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LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – EM 16/11/2023
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PROCESSOS EM MESA
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PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO
1. Apelação 0835681-83.2022.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
215A-RR - z DANIELLA (Sub) TORRES MELO |
BEZERRA |
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Apelado |
SUNTORY EMPREENDIMENTOS & |
801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES |
PARTICIPACOES LTDA. representado(a) por |
48764N-PR - WILSON DE JESUS GUARNIERI JUNIOR |
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ROBERTO KENJI YUKI |
Decisão:
2. Apelação 0800343-74.2021.8.23.0045 Origem: Vara Cível Única de Pacaraima |
Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MARILZA BEZERRA MARTINS |
585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS |
Apelado |
ERICO PENAFORTE |
2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES |
2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA |
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1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires |
Decisão:
3. Apelação 0807931-43.2021.8.23.0010 -a Origem: 1ª Vara Cível |
Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
KAIQUE ALVES LIMA |
3113N-RO - IRNAAZO CHAGAS DE LIMA |
PARIMA LOCAÇÃO BOA VISTA LTDA |
859N-RR - RAFAELA GOMES DE LEMOS |
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468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho |
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Apelado |
JENYFER KRISTE DA SILVA VASCONCELOS |
1382N-RR - ROZINARA BARRETO ALVES |
1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS |
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VASCONCELOS |
Decisão:
4. Apelação 0825000-88.2021.8.23.0010 -a Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DM Pontes POLIMIX CONCRETO LTDA. |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO |
Decisão:
5. Apelação 0012330-75.2008.8.23.0020 -a Origem: Vara Cível Única de Caracaraí |
Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma VOTO VISTA: DES. ALMIRO PADILHA EXTRATO DE ATA EP 21 |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
Itaú Unibanco S.A.182998N-RJ - Ana Carolina de Pinho Ipanema Moreira |
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223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ |
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Apelado |
JOSE ERINALDO DE OLIVEIRA1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva |
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245B-RR - EDSON PRADO BARROS |
Decisão:
6. Apelação 0723917-44.2012.8.23.0010 -a Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
264P-RR - MARCELO TADANO |
Apelado |
PETROBRAS |
1165N-RR - MARÍLIA MARTINS BEZERRA |
66642N-RS - Vinicius Pedroso de Albuquerque Lima |
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299827N-SP - CARLOS AUGUSTO MORAIS CORREIA |
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LIMA |
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243B-RR - Jose Nestor Marcelino |
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30972N-BA - LEONARDO NUNEZ CAMPOS |
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69181N-RJ - MARCIO BATISTA PEREIRA |
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542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS |
Decisão:
7. Apelação 0813974-93.2021.8.23.0010 -a Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO) VOTO VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER EXTRATO DE ATA – EP 29 – AP VINCULADO |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES MARINEZ COSTA CARVALHO1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO 1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
Decisão:
8. Apelação 0811972-53.2021.8.23.0010 QQ *MP -a Origem: 2ª Vara Cível |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma EXTRATO DE ATA EP 34 Vinculados EB TV CS |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
LOC BRINQUEDOS503N-RR - Timóteo Martins Nunes |
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Apelado |
ANTONY LEANYER SANCHEZ representado(a) por 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
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JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES |
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JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.
5. CONVOCAÇÃO PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 30.11.2023
(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)