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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA C MARA CÍVEL – DE 07.12.2023


 

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA – EM 30/11/2023

 

  1. PROCESSOS EM MESA

 

  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO




 

1. Apelação 0809081-64.2018.8.23.0010Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteWELLINGTON GOMES JUNIOR2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

1420N-RR - Wellington Gomes Junior


ApeladoIMOBILIARIA CASSELI LTDA representado(a) por1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

JOSÉ CARLOS DE ABREU

 

Decisão:





 

2. Apelação 0825045-29.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha – 1ª Turma - Presidente 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. 


JOANA DIOGO DA COSTA

253871N-SP - Fernando Ariosto Souza Silva 


288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

Decisão:





 

3. Apelação 0813648-02.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha – 2ª Turma - Presidente

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCELA YARUA MELO NOGUEIRA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL

20334N-DF - GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

   

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

   

26934N-DF - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS

 

Decisão:



 

 



 

4. Apelação 0915398-67.2010.8.23.0010 QQRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Voto Vista: Des. Erick Linhares


Vinculados: AP EB CS

Extrato: Ep. 71


Origem: 4ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ANA CLAUDIA ALMEIDA DE SOUZA264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

 

MARCIA LUZ MATOS DE MENEZES SOUZA1540N-RR - Reginaldo Pereira de Carvalho

 

MARILIA CARVALHO NUNES295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:






 

5. Apelação 0831185-50.2018.8.23.0010 QQ

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator Originário: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Relator Designado: Juiz Conv. Rodrigo Bezerra Delgado

Impedimento/Suspeições: Des. Cristóvão Suter (Declarado)



Vinculados: RD MM AP TV

Extrato: Ep. 207

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCI RODRIGUES DE ARAUJO

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

 

SILVANIA SOUZA DIAS

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

Apelado

FRANCI RODRIGUES DE ARAUJO

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

 

FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

 

SILVANIA SOUZA DIAS

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

 

Decisão:






 

6. Apelação 0817744-60.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Voto Vista: Des. Cristóvão Suter


Extrato EP. 30

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IDEIA EMPREENDIMENTOS LTDA

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

   

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

Apelado

RENERES JONNES PEREIRA DE ALMEIDA

15963N-AM - MOISÉS CAMPELO DE LIMA JUNIOR

   

16342N-AM - THAISMARA HERCULANO BARBOSA

 

Decisão:


 

 

 

7. Apelação 0802265-66.2018.8.23.0010   *MP  -a

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

BRUNO CESAR VIANA DOS SANTOS

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

 

CAROLINE FERNANDES CORREIA

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

   

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

   

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

   

FERNANDES

 

DISNEY COSTA FERNANDES

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

   

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

   

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

   

FERNANDES

 

Elidiany Andrade Sena

1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

 

JOÃO ROMÃO BATISTA

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

   

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

   

FERNANDES

 

KAMILO GODOI SILVA

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

   

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

   

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

   

FERNANDES

 

LENNO MAYCON DA SILVA

2542N-RR - VALERIA FELIX DE ALMEIDA

 

LORRAINY ALMEIDA BITTENCOURT

1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

 

LUIZ TAVARES DA SILVA FILHO

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

   

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

   

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

   

FERNANDES

 

MARIA IRENE DE SOUSA LIMA

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

   

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

   

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

   

FERNANDES

 

MARIA NEUSA LEAL

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

 

MARLENE NASCIMENTO LIRA LOPES

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

   

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

   

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

   

FERNANDES

 

MARLUCIA FERNANDES DE MELO

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

   

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

   

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

   

FERNANDES

 

PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

   

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

   

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

   

FERNANDES

 

SUELI CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

   

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

   

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

   

FERNANDES

 

THUANY AZEVEDO DO NASCIMENTO

 
 

Decisão:





 

8. Apelação 0807814-18.2022.8.23.0010 -a

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CONSDON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

   

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

   

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

   

Albuquerque Espíndola

   

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

 

Decisão:




 

9. Agravo de Instrumento 9001222-28.2023.8.23.0000 –a 

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma

Voto-Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Brasil Norte Bebidas LTDA ESTADO DE RORAIMA

18429N-SC - Luiz Fernando Sachet 264P-RR - MARCELO TADANO

 

Decisão:





 

4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.

 

5. CONVOCAÇÃO PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 14.12.2023

 

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

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