1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 37ª sessão ordinária – em 10.11.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 0806864-43.2021.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Jadson Andrêy Silveira Sampaio representado(a) por Dannier Jadiere Sampaioda Silva |
74896N-RS - Pedro Bohrer Amaral e outro |
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Apelado |
Garena Agenciamento de Negocios LTDA |
174886N-RJ - Marcelo Mattoso Ferreira |
Decisão:
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2. Apelação 0838564-81.2014.8.23.0010 *MP Origem: 1ª Vara de Família Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (Declarado); Des. Erick Linhares (Declarado); Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet (Declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
C. O. P. |
291A-RR - Jaques Sonntag e outros |
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Apelado |
H. B. do C. |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
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T. V. B. P. e outra representado(a) por M. C. M. V. B. |
182N-RR - Noelina Dos Santos Chaves Lopes |
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Decisão:
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3. Apelação 0800076-13.2021.8.23.0010 *MP Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
CON&SEA LTDA Estado de Roraima |
26527N-DF - Luciano Sales Oliveira 22209N-DF - Thiciane Guanabara Souza |
Decisão:
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4. Apelação 0009574-70.2001.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
190P-RR - Alda Celi Almeida Boson Schetine |
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Apelado |
C. M. F. Construções e Comércio LTDA e outros |
305N-RR - Natanael de Lima Ferreira |
Decisão:
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5. Apelação 0828673-94.2018.8.23.0010 QQ Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Erick Linhares |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Estado de Roraima |
22209N-DF - Thiciane Guanabara Souza |
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Apelado |
Uniao Comercio e Servicos LTDA |
1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso |
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6. Apelação 0833398-97.2016.8.23.0010 a Origem: 3ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Vitor Hugo Ferronatto Banco do Brasil S/A |
604N-RR - Jefferson Tadeu da Silva Forte Junior 372A-RR - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues |
Decisão:
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7. Apelação 0815240-18.2021.8.23.0010 QQ a Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Estado de Roraima Jhonatan Wesley Neves da Silva |
277P-RR - Fernando Marco Rodrigues de Lima 525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano |
Decisão:
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8. Apelação 0813301-03.2021.8.23.0010 a Origem: 1ª Vara de Família Nível de sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
M. da C. M. A. L. A. |
2205N-RR - Elienai Vitor Nascimento Laurindo de Oliveira 510N-RR - Rogério Ferreira de Carvalho |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 24.11.2022
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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