.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 02.02.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 41ª sessão ordinária – em 15.12.2022.

2. Processos em mesa

3. Processos em pauta de julgamento

 

1. Apelação 9001390-69.2019.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Cristóvão Súter (Sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ALCEU TURIANO MATOS ANTUNES


BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

598N-RR - Pedro Xavier Coelho Sobrinho

425N-RR - Juliano Souza Pelegrini

350A-RR - Karina De Almeida Batistuci

 

Decisão:





 

2. Apelação 0116372-16.2005.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BASF S.A.

JUREMAR LUIZ DUTRA DE SOUZA

33743N-PR - Carolina Kantek Garcia Navarro


264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro

 

Decisão:






 

3. Apelação 0818041-38.2020.8.23.0010 QQRelator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Pedido de Vista: Juiz Conv. Antônio Martins

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante


Apelado

FABIANE SA MARCHIORO336B-RR - Natalia Oliveira Carvalho

317A-RR - Rafael De Almeida Pimenta Pereira

ESTADO DE RORAIMA277P-RR - Fernando Marco Rodrigues De Lima

 

Decisão:









 

4. Apelação 0822831-07.2016.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. DO S. DOS S. S. e outros

1161N-RR - Erisvaldo Dos Santos Costa

Apelado

T. A. N.

1358N-RR - Rosiane Maria Oliveira Gomes

   

618N-RR - Valdenor Alves Gomes

 

Decisão:





 

5. Apelação 0801578-50.2022.8.23.0010Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

INFRACOMMERCE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES EM 276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

 

INTERNET LTDA. E outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA325P-RR - Sandro Bueno Dos Santos

 

Decisão:






 

6. Apelação 0828673-94.2018.8.23.0010 QQRelator: Des. Cristóvão Súter -1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA22209N-DF - Thiciane Guanabara Souza

   

Apelado

UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

 

Decisão:

















 

7. Reclamação 9000144-33.2022.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Reclamante

TSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

   

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

Reclamado

JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA

 
 

COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Terceiro

AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

   

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

 

Decisão:








 

8. Apelação 0819747-32.2015.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA


LOCMIX LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

271A-RR - Luiz Valdemar Albrecht

295A-RR - Jucelaine Cerbatto Schmitt Prym

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

 

Decisão:







 

9. Apelação 0804200-10.2019.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

     

Apelado

NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

286438N-SP - ANA LUCIA DA SILVA BRITO

 

HOSPITALARES LTDA

 
 

Decisão:











 

10. Apelação 0818148-48.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. G. CHEIN ME

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

Apelado

NILMARA MILENA GOMES MARAN

2149N-RR - JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS

   

645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ

   

FILHO

   

1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

   

1897N-RR - CAIO SPOTTI DE ROSSO

   

748N-RR - Márcio Leandro Deodato de Aquino

 

Decisão:






 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5. Convocação para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 09.02.2023

 

(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte