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Leitura, discussão e aprovação da ata da 9ª sessão ordinária – em 30.03.2023.
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Processos em mesa
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Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 0826223-13.2020.8.23.0010 *MP Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível Nível de Sigilo:Segredo de Justiça |
Relator: Juiz conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Vitoria de Sousa Salazar |
OAB 30338N-DF - Marcelo Henrique Gonçalves Rivera Moreira Santos e outros OAB 1903N-RR - Ordep Nunes de Sousa |
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Apelado |
Adriana Leocadio Andrade |
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Decisão:
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2. Agravo 0803256-03.2022.8.23.0010 Ag 1 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo:Público |
Relator: Des. Almiro Padilha – 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
EBAZAR.COM.BR.LTDA Estado de Roraima |
OAB 19507N-RS - Cláudio Leite Pimentel e outra OAB 325P-RR - Sandro Bueno dos Santos |
Decisão:
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3. Apelação 0809690-13.2019.8.23.0010Relator: Des. Erick Linahares – 2ª Turma Origem: 1º Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo:Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Marcelo Ricardo Fontanari dos Santos |
OAB 2343N-RR - Camila Santiago Cianci e outros |
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Apelado |
Estado de Roraima |
OAB 658P-RR - Temair Carlos de Siqueira |
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Decisão:
2
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4. Apelação 0808364-13.2022.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Família Nível de Sigilo:Segredo de Justiça |
Relator: Des. Almiro Padilha – 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Jéssica Milanez Tosin Lima |
OAB 1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves e outros |
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Apelado |
Catarina Costa de Souza representado(a) por Gilmar Francisco de Souza Gilmar Francisco de Souza |
OAB 1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota |
Decisão:
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5. Apelação 0824968-49.2022.8.23.0010 aRelator: Des. Erick Linhares – 2ª Turma Origem: 2ª Vara Civel Nível de Sigilo:Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Acrux Securitizadora S.A e outro |
OAB 579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO |
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Apelado |
Maria Soly Barbosa Tobias |
OAB 957N-RR - Waldecir Souza Caldas Junior |
Decisão:
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6. Apelação 0821124-62.2020.8.23.0010 aRelator: Des. Erick Linhares – 2ª Turma Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo:Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
FABIANA LUCENA OLIVEIRA representado(a) por André Luís Villória Brandão |
OAB 276A-RR - André Luis Villoria Brandão |
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Apelado |
Estado de Roraima |
OAB 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA |
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Apelado |
Renie Pugsley de Souza |
OAB 1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso e outros |
Decisão:
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7. Apelação 0830353-56.2014.8.23.0010 Ap 1 a Origem: 6ª Vara Cível - Execução Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Luiz Fernando Mallet – 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/Apelado Apelado/Apelante |
Bradesco S.A. Celso Martins Rezende e outro |
300N-RR - Maria do Rosário Alves Coêlho OAB 243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outro |
Decisão:
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8. Apelação 0834694-81.2021.8.23.0010 *MP (continuidade de julgamento) QQ Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Alimentos - Competência Família Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi – 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Davdyson Lourenço dos Santos Davi Luccas Porto Lourenço representado(a) por Alinny Melry Silva Porto |
OAB 943N-RR - Fellipy Bruno de Souza Seabra OAB 2120N-RR - Andrielly Cristina Pimentel de Barros |
Decisão:
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Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
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Convocação para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 20.04.2023
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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