.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA C MARA CÍVEL – DE 14.12.2023





 

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – EM 07.12.2023

 

  1. PROCESSOS EM MESA

 

  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO






 

  1. AGRAVO INTERNO 0828857-11.2022.8.23.0010/1   ADIADO

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

      RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE


AGRAVADO

TATIX COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES 


SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ESTADO DE RORAIMA

276957B-SP - EVANDRO AZEVEDO NETO


325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

DECISÃO:





 

  1. APELAÇÃO 0818592-81.2021.8.23.0010  *MP

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

APELANTE APELADO

MARCILENE DA COSTA SILVA


AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

       277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE     LIMA

 

DECISÃO:





 

  1. APELAÇÃO 0825000-88.2021.8.23.0010

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

DM PONTES

POLIMIX CONCRETO LTDA.

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO

 

DECISÃO:



 

 

 

  1. APELAÇÃO 0813974-93.2021.8.23.0010                              RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI –1°TURMA

Impedimentos/Suspeições: Elaine Bianchi (DECLARADO)

Impedimentos/Suspeições: Leonardo Cupello (SUGERIDO)

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

TIPO

PARTEADVOGADOS

APELANTE 


APELADO

ESTADO DE RORAIMA457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES


MARINEZ COSTA CARVALHO1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO E OUTRO

 

DECISÃO:




 

  1. APELAÇÃO 0811972-53.2021.8.23.0010 QQ  *MP   ADIADO        RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1° TURMA

Vinculados EB TV CS

Extrato de Ata EP. 34

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL

TIPO

PARTEADVOGADOS

APELANTE

LOC BRINQUEDOS    503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES


APELADO


ANTONY LEANYER SANCHEZ REPRESENTADO(A) POR 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD E OUTRO

 

JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES

 

JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES

 

DECISÃO:




 

  1. APELAÇÃO 0803625-65.2020.8.23.0010ADIADO

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1° TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

MARIA SANTOS LIMA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR


APELADO


ESTADO DE RORAIMA


457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

     
     
 

DECISÃO:




 

  1. AGRAVO INTERNO 0802744-20.2022.8.23.0010/1  *MP

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2° TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

PERTO S.A PERIFÉRICOS PARA AUTOMOÇÃO 


ESTADO DE RORAIMA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA


325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

DECISÃO:



 

  1. APELAÇÃO 0800655-79.2023.8.23.0045

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2° TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

AGUINALDO GUSTAVO MARCOLINA

124976N-MG - RAFAEL MATOS GOBIRA E OUTRO

 

TELEFONICA BRASIL S/A

 
     

APELADO

AGUINALDO GUSTAVO MARCOLINA

124976N-MG - RAFAEL MATOS GOBIRA E OUTRO

 

TELEFONICA BRASIL S/A

 
     
 

DECISÃO:




 

  1. APELAÇÃO 0801820-72.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2° TURMA

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

TIPOPARTEADVOGADOS


APELANTEFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -  317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA E OUTROS

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, 

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA


APELADOFABIAN PEREIRA DE MELO NETO REPRESENTADO(A) 535N-RR - YONARA KARINE CORREA 

POR DANIELLE ELIZIE LIMA SANTOS

 

DECISÃO:




 

  1. AGRAVO INTERNO 0825828-55.2019.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2° TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

ESTADO DE RORAIMA

    658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

     
     

AGRAVADO

LUCINETE SOUSA BARROS

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

 

DECISÃO:



 

4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.

 

5. CONVOCAÇÃO PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 18.12.2023

 

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte