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LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – EM 09/11/2023
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PROCESSOS EM MESA
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PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO
01 - Apelação 0816184-54.2020.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
STYANE DE MELO BARBOSA CORREA - ME |
1397N-RR - ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS |
647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO |
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Apelado |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE |
424P-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS |
RORAIMA |
CARVALHO |
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0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
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RORAIMA - JUDICIAL |
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Decisão:
02 - Apelação 0827991-71.2020.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA |
604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE |
JUNIOR |
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RANULFO ALVES DE OLIVEIRA FILHO |
13336N-AM - GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES |
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Apelado |
AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA |
604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE |
JUNIOR |
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RANULFO ALVES DE OLIVEIRA FILHO |
13336N-AM - GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES |
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Decisão:
03 - Apelação 0012330-75.2008.8.23.0020RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA Origem: Vara Cível Única de Caracaraí |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
Itaú Unibanco S.A.182998N-RJ - Ana Carolina de Pinho Ipanema Moreira |
223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ |
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Apelado |
JOSE ERINALDO DE OLIVEIRA1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva |
245B-RR - EDSON PRADO BARROS |
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Decisão:
04 - Apelação 0723917-44.2012.8.23.0010 Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
264P-RR - MARCELO TADANO |
Apelado |
PETROBRAS |
1165N-RR - MARÍLIA MARTINS BEZERRA E OUTROS |
Decisão:
05 - Agravo de Instrumento 9001175-54.2023.8.23.0000 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ESTADO DE RORAIMA Franklano da Silva Nogueira, |
517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN 15899N-AM - Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos |
Decisão:
06 - Apelação 0829502-70.2021.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
TATYANE DE AGUIAR CAETANO Tropical Veículos LTDA |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO 670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior 425N-RR - Juliano Souza Pelegrini |
Decisão:
07 - Apelação 0813974-93.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES |
Apelado |
MARINEZ COSTA CARVALHO1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO |
1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
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2228N-RR - RAPHAELLY FERREIRA DA SILVA LEITE |
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Decisão:
08 - Apelação 0825000-88.2021.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DM Pontes POLIMIX CONCRETO LTDA. |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO |
Decisão:
09 - Apelação 0826223-13.2020.8.23.0010 A Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
V. DE S. S. |
493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA |
SANTANA |
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30338N-DF - Marcelo Henrique Gonçalves Rivera |
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Moreira Santos |
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2335N-RR - HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA |
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Apelado |
A. L. A. |
1903N-RR - ORDEP NUNES DE SOUSA |
Decisão:
10 - Apelação 0823889-79.2015.8.23.0010 A Origem: 4ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
KELLIANY ANDRADE DE ALENCAR |
943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA |
WILSON GILDO PEREIRA NETO - ME |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
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Apelado |
BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A |
291A-RR - Jaques Sonntag |
289A-RR - Paula Cristiane Araldi |
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917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA |
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KELLIANY ANDRADE DE ALENCAR |
943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA |
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REBOUCAS E CIA LTDA |
425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI |
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670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR |
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RORAÍMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME |
1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira |
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WILSON GILDO PEREIRA NETO - ME |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
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Decisão:
11 - Apelação 0818041-38.2020.8.23.0010 A RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante Apelado |
FABIANE SA MARCHIORO317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO ESTADO DE RORAIMA277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA |
Decisão:
12 - Apelação 0834870-60.2021.8.23.0010 A Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA COOPERATIVA BRASILEIRA DE SERVICOS MULTIPLOS DE SAUDE |
22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA |
Inclusões |
Decisão:
13 - Apelação 0825045-29.2020.8.23.0010 A Origem: 3ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. JOANA DIOGO DA COSTA |
253871N-SP - Fernando Ariosto Souza Silva 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
Decisão:
14 - Apelação 0811972-53.2021.8.23.0010 ARELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA Origem: 2ª Vara Cível |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
LOC BRINQUEDOS503N-RR - Timóteo Martins Nunes |
Apelado |
ANTONY LEANYER SANCHEZ representado(a) por 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES |
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JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
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Decisão:
15 - Apelação 0822070-68.2019.8.23.0010 A Origem: 1ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CLEBER CARVALHO VIEIRA LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A |
503N-RR - Timóteo Martins Nunes 188846N-SP - MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR |
Decisão:
16 - Apelação 0831102-97.2019.8.23.0010 A Origem: 1ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
NADABE CARDOSO DE OLIVEIRA ALVES FORTES FABIANO SILVA HOLANDA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Inclusões |
Decisão:
17 - Apelação 0827632-24.2020.8.23.0010 A Origem: 2ª Vara de Família SEGRDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ROSELE SOUZA DA SILVA ALISON DA SILVA PINTO |
1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves |
Inclusões |
Decisão:
18 - Apelação 0831185-50.2018.8.23.0010 A Origem: 2ª Vara Cível |
RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDOI MALLET - 1ª TURMA RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FRANCI RODRIGUES DE ARAUJO |
1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS |
SILVANIA SOUZA DIAS |
938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO |
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Apelado |
FRANCI RODRIGUES DE ARAUJO |
1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS |
FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO |
1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS |
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SILVANIA SOUZA DIAS |
938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO |
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Decisão:
19 - Apelação 0915398-67.2010.8.23.0010 ARELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA Origem: 4ª Vara Cível |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
ANA CLAUDIA ALMEIDA DE SOUZA264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO |
MARCIA LUZ MATOS DE MENEZES SOUZA1540N-RR - Reginaldo Pereira de Carvalho |
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MARILIA CARVALHO NUNES295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.
5. CONVOCAÇÃO PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 23.11.2023
(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)