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LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – EM 14/09/2023
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PROCESSOS EM MESA
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PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO
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1. Apelação 0800349-59.2021.8.23.0020 Origem: Vara Cível Única de Caracaraí NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
FILOMENA SILVA SOUSA BANCO DO BRASIL S/A |
1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA 829N-RR - EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA |
Decisão:
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2. Apelação 0800480-97.2022.8.23.0020 Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA – PRESIDENTE IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (DECLARADO) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ELIOT KRYSTOPHER SARAIVA DE MELO |
1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
487P-RR - EDIVAL BRAGA |
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Fundação de Educação Superior de Roraima |
1043N-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS |
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SANTOS |
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Decisão:
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3. Apelação 0839091-52.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA VOTO VISTA DES. ALMIRO PADILHA Vinculados TV AP – extrato de ata EP 25 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
DAYANNA LUU SILVA E SILVA804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS |
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1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA |
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FABRÍCIA ARAÚJO MEDEIROS804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS |
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1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA |
Decisão:
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4. Apelação 0012330-75.2008.8.23.0020 Origem: Vara Cível Única de Caracaraí NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Itaú Unibanco S.A. |
182998N-RJ - Ana Carolina de Pinho Ipanema Moreira |
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223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ |
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Apelado |
JOSE ERINALDO DE OLIVEIRA |
1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva |
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245B-RR - EDSON PRADO BARROS |
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Decisão:
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5. Apelação 0808803-87.2023.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
RIO SOLIMÕES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RAIMUNDO NONATO SANTANA DA SILVA |
5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO |
Decisão:
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6. APELAÇÃO 0805513-98.2022.8.23.0010 aRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA VOTO VISTA DES. CRISTÓVÃO SUTER Vinculados AP EL CS – extrato de ata EP 15 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
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APELANTE |
FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO |
317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS |
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APELADO |
WESLEY CARLOS THOME |
1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE |
Decisão:
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7. APELAÇÃO 0816157-03.2022.8.23.0010 aRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA VOTO VISTA DES. CRISTÓVÃO SUTER Vinculados EL AP CS - Extrato de Ata EP. 19 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO |
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TIPOPARTEADVOGADOS |
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APELANTEDARCI PEREIRA DA SILVA356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL APELADOBANCO PAN S/A23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO |
Decisão:
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8. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000293-92.2023.8.23.0000 a ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO |
RELATOR: DES.ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
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AGRAVANTE |
PAULO PARDAUIL RODRIGUES |
1351N-RR - MICHEL BRESSA |
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AGRAVADO |
FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES |
291A-RR - JAQUES SONNTAG E OUTRO |
Decisão:
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9. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000221-08.2023.8.23.0000 a ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA – PRESIDENTE |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
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AGRAVANTE AGRAVADO |
TOTAL CARE HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES |
297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO E OUTRO 491A-AM - LEANDRO SOUZA BENEVIDES |
Decisão:
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10. AGRAVO 9000843-87.2023.8.23.0000/1 aRELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA – PRESIDENTE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
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AGRAVANTE |
FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA E OUTROS |
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AGRAVADO |
GREGORY HENRIQUE SANTOS CORDEIRO |
21720N-MS - ANAÍSA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS |
Decisão:
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11. APELAÇÃO 0805932-55.2021.8.23.0010 a ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA |
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TIPO |
PARTEADVOGADOS |
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APELANTE |
ALEX DOS SANTOS LIMA E OUTROS |
190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTRO |
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APELADO |
ADRIANO BORGES PEREIRA DE CARVALHO |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
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NICELIO CARNEIRO CUNHA |
988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD E OUTRO |
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Decisão:
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12. APELAÇÃO 0811389-68.2021.8.23.0010 a ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
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APELANTE |
ALEX DOS SANTOS LIMA E OUTROS |
190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTRO |
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APELADO |
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS |
988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD E OUTROS |
Decisão:
4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.
5. CONVOCAÇÃO PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 28.09.2023
(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)
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