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Leitura, discussão e aprovação da ata da 4ª sessão ordinária – em 23.02.2023.
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Processos em mesa
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Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 0801219-33.2015.8.23.0047 *MP A Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi – 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
MARIA DO ESPIRITO SANTO DE LIMA GOMES e outro |
792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS e outros |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Decisão:
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2. Apelação 0835453-16.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet – 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/ Apelado |
Agrosol Solucoes Agricolas LTDA |
271A-RR - Luiz Valdemar Albrecht e outro |
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Apelante/ Apelado |
TSI Comércio e Serviços LTDA - ME |
937N-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros |
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Apelado |
Estado de Roraima |
464P-RR - Marcus Gil Barbosa Dias |
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Apelado |
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA |
464P-RR - Marcus Gil Barbosa Dias |
Decisão:
2
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3. Apelação 0812647-84.2019.8.23.0010/1 Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi – 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Dircinha Carreira Duarte |
1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques e outro |
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Apelado |
Deyvith Batista de Oliveira |
203N-RR - Francisco Alves Noronha e outros |
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Maria Neude Rafael Sousa |
1365N-RR - Jader Serrão da Silva |
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Ramildo Cavalcante Costa |
1824N-RR - Gabriela Bekman Portela |
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Decisão:
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4. Agravo Interno 9002681-02.2022.8.23.0000/1 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator:Des. Almiro Padilha – 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
Henrique de Oliveira Borges |
8N-RR - Maria Dizanete de Souza Matias e outros |
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Agravado |
Alessandro Rodrigues de Carvalho Martins |
297B-RR - André Luis Galdino e outra |
Decisão:
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5. Apelação 0809626-32.2021.8.23.0010/1Relator:Des. Almiro Padilha – 2ª Turma Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Julia Guilherme da Silva Santana representado(a) por Franknadia Guilherme da Silva |
2339N-RR - Levindo Oliveira Peyroteo Brunido |
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Apelado |
Central Nacional UNIMED - Cooperativa Central |
16983N-PE - Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda |
Decisão:
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Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
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Convocação para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 09.03.2023
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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