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

MARIA MOURA DE SOUSA representado(a) por

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

FRANCIDALVA MOURA DE SOUZA

 
 

MARLENE GUIVARA LOPES

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

MARLUCIA DE MARIA FREITAS DE FARIAS

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

NIRIS LUZEIRO BEZERRA BRISOLA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

NIVALDA ANDRADE BEZERRA DE LIMA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

PRECILA MIRIAN PERES DOS SANTOS

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

TOBIAS GURGEL GARCIA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Agravado

ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

 

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

 

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA

   

BAETA

 

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

 

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.


5. CONVOCAÇÃO PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 16.05.2024


(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

 

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