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LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – EM 16/10/2023
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PROCESSOS EM MESA
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PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO
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1. Apelação 0800008-17.2021.8.23.0090 Origem: Vara Cível Única de Bonfim |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA Sustentação oral IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
FABIO GUERRA GARCIA E OUTROS |
869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM |
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866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS |
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Apelado |
GENOR LUIZ FACCIO E OUTRO |
534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA |
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JUCELINO LIMA CABRAL |
1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira |
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Decisão:
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2. Apelação 0815226-34.2021.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. ERICK CAVLCANTI - 2º TURMA Sustentação oral |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
GERSINA LIMA BATISTA IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima |
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130N-RR - Maria da Gloria de Souza Lima 538A-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA |
Decisão:
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3. Reexame Necessário 0827532-40.2018.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2º TURMA Determinação para pauta presencial |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Juizo |
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA |
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PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
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Recorrido |
CLINICA RENAL DE RORAIMA |
602N-RR - NEIDE INACIO CAVALCANTE |
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ESTADO DE RORAIMA |
22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA |
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Decisão:
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4. Apelação 0832583-32.2018.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA Sustentação oral |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
CICERO ALVES DAMASCENO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
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327N-RR - Lúcio Mauro Tonelli Pereira 292N-RR - Andreia Margarida André 352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz |
Decisão:
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5. Apelação 0830619-04.2018.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA Determinação de pauta presencial |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
CICERO ALVES DAMASCENO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
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327N-RR - Lúcio Mauro Tonelli Pereira 292N-RR - Andreia Margarida André 352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz |
Decisão:
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6. Apelação 0829153-33.2022.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK CAVLCANTI - 2º TURMA Sustentação oral |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ELSIMAR NUNES PINHEIRO SERASA S/A |
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16462N-MS - JHONNY RICARDO TIEM 186484N-SP - Juliana Augusta Carvalho Paiva 655A-RR - LARISSA SENTO SE ROSSI |
Decisão:
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7. Apelação 0816411-73.2022.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2º TURMA sutentação oral |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
JOSE ARIVAN DE ALMEIDA |
270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE |
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FIGUEIREDO |
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Apelado |
ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO |
17394N-GO - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO |
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IMOBILIÁRIO SPE LTDA LTDA |
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Decisão:
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8. Habeas Corpus 9001772-23.2023.8.23.0000 *MP
Origem: 1ª Vara de Família |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2º TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Impetrante Autoridade Coatora |
P. R. B. JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA |
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Decisão:
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9. Agravo de Instrumento 9001175-54.2023.8.23.0000 -A Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
ESTADO DE RORAIMA Franklano da Silva Nogueira |
517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN 15899N-AM - Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos |
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Decisão:
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10. Apelação 0813974-93.2021.8.23.0010 -A Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES |
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Apelado |
MARINEZ COSTA CARVALHO |
1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outros |
Decisão:
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11. Apelação 0836864-94.2019.8.23.0010 -A Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2º TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Instituto de Terras e Colonização do Estado de |
517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN |
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Roraima - ITERAIMA |
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Apelado |
SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO |
855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA |
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ESTADO DE RORAIMA representado(a) por |
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CLAUDIONEI SIMON |
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Decisão:
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12. Apelação 0802480-03.2022.8.23.0010 QQ -A Origem: 1ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2º TURMA - PRESIDENTE PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS
QQ – Vinculados: AP EL CS TV |
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TipoParte |
Advogados |
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ApelanteEASYTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ApeladoCarlos Alberto Meira |
1039N-RR - Lucia Andréa Ferreira 221B-RR - Carlos Alberto Meira e outro |
Decisão:
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13. Apelação 0800476-31.2020.8.23.0020 *MP -A Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2º TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ELIZABET MÁXIMO DA ROCHA COSTA E OUTRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior |
Decisão:
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14. Apelação 0800912-49.2022.8.23.0010 -A Origem: 1ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2º TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
IZAC RODRIGUES DA SILVA OSCAR MAGGI |
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595A-RR - CLAYTON APARECIDO CAPARRÓS MORENO 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS |
Decisão:
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15. Apelação 0825000-88.2021.8.23.0010 -A Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
DM Pontes POLIMIX CONCRETO LTDA. |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO |
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Decisão:
4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.
5. CONVOCAÇÃO PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 09.11.2023
(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)
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