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LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – EM 26/10/2023
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PROCESSOS EM MESA
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PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO
1. Apelação 0826223-13.2020.8.23.0010 *MP Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
V. DE S. S. |
493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA |
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SANTANA |
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30338N-DF - Marcelo Henrique Gonçalves Rivera |
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Moreira Santos |
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2335N-RR - HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA |
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Apelado |
A. L. A. |
1903N-RR - ORDEP NUNES DE SOUSA |
Decisão:
2. Apelação 0823889-79.2015.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/|Apelado: |
KELLIANY ANDRADE DE ALENCAR |
943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA |
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WILSON GILDO PEREIRA NETO - ME |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
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Apelados: |
BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A |
291A-RR - Jaques Sonntag |
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289A-RR - Paula Cristiane Araldi |
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917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA |
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REBOUCAS E CIA LTDA |
425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI |
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670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR |
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RORAÍMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME |
1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira |
Decisão:
3. Apelação 0818041-38.2020.8.23.0010 - QQ Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA Extrato de Ata EP. 70 |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
FABIANE SA MARCHIORO |
336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA |
Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
4. Apelação 0834870-60.2021.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA COOPERATIVA BRASILEIRA DE SERVICOS MULTIPLOS DE SAUDE |
22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA |
Decisão:
5. Apelação 0825045-29.2020.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. JOANA DIOGO DA COSTA |
253871N-SP - Fernando Ariosto Souza Silva 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
Decisão:
6. Apelação 0832204-62.2016.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/Apelado: |
JÕAO LINS DOS SANTOS FILHO |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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Apelado/Apelante: |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
292N-RR - Andreia Margarida André |
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352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz |
Decisão:
7. Apelação 0811972-53.2021.8.23.0010 *MP Origem: 2ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LOC BRINQUEDOS |
503N-RR - Timóteo Martins Nunes |
Apelado |
ANTONY LEANYER SANCHEZ REPRESENTADO(A) POR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES E OUTROS |
Decisão:
8. Apelação 0822070-68.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
CLEBER CARVALHO VIEIRA LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A |
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503N-RR - Timóteo Martins Nunes 188846N-SP - MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR |
Decisão:
9. Apelação 0831102-97.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
NADABE CARDOSO DE OLIVEIRA ALVES FORTES FABIANO SILVA HOLANDA |
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288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Decisão:
10. Apelação 0827632-24.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara de Família Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
R. S. DA S. |
1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
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Apelado |
A. DA S. P. |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves |
Decisão:
11. Apelação 0800265-11.2018.8.23.0005 Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
B. S.A. |
272393N-SP - ALBERICO EUGENIO DA SILVA |
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GAZZINEO |
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960N-RR - CINTIA SCHULZE |
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Apelado |
M. DE A. A. - RR |
561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETTI GONCALVES |
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1843N-RR - Edu de Oliveira Queiroz |
Decisão:
12. Apelação 0817744-60.2022.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
IDEIA EMPREENDIMENTOS LTDA RENERES |
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1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas |
Apelado |
JONNES PEREIRA DE ALMEIDA |
15963N-AM - MOISÉS CAMPELO DE LIMA JUNIOR 16342N-AM - THAISMARA HERCULANO BARBOSA |
Decisão:
13. Apelação 0831185-50.2018.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara Cível |
RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA
RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO
Vinculados RD MM AP TV IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. CRISTÓVÃO SUTER (DECLARADO) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/Apelado: |
FRANCI RODRIGUES DE ARAUJO |
1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS |
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Apelado/Apelado: |
SILVANIA SOUZA DIAS |
938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO |
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Decisão:
14. Apelação 0800008-17.2021.8.23.0090 -a Origem: Vara Cível Única de Bonfim |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
FABIO GUERRA GARCIA E OUTROS |
869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM |
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866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS |
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Apelado |
GENOR LUIZ FACCIO E OUTRO |
534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA |
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JUCELINO LIMA CABRAL |
1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira |
Decisão:
15. Apelação 0832583-32.2018.8.23.0010 –a *MP Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
CICERO ALVES DAMASCENO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
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327N-RR - Lúcio Mauro Tonelli Pereira 292N-RR - Andreia Margarida André 352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz |
Decisão:
16. Apelação 0830619-04.2018.8.23.0010 –a *MP Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
CICERO ALVES DAMASCENO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
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327N-RR - Lúcio Mauro Tonelli Pereira 292N-RR - Andreia Margarida André 352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz |
Decisão:
4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.
5. CONVOCAÇÃO PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 16.11.2023
(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)