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LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 11.04.2024
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PROCESSOS EM MESA
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PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO
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1. Apelação 0829747-81.2021.8.23.0010 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
MARIA SENHORA PEREIRA DA SILVA MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR RANIEL DA SILVA SOUSA |
503N-RR - Timóteo Martins Nunes 377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto |
Decisão:
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2. Apelação 0825543-23.2023.8.23.0010Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma Origem: 2ª Vara Cível |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteALEJANDRO BALDOMERO AMARISTA1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior |
Decisão:
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3. Apelação 0009210-78.2013.8.23.0010 Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre |
Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
LUCAS MULLER |
635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO |
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288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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Apelado |
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA |
2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum Guedes |
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SIRIA MARIA MOTA BEZERRA |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
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WILSON JORDAO MOTA BEZERRA |
313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE |
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MATTOS FILHO |
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Decisão:
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4. Agravo 0809269-18.2022.8.23.0010/1 *MP Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ªTurma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. |
25348N-SC - Fernando da Silva Chaves |
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Agravado |
ESTADO DE RORAIMA |
833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA |
Decisão:
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5. Apelação 0807167-57.2021.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
GIOVANNY ENRIQUE MARQUEZ DUARTE |
943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA |
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Apelado |
JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA FILHO e outros |
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Decisão:
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6. Agravo de Instrumento 9000686-17.2023.8.23.0000 aRelatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Agravante |
GOMES MOREIRA & SOUZA LTDA - EPP BRANCO |
690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS e outra |
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Agravado |
TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A |
307482N-SP - Igor Goes Lobato e outro |
Decisão:
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7. Apelação 0824677-49.2022.8.23.0010 a Origem: 1ª Vara Cível |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
LINTOMAR MENDES FURTADO ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS S/A |
960N-RR - CINTIA SCHULZE 13721N-GO - JACO CARLOS SILVA COELHO |
Decisão:
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8. Apelação 0802759-86.2022.8.23.0010 *MP QQ aRelator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma Origem: 4ª Vara Cível |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -FEDERAÇAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABLHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA |
14918N-AM - Lucas Senna de Luna e outros |
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Apelado |
RUI MACHADO JUNIOR |
2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA e outros |
Decisão:
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9. Apelação 0824754-68.2016.8.23.0010/2 QQ a Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
RORAIMA ENERGIA S.A |
888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista |
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1909822P-RR - Thiago Pires de Melo |
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1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira |
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46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire |
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Apelado |
SEBASTIÃO SUDARIO BRILHANTE FILHO |
184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
Decisão:
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10. Conflito de competência 9000097-88.2024.8.23.0000 aRelator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet (Sugerido) Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Suscitante Suscitado |
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR JUIZO DE DIREITO DO NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 |
Decisão:
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11. Apelação 0831969-56.2020.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma VISTORA: DESA. ELAINE BIANCHI |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro |
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SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA |
23495N-CE - Márcio Rafael Gazzineo |
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Apelado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro |
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SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA |
23495N-CE - Márcio Rafael Gazzineo |
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Decisão:
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12. Agravo 0824041-83.2022.8.23.0010/1 aRelator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma VISTOR: DES. ALMIRO PADILHA Origem: 4ª Vara Cível |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Agravante Agravado |
BANCO BMG SA40004N-RS - RODRIGO SCOPEL MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
Decisão:
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13. Apelação 0834477-48.2015.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma VISTOR: DES. ALMIRO PADILHA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ANTONIO RICHARDSON PASSOS FEITOSA |
1162N-RR - Gislayne Silva de Deus |
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BENEDITO BARBOSA AMORIM NETO |
1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES |
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CARLOS RAMOS JUNIOR |
722N-RR - TADEU PEIXOTO DUARTE |
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FERNANDA SILVA CURVINA |
192A-RR - Scyla Maria de Paiva Oliveira |
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FRANCINEIDE DE FREITAS SILVA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
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JOAO BOSCO DE SOUZA FERREIRA PINTO |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
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MARIA LINDALVA E SILVA CURVINA |
192A-RR - Scyla Maria de Paiva Oliveira |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Decisão:
4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.
5. CONVOCAÇÃO PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 25.04.2024
(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)
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