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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA C MARA CÍVEL – DE 23.11.2023

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – EM 16/11/2023

 

  1. PROCESSOS EM MESA

 

  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO



 

1. Apelação 0835681-83.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - z DANIELLA (Sub) TORRES MELO

   

BEZERRA


Apelado


SUNTORY EMPREENDIMENTOS &


801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

 

PARTICIPACOES LTDA. representado(a) por

48764N-PR - WILSON DE JESUS GUARNIERI JUNIOR

 

ROBERTO KENJI YUKI

 
 

Decisão:




 

2. Apelação 0800343-74.2021.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARILZA BEZERRA MARTINS

585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS


Apelado


ERICO PENAFORTE


2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

   

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

   

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

 

Decisão:




 

3. Apelação 0807931-43.2021.8.23.0010  -a

Origem: 1ª Vara Cível 

Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KAIQUE ALVES LIMA

3113N-RO - IRNAAZO CHAGAS DE LIMA

 

PARIMA LOCAÇÃO BOA VISTA LTDA


859N-RR - RAFAELA GOMES DE LEMOS

   

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho


Apelado


JENYFER KRISTE DA SILVA VASCONCELOS


1382N-RR - ROZINARA BARRETO ALVES

   

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

   

VASCONCELOS

 

Decisão:

 

4. Apelação 0825000-88.2021.8.23.0010  -a

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

DM Pontes


POLIMIX CONCRETO LTDA.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 


5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO

 

Decisão:





 

5. Apelação 0012330-75.2008.8.23.0020  -a

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma

VOTO VISTA: DES. ALMIRO PADILHA                                                                                                                    EXTRATO DE ATA EP 21

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

Itaú Unibanco S.A.182998N-RJ - Ana Carolina de Pinho Ipanema Moreira

 

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ


Apelado


JOSE ERINALDO DE OLIVEIRA1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva

 

245B-RR - EDSON PRADO BARROS

 

Decisão:





 

6. Apelação 0723917-44.2012.8.23.0010  -a

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO


Apelado


PETROBRAS


1165N-RR - MARÍLIA MARTINS BEZERRA

   

66642N-RS - Vinicius Pedroso de Albuquerque Lima

   

299827N-SP - CARLOS AUGUSTO MORAIS CORREIA

   

LIMA

   

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

   

30972N-BA - LEONARDO NUNEZ CAMPOS

   

69181N-RJ - MARCIO BATISTA PEREIRA

   

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

 

Decisão:




 

 

 

7. Apelação 0813974-93.2021.8.23.0010 -a

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)                                                                                                        VOTO VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER                                                                                                        EXTRATO DE ATA – EP 29 – AP VINCULADO

Tipo

ParteAdvogados

Apelante 


Apelado

ESTADO DE RORAIMA457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES


MARINEZ COSTA CARVALHO1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

 

Decisão:





 

8. Apelação 0811972-53.2021.8.23.0010 QQ   *MP  -a

Origem: 2ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

EXTRATO DE ATA EP 34

Vinculados EB TV CS

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

LOC BRINQUEDOS503N-RR - Timóteo Martins Nunes


Apelado


ANTONY LEANYER SANCHEZ representado(a) por 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES

 

JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:




 

4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.

 

5. CONVOCAÇÃO PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 30.11.2023

 

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

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