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Leitura, discussão e aprovação da ata da 10ª sessão ordinária – em 13.04.2023.
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Processos em mesa
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Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 0804171-23.2020.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Sustentação oral deferida |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Samara Maria Albuquerque Silva |
1008N-RR - Sara Patricia Ribeiro Farias |
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Apelado |
Arnobio Albuquerque da Silva e outros |
878N-RR - Thiago Soares Teixeira |
Decisão:
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2. Apelação 0116372-16.2005.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma Sustentação oral deferida |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
BASF S.A. Juremar Luiz Dutra de Souza |
33743N-PR - Carolina Kantek Garcia Navarro 264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro |
Decisão:
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3. Apelação 0802080-57.2020.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma Sustentação oral deferida |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Johnson Controls Be do Brasil LTDA |
44753N-PR - Alex Fabian Coimbra Casado e outra |
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Apelado |
Isabella Holanda Ramalho Mendonça representado(a) por Gilderlany Holanda Ramalho |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
Decisão:
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4. Habeas Corpus 9000237-59.2023.8.23.0000 *MP Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Erick Linhares (Declarado) Determinação de pauta presencial |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Impetrante/ Coator |
N. N. B. C. Juizo de Direito da Vara da Justiça Itinerante do Estado de Roraima |
544N-RR - Anna Carolina Carvalho de Souza |
Decisão:
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5. Apelação 0816728-42.2020.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Sustentação oral deferida |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Lucas Wesley Nobre Soares |
288A-RR - Warner Velasque Ribeiro |
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Apelado |
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima |
424P-RR - Arthur Gustavo dos Santos Carvalho |
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Estado de Roraima |
424P-RR - Arthur Gustavo dos Santos Carvalho |
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Decisão:
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6. Apelação 0806208-86.2021.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Sustentação oral deferida |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Empreendimentos Imobiliários Roraima |
1389N-RR - Lenusia Maria Duarte Sinesio |
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LTDA |
1174N-RR - Natalia Paiva De Oliveira |
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Erni Schaedler |
1389N-RR - Lenusia Maria Duarte Sinesio |
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1174N-RR - Natalia Paiva de Oliveira |
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Apelado |
Maria Cleonice Bazilio Cavalcante |
99217N-RS - Carlos Davi Vieira Bastos |
Decisão:
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7. Apelação 0829898-18.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Sustentação oral deferida |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/ Apelado |
Estado de Roraima |
305A-RR - Krishlene Braz Avila |
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Apelante/ Apelado |
Jose Gleidson Gondim e outra |
666N-RR - Lucio Augusto Villela da Costa |
Decisão:
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8. Apelação 0823615-08.2021.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma QQ Extrato de ata EP 29 EB AP TV |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Sousa Cruz Neto e outro Aldenira Melo Mota e outro |
1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo 1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis e outro |
Decisão:
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9. Apelação 0728218-97.2013.8.23.0010/2 Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma QQ Extrato de ata EP 60 EL TV EB |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/ Apelado |
Araujo & Saraiva LTDA |
128B-RR - José Demontiê Soares Leite e outros |
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Estado de Roraima |
264P-RR - Marcelo Tadano |
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Decisão:
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10. Apelação 0839091-52.2022.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Sustentação oral deferida |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Dayanna Luu Silva e Silva e outra |
1415N-RR - Brunna Katherine Santos Silva e outro |
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Apelado |
Estado de Roraima |
244P-RR - Andre Elysio Campos Barbosa |
Decisão:
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11. Agravo Interno 0811644-89.2022.8.23.0010/1 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Almiro Padilha - 2ª Turma Sustentação oral deferida |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
Sendas Distribuidora S/A Estado de Roraima |
159725N-SP - Guilherme Pereira das Neves 325P-RR - Sandro Bueno dos Santos |
Decisão:
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12. Apelação 0826223-13.2020.8.23.0010 *MP a Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Juiz conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma Sustentação oral deferida |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
V. de S. S. |
2335N-RR - Hemille Michele Santos Santana e outros |
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Apelado |
A. L. A. |
1903N-RR - Ordep Nunes De Sousa |
Decisão:
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13. Apelação 0808364-13.2022.8.23.0010 a Origem: 1ª Vara da Família Nível de Sigilo:Segredo de Justiça |
Relator: Des. Almiro Padilha – 2ª Turma Sustentação oral deferida |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
J. M. T. L. |
OAB 1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves e outros |
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Apelado |
G. F. de S. e outra |
OAB 1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota |
Decisão:
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Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
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Convocação para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 27.04.2023
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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