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Leitura, discussão e aprovação da ata da 13ª sessão ordinária – em 04.05.2023.
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Processos em mesa
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Processos em pauta de julgamento
1. Apelação 0827970-95.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Reboucas e CIA LTDA |
1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira |
Vivo - Telefônica Brasil S.A. |
80851N-RS - Felipe Esbroglio de Barros Lima |
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Apelado |
Reboucas e CIA LTDA |
1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira |
Vivo - Telefônica Brasil S.A. |
80851N-RS - Felipe Esbroglio de Barros Lima |
Decisão:
2. Agravo de Instrumento 9002644-09.2021.8.23.0000 Origem: 1ª Vara de Família Nível de Sigilo:Segredo de Justiça |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
C. E. de C. G. |
445N-RR - Bianca de Assis Maffei Costa e outro |
Agravado |
R. da S. Z. |
792N-RR - Kairo Icaro Alves dos Santos e outro |
Decisão:
3. Agravo de Instrumento 9001249-45.2022.8.23.0000 Origem: 3ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
Joaquim Correa Lira |
2506N-RR - João Vitor Rodrigues Lima e outros |
Agravado |
Valeria Cristina Nascimento Silva |
1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues |
Decisão:
4. Apelação 0801138-88.2021.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Erick Linhares – 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Empreendimentos Imobiliários Roraima |
1174N-RR - Natalia Paiva de Oliveira |
LTDA |
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Apelado |
Adriana Bezerra dos Santos e outro |
2112N-RR - Déborah Martins Aquino e outro |
Decisão:
5. Apelação 0800299-33.2021.8.23.0020 *MP Origem: Vara de Família de Caracaraí Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Juiz conv. Luiz Fernando Mallet – 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
F. A. A. e outros representado(a) por R. M. C., C. S. Da S. |
755N-RR - Clarissa Vencato da Silva |
Apelado |
R. P. A. |
1834N-RR - Crislane Mendes dos Santos |
Decisão:
6. Agravo 0803328-24.2021.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de sigilo: Público |
Relator: Juiz conv. Luiz Fernando Mallet – 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
Israel Saygon Colares Pego Estado de Roraima |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 277P-RR - Fernando Marco Rodrigues de Lima |
Decisão:
7. Apelação 0812888-97.2015.8.23.0010/1 Origem: 1ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Jesus de Melo Lira |
321A-RR - Karen Macedo de Castro e outra |
Apelado |
Associação de Moradores Nossa Conquista e outros |
177N-RR - Luiz Augusto Moreira |
Decisão:
8. Apelação 0813612-28.2020.8.23.0010 Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Erick Linhares – 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Marcelo Ricardo Fontanari dos Santos Jean Frank Padilha Lobato |
1500N-RR - Vinícius Costa Perfeito 336B-RR - Natalia Oliveira Carvalho e outro |
Decisão:
9. Apelação 0819590-83.2020.8.23.0010 Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Erick Linhares – 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Marcelo Ricardo Fontanari Dos Santos Jean Frank Padilha Lobato |
1500N-RR - Vinícius Costa Perfeito 336B-RR - Natalia Oliveira Carvalho e outro |
Decisão:
10. Apelação 0915398-67.2010.8.23.0010 a Origem: 4ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Ana Claudia Almeida de Souza |
264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro |
Marcia Luz Matos de Menezes Souza |
1540N-RR - Reginaldo Pereira de Carvalho |
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Marilia Carvalho Nunes |
295A-RR - Jucelaine Cerbatto Schmitt Prym |
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Apelado |
Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
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Convocação para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 18.05.2023
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)