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Leitura, discussão e aprovação da ata da 21ª sessão ordinária – em 13.07.2023.
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Processos em mesa
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Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 0116372-16.2005.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
BASF S.A. Juremar Luiz Dutra de Souza |
33743N-PR - Carolina Kantek Garcia Navarro 264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro |
Decisão:
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2. Apelação 0800031-87.2020.8.23.0060/1 Origem: Vara Cível Única de São Luiz Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Cicera Severo de Oliveira Maria Roselia Gonçalves Sena |
1320N-RR - Samuel Almeida Costa 1958N-RR - Carlos Gabriel Lopes Oliveira e outros |
Decisão:
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3. Apelação 0816184-54.2020.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Styane de Melo Barbosa Correa - ME |
1397N-RR - Ana Raquel Brito dos Santos |
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647N-RR - Clovis Melo de Araujo |
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Apelado |
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima |
424P-RR - Arthur Gustavo dos Santos Carvalho |
Decisão:
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4. Apelação 0801018-11.2022.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Família Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
F. N. P. A. |
604N-RR - Jefferson Tadeu da Silva Forte Junior e outro |
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Apelado |
V. de M. D. |
2366N-RR - Juliene Oliveira Garcia |
Decisão:
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5. Apelação 0813720-23.2021.8.23.0010 Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Município de Boa Vista - RR |
377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro |
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Apelado |
Sociedade Educacional Atual da Amazonia LTDA |
23495N-CE - Márcio Rafael Gazzineo |
Decisão:
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6. Apelação 0152693-79.2007.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/ Apelado |
Cataratas Poços Artesianos LTDA |
270B-RR - Henrique Eduardo Ferreira de Figueiredo e outro |
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Apelante/ Apelado |
Odashiro Construções LTDA |
144B-RR - Anastase Vaptistis Papoortzis e outro |
Decisão:
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7. Apelação 0800809-56.2015.8.23.0020 Origem: Vara Cível Única de Caracaraí Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. |
1154N-RR - Ronnie Brito Bezerra e outro |
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Apelado |
Rarison de Souza Sagica |
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Decisão:
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8. Apelação 0832397-04.2021.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Andreia Alves Coelho Estado de Roraima |
1018N-RR - Abhner de Souza Gomes Lins dos Santos 224B-RR - Mario Jose Rodrigues de Moura |
Decisão:
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9. Apelação 0800124-84.2021.8.23.0005 a Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Elio Simon Renato Frohlich |
1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva 604N-RR - Jefferson Tadeu da Silva Forte Junior |
Decisão:
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Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
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Convocação para a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 27.07.2023
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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