1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 40ª sessão ordinária – em 01.12.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 0815527-54.2016.8.23.0010 *MP Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Kevyn Maia da Costa representado(a) por Artemio Rosa da Costa |
1161N-RR - Erisvaldo dos Santos Costa |
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Apelado |
Município de Boa Vista - RR |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outros |
Decisão:
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2. Apelação 0819747-32.2015.8.23.0010/1 Origem: 4ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
AGROSOL Soluções Agricolas LTDA LOCMIX Locação e Serviços LTDA |
271A-RR - Luiz Valdemar Albrecht e outro 243B-RR - Jose Nestor Marcelino |
Decisão:
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3. Apelação 0810063-44.2019.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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1º Apelante/ 2º Apelado |
Karoline Rodrigues Pasqualotto |
1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques |
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2º Apelante/ 1º Apelado |
Estado de Roraima |
291P-RR - Venilson Batista Da Mata |
Decisão:
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4. Apelação 0915798-18.2009.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Irani Martins Rodrigues UNIMED Boa Vista - Cooperativa de Trabalho Médico |
288A-RR - Warner Velasque Ribeiro 750N-RR - Haylla Wanessa Barros de Oliveira |
Decisão:
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5. Apelação 0833398-97.2016.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Vitor Hugo Ferronatto Banco do Brasil S/A |
604N-RR - Jefferson Tadeu da Silva Forte Junior 372A-RR - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues |
Decisão:
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6. Apelação 0824505-15.2019.8.23.0010 *MP Origem: 3ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Editora Boa Vista LTDA |
2149N-RR - João Vitor Loureto dos Santos e outros |
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Apelado |
Roraima Energia S.A |
888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros |
Decisão:
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7. Apelação 0009574-70.2001.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Estado de Roraima |
190P-RR - Alda Celi Almeida Boson Schetine |
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Apelado |
C. M. F. Construções e Comércio LTDA e outros |
305N-RR - Natanael de Lima Ferreira |
Decisão:
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8. Agravo de Instrumento 9001249-45.2022.8.23.0000 Origem: 3ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
Joaquim Correa Lira |
2506N-RR - João Vitor Rodrigues Lima |
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Agravado |
Valeria Cristina Nascimento Silva |
1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues |
Decisão:
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9. Apelação 0832864-56.2016.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de sigilo: Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Município de Boa Vista - RR |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro |
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Apelado |
Agnes Caterine Aquino Medeiros e outra |
647N-RR - Clovis Melo de Araujo |
Decisão:
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10. Apelação 0831185-50.2018.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/ Apelado |
Franci Rodrigues de Araujo e outro |
1834N-RR - Crislane Mendes dos Santos |
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Apelante/ Apelado |
Silvania Souza Dias |
938N-RR - Thiago Pires de Melo |
Decisão:
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11. Apelação 0803825-38.2021.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Almiro Padilha (Sugerido); Des. Mozarildo Cavalcanti (Declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Telma Cunha Pereira |
210N-RR - Mauro Silva De Castro |
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Apelado |
Almiro José Mello Padilha |
534N-RR - Carlen Persch Padilha |
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Luiz Felipe Belmonte Dos Santos |
22411N-DF - Carla Carine Gonçalves Rosa Baeta |
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Decisão:
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12. Apelação 0801005-17.2019.8.23.0010 QQ a Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de sigilo: Público |
Relator Originário: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Estado de Roraima |
325P-RR - Sandro Bueno dos Santos |
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Apelado |
WS Distribuidora de Bebidas LTDA |
670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Junior |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 02.02.2023
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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