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LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – EM 07.12.2023
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PROCESSOS EM MESA
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PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
AGRAVANTE AGRAVADO |
TATIX COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ESTADO DE RORAIMA |
276957B-SP - EVANDRO AZEVEDO NETO 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS |
DECISÃO:
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
APELANTE APELADO |
MARCILENE DA COSTA SILVA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR |
317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA |
DECISÃO:
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE APELADO |
DM PONTES POLIMIX CONCRETO LTDA. |
7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS 5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO |
DECISÃO:
Impedimentos/Suspeições: Elaine Bianchi (DECLARADO) Impedimentos/Suspeições: Leonardo Cupello (SUGERIDO) ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA |
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TIPO |
PARTEADVOGADOS |
APELANTE APELADO |
ESTADO DE RORAIMA457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES MARINEZ COSTA CARVALHO1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO E OUTRO |
DECISÃO:
Vinculados EB TV CS Extrato de Ata EP. 34 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL |
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TIPO |
PARTEADVOGADOS |
APELANTE |
LOC BRINQUEDOS 503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES |
APELADO |
ANTONY LEANYER SANCHEZ REPRESENTADO(A) POR 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD E OUTRO |
JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES |
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JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES |
DECISÃO:
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1° TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE |
MARIA SANTOS LIMA |
604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE |
JUNIOR |
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APELADO |
ESTADO DE RORAIMA |
457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES |
DECISÃO:
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2° TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
AGRAVANTE AGRAVADO |
PERTO S.A PERIFÉRICOS PARA AUTOMOÇÃO ESTADO DE RORAIMA |
546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS |
DECISÃO:
ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2° TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE |
AGUINALDO GUSTAVO MARCOLINA |
124976N-MG - RAFAEL MATOS GOBIRA E OUTRO |
TELEFONICA BRASIL S/A |
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APELADO |
AGUINALDO GUSTAVO MARCOLINA |
124976N-MG - RAFAEL MATOS GOBIRA E OUTRO |
TELEFONICA BRASIL S/A |
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DECISÃO:
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL |
TIPOPARTEADVOGADOS |
APELANTEFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA E OUTROS FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA APELADOFABIAN PEREIRA DE MELO NETO REPRESENTADO(A) 535N-RR - YONARA KARINE CORREA POR DANIELLE ELIZIE LIMA SANTOS |
DECISÃO:
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2° TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
AGRAVANTE |
ESTADO DE RORAIMA |
658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA |
AGRAVADO |
LUCINETE SOUSA BARROS |
7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS |
DECISÃO:
4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.
5. CONVOCAÇÃO PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 18.12.2023
(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)