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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA C MARA CÍVEL – DE 27.07.2023

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 22ª sessão ordinária – em 20.07.2023.

  1. Processos em mesa

  1. Processos em pauta de julgamento






 

1. Apelação 0708751-06.2011.8.23.0010


Origem: 3ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Sarandi Bureau - ME

271A-RR - Luiz Valdemar Albrecht

Apelado

Aline de Brito Melo e Outros

473N-RR - Marcelo Martins Rodrigues e Outros

 

Clarice Ribeiro Monteiro e Outros

194N-RR - Rimatla Queiroz e outros

 

Marcio Roberto Alves de Amorim

 
 

Maria das Gracas da Costa Barroso

 
 

Marines de Sousa Miranda

 

Terceiro

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum  Guedes

 

Decisão:









 

2. Apelação 0819374-88.2021.8.23.0010


Origem: 2ª Vara da Fazenda

Pública Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Erick linhares - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

Maria Martha Barretto Costa  Marroquim Galvão

Estado de Roraima

792N-RR - Kairo Icaro Alves dos Santos


224B-RR - Mario Jose Rodrigues de Moura

 

Decisão:






 

3. Apelação 0828492-54.2022.8.23.0010 QQ


Origem: 2ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

Adelaine Vasconcelos de Figueiredo

340877N-SP - Lilian Vidal Pinheiro

Apelante/ Apelado

Toyota Leasing Brasil S.A

107414N-SP - Amandio Ferreira Tereso Junior

 

Decisão:





 

4. Apelação 0805417-49.2023.8.23.0010 QQ


Origem: 3ª Vara Cível 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Erick linhares - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Banco Itaucard S/A 

Jailson Rios Correa

273067A-SP - Andressa Santoro Angelo

 

Decisão:





 

5. Apelação 0832130-66.2020.8.23.0010


Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

Brasil Telecom Comunicação Multimídia S.A.


Estado de Roraima

146276N-RJ - Marcos Correia Piqueira Maia


325P-RR - Sandro Bueno dos Santos

 

Decisão:






 

6. Agravo de Instrumento 9000439-36.2023.8.23.0000


Origem: 1ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Antonio Barbosa Neto

2554N-RR - Vicente Rodrigo Pereira Poerschke

Agravado

Banco Santander S/A

32786N-PE - Leonardo Montenegro Cocentino

 

Amazon Pagamentos Bank LTDA e outros

 
 

Decisão:






 

7. Apelação 0823544-06.2021.8.23.0010 *MP QQ

Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

GEAP Fundação de Seguridade Pessoal

20334N-DF - Gabriel Albanese Diniz de Araujo e outro

Apelante/ Apelado

Mateus Rodrigues Magalhães representado(a) por Max Handson Macedo Magalhães

100720N-MG - Ana Claudia D Amico Franca Silva

 

Decisão:








 

8. Agravo de Instrumento 9000239-29.2023.8.23.0000Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara de Família 

Nível deSigilo: Segredo de Justiça

TipoParteAdvogados

Agravante

V. P. de S.

209N-RR - Samuel Weber Braz

Agravado

A. P. S. A.

2224N-RR - Alana Paula de Sousa Araújo

 

I. H. C. da S.

17133N-AM - Ivan Hugo Marcondes Costa

 

Decisão:









 

9. Apelação 0116372-16.2005.8.23.0010 a


Origem: 2ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BASF S.A.

Juremar Luiz Dutra de Souza

33743N-PR - Carolina Kantek Garcia Navarro


264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro

 

Decisão:







 

10. Apelação 0816184-54.2020.8.23.0010 a


Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Styane de Melo Barbosa Correa - ME

1397N-RR - Ana Raquel Brito dos Santos

   

647N-RR - Clovis Melo de Araujo

Apelado

Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

424P-RR - Arthur Gustavo dos Santos Carvalho

 

Decisão:





 

  1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

  1. Convocação para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 03.08.2023

 

(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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