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Leitura, discussão e aprovação da ata da 22ª sessão ordinária – em 20.07.2023.
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Processos em mesa
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Processos em pauta de julgamento
1. Apelação 0708751-06.2011.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Sarandi Bureau - ME |
271A-RR - Luiz Valdemar Albrecht |
Apelado |
Aline de Brito Melo e Outros |
473N-RR - Marcelo Martins Rodrigues e Outros |
Clarice Ribeiro Monteiro e Outros |
194N-RR - Rimatla Queiroz e outros |
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Marcio Roberto Alves de Amorim |
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Maria das Gracas da Costa Barroso |
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Marines de Sousa Miranda |
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Terceiro |
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA |
2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum Guedes |
Decisão:
2. Apelação 0819374-88.2021.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Erick linhares - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Maria Martha Barretto Costa Marroquim Galvão Estado de Roraima |
792N-RR - Kairo Icaro Alves dos Santos 224B-RR - Mario Jose Rodrigues de Moura |
Decisão:
3. Apelação 0828492-54.2022.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante/ Apelado |
Adelaine Vasconcelos de Figueiredo |
340877N-SP - Lilian Vidal Pinheiro |
Apelante/ Apelado |
Toyota Leasing Brasil S.A |
107414N-SP - Amandio Ferreira Tereso Junior |
Decisão:
4. Apelação 0805417-49.2023.8.23.0010 QQ Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Erick linhares - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Banco Itaucard S/A Jailson Rios Correa |
273067A-SP - Andressa Santoro Angelo |
Decisão:
5. Apelação 0832130-66.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Brasil Telecom Comunicação Multimídia S.A. Estado de Roraima |
146276N-RJ - Marcos Correia Piqueira Maia 325P-RR - Sandro Bueno dos Santos |
Decisão:
6. Agravo de Instrumento 9000439-36.2023.8.23.0000 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
Antonio Barbosa Neto |
2554N-RR - Vicente Rodrigo Pereira Poerschke |
Agravado |
Banco Santander S/A |
32786N-PE - Leonardo Montenegro Cocentino |
Amazon Pagamentos Bank LTDA e outros |
Decisão:
7. Apelação 0823544-06.2021.8.23.0010 *MP QQ Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante/ Apelado |
GEAP Fundação de Seguridade Pessoal |
20334N-DF - Gabriel Albanese Diniz de Araujo e outro |
Apelante/ Apelado |
Mateus Rodrigues Magalhães representado(a) por Max Handson Macedo Magalhães |
100720N-MG - Ana Claudia D Amico Franca Silva |
Decisão:
8. Agravo de Instrumento 9000239-29.2023.8.23.0000Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter Origem: 1ª Vara de Família Nível deSigilo: Segredo de Justiça |
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TipoParteAdvogados |
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Agravante |
V. P. de S. |
209N-RR - Samuel Weber Braz |
Agravado |
A. P. S. A. |
2224N-RR - Alana Paula de Sousa Araújo |
I. H. C. da S. |
17133N-AM - Ivan Hugo Marcondes Costa |
Decisão:
9. Apelação 0116372-16.2005.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BASF S.A. Juremar Luiz Dutra de Souza |
33743N-PR - Carolina Kantek Garcia Navarro 264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro |
Decisão:
10. Apelação 0816184-54.2020.8.23.0010 a Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Styane de Melo Barbosa Correa - ME |
1397N-RR - Ana Raquel Brito dos Santos |
647N-RR - Clovis Melo de Araujo |
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Apelado |
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima |
424P-RR - Arthur Gustavo dos Santos Carvalho |
Decisão:
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Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
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Convocação para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 03.08.2023
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)