1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 1ª sessão ordinária – em 02.02.2023.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
1. Apelação 0814990-87.2018.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante Juliano Medeiros Lima 1225N-RR - Elaine Goggi de Souza Morellato |
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Apelado Ana Paula Martins Alves e Outros 1442N-RR - Adriel Mendes Galvao e Outros |
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Mário Junho Tavares da Silva e Outro 164N-RR - Mario Junho Tavares da Silva E OUTRO |
Decisão:
2. Apelação 0830392-43.2020.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante Apelado Nettai Veiculos Ltda Paulo Magno da Silva Costa 1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior 2148N-RR - Kerollaynny Diorrana Costa Castro |
Decisão:
3. Apelação 0800031-87.2020.8.23.0060/1 Origem: Vara Cível Única de São Luiz Nível de Sigilo: Público Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante Apelado Cicera Severo De Oliveira Maria Roselia Gonçalves Sena 1320N-RR - Samuel Almeida Costa 1958N-RR - Carlos Gabriel Lopes Oliveira e outros |
Decisão:
4. Apelação 0836216-56.2015.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante/ Apelado Andre Oliveira Almeida e outra 114A-RR - Francisco das Chagas Batista |
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Apelante/ Apelado Município de Boa Vista - RR 352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz e outra |
Decisão:
5. Apelação 0827607-45.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante Marlin Veículos LTDA 557N-RR - Luiz Geraldo Tavora Araujo e eoutro |
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Renault do Brasil SA 585A-RR - Claudia Regina Furtado |
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Apelado Ricardo Guimarães Silva representado(a) por 1320N-RR - Samuel Almeida Costa |
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Daniella Karina Cogo Thome |
Decisão:
6. Apelação 0824254-65.2017.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Sugerido) |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante Francisneude Araújo de Melo 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
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Apelado Claudiane Rodrigues dos Santos 182N-RR - Noelina dos Santos Chaves Lopes |
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Maria Georgete Gomes de Amorim |
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Rosemiriam Izabel Moscato 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
Decisão:
7. Apelação 0828422-71.2021.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante Apelado Marcondes Saraiva Granjeiro Banco BMG S.A. 957N-RR - Waldecir Souza Caldas Junior 386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo |
Decisão:
8. Apelação 0802785-21.2021.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante Apelado Banco do Brasil S/A Camila Dayane Pereira Rodrigues 3627N-AM - Grace Kelly da Silva Barbosa 587A-RR - Ramon Felipe de Souza Silva |
Decisão:
9. Apelação 0800500-77.2019.8.23.0090 Origem: Vara Cível Única de Bonfim Nível de Sigilo: Público Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Almiro Padilha (Sugerido) |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante Genor Luiz Faccio 375B-RR - Bianca Priscila Faccio Bortolon |
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534N-RR - Carlen Persch Padilha |
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Apelado Fabio Guerra Garcia e outros 866N-RR - Francisco Roberto de Freitas e outros |
Decisão:
10. Agravo Interno 0805665-49.2022.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo Parte Advogados |
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Agravante Agravado Amazon Serviços De Varejo Do Brasil LTDA Estado de Roraima 5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli 325P-RR - Sandro Bueno dos Santos |
Decisão:
11. Agravo Interno 0828322-53.2020.8.23.0010/1 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público Relator: Des. Almiro Padilha - 2ª Turma |
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Tipo Parte Advogados |
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Agravante Agravado Danglia Maia Cabral e outro Maria de Lourdes Paes Alves 1818N-RR - Diana Patricia Correia de Alencar 1984N-RR - Renata Gabriela Nóbrega Mota Eulálio |
Decisão:
12. Apelação 0801578-50.2022.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante Infracommerce Negócios e Soluções em Internet Ltda. e outro 276957B-SP - Evandro Azevedo Neto |
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Apelado Estado De Roraima 325P-RR - Sandro Bueno dos Santos |
Decisão:
13. Reclamação 9000144-33.2022.8.23.0000 *MP a Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível Nível de Sigilo: Público Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Sugerido) |
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Tipo Parte Advogados |
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Reclamante TSI Comércio e Serviços LTDA - ME 2042A-DF - Bruno Rodrigues |
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114A-RR - Francisco Das Chagas Batista |
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Reclamado Juizo de Direito da 4ª Vara Civel da Comarca de Boa Vista - RR |
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Terceiro Agrosol Solucoes Agricolas LTDA 271A-RR - Luiz Valdemar Albrecht |
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604N-RR - Jefferson Tadeu Da Silva Forte Junior |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 16.02.2023
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)