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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA C MARA CÍVEL – DE 09.11.2023





 

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – EM 26/10/2023

 

  1. PROCESSOS EM MESA

 

  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO


 

1. Apelação 0826223-13.2020.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível

 Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA

 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

 

Advogados

Apelante

V. DE S. S.

 

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

     

SANTANA

     

30338N-DF - Marcelo Henrique Gonçalves Rivera

     

Moreira Santos

     

2335N-RR - HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA

Apelado

A. L. A.

 

1903N-RR - ORDEP NUNES DE SOUSA

 

Decisão:



 

2. Apelação 0823889-79.2015.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

 

Advogados

Apelante/|Apelado:

KELLIANY ANDRADE DE ALENCAR

 

943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

 

WILSON GILDO PEREIRA NETO - ME

 

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

       

Apelados:

BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A

 

291A-RR - Jaques Sonntag

     

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

     

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

 

REBOUCAS E CIA LTDA

 

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

     

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

 

RORAÍMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME

 

1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira

 

Decisão:


 

3. Apelação 0818041-38.2020.8.23.0010 - QQ

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA


Extrato de Ata EP. 70

Tipo

ParteAdvogados

 

Apelante

FABIANE SA MARCHIORO

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



 

4. Apelação 0834870-60.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

Tipo

Parte

 

Advogados

Apelante 


Apelado

ESTADO DE RORAIMA


COOPERATIVA BRASILEIRA DE SERVICOS MULTIPLOS DE SAUDE

 

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA


272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

 

Decisão:



 

5. Apelação 0825045-29.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

 

Advogados

Apelante 


Apelado

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. 


JOANA DIOGO DA COSTA

 

253871N-SP - Fernando Ariosto Souza Silva 


288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

Decisão:


 

6. Apelação 0832204-62.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

 

Advogados

Apelante/Apelado:

JÕAO LINS DOS SANTOS FILHO

 

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

       

Apelado/Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

 

292N-RR - Andreia Margarida André

     

352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz

 

Decisão:



 

7. Apelação 0811972-53.2021.8.23.0010  *MP

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LOC BRINQUEDOS

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

     

Apelado

ANTONY LEANYER SANCHEZ REPRESENTADO(A) POR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES E OUTROS

 
 

Decisão:



 

8. Apelação 0822070-68.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

 

Advogados

Apelante 


Apelado

CLEBER CARVALHO VIEIRA LIBERTY 


PAULISTA SEGUROS S/A


 

503N-RR - Timóteo Martins Nunes


188846N-SP - MARCOS DE REZENDE ANDRADE 

JUNIOR

 

Decisão:



 

9. Apelação 0831102-97.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

 

Advogados

Apelante


Apelado

NADABE CARDOSO DE OLIVEIRA ALVES FORTES


FABIANO SILVA HOLANDA


 

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO


190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

Decisão:



 

10. Apelação 0827632-24.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família

 Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA

 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

 

Advogados

Apelante 

R. S. DA S.

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Apelado

A. DA S. P.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 

1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

 

Decisão:



 

11. Apelação 0800265-11.2018.8.23.0005

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre

 Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA

 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

 

Advogados

Apelante

B. S.A.

 

272393N-SP - ALBERICO EUGENIO DA SILVA

     

GAZZINEO

     

960N-RR - CINTIA SCHULZE

       

Apelado

M. DE A. A. - RR

 

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETTI GONCALVES

     

1843N-RR - Edu de Oliveira Queiroz

 

Decisão:



 

12. Apelação 0817744-60.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

 

Advogados

Apelante 

IDEIA EMPREENDIMENTOS LTDA RENERES 


 

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas 

Apelado

JONNES PEREIRA DE ALMEIDA

 

15963N-AM - MOISÉS CAMPELO DE LIMA JUNIOR

16342N-AM - THAISMARA HERCULANO BARBOSA

 

Decisão:



 

13. Apelação 0831185-50.2018.8.23.0010  QQ

Origem: 2ª Vara Cível 

 

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

 

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO



Vinculados RD MM AP TV
Extrato de ata EP 207



IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. CRISTÓVÃO SUTER (DECLARADO)

Tipo

Parte

 

Advogados

Apelante/Apelado:

FRANCI RODRIGUES DE ARAUJO

 

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

       
       

Apelado/Apelado:

SILVANIA SOUZA DIAS

 

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

       
 

Decisão:



 

14. Apelação 0800008-17.2021.8.23.0090 -a

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA


IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO)

Tipo

Parte

 

Advogados

Apelante

FABIO GUERRA GARCIA E OUTROS

 

869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM

     

866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

       

Apelado

GENOR LUIZ FACCIO E OUTRO

 

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

       
 

JUCELINO LIMA CABRAL

 

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

 

Decisão:



 

15. Apelação 0832583-32.2018.8.23.0010 –a  *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA

Tipo

Parte

 

Advogados

Apelante 


Apelado

CICERO ALVES DAMASCENO 


MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR


 

327N-RR - Lúcio Mauro Tonelli Pereira 


292N-RR - Andreia Margarida André 

352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz

 

Decisão:



 

16. Apelação 0830619-04.2018.8.23.0010 –a  *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA

Tipo

Parte

 

Advogados

Apelante 


Apelado

CICERO ALVES DAMASCENO 


MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR


 

327N-RR - Lúcio Mauro Tonelli Pereira 


292N-RR - Andreia Margarida André 

352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz

 

Decisão:





 

4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.

 

5. CONVOCAÇÃO PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 16.11.2023

 

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

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