1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 36ª sessão ordinária – em 03.11.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
1. Apelação 0827617-55.2020.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (Sugerido) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Arlisson Do Nascimento Sousa A P de Barros IMP E EXP - ME Elizabeth Porcelanato LTDA |
525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano 291A-RR - Jaques Sonntag 13959N-PB - Victor Figueiredo Gondim |
Decisão:
2. Apelação 0833398-97.2016.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Vitor Hugo Ferronatto Banco do Brasil S/A |
604N-RR - Jefferson Tadeu da Silva Forte Junior 372A-RR - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues |
Decisão:
3. Apelação 0810504-25.2019.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J Castro Eda -ME representado(a) por Jucicleia Castro Eda |
868N-RR - Iana Pereira dos Santos |
Apelado |
Tetsumi Castro Eda |
1847N-RR - Adailton Paulo Bastos dos Reis Junior |
Decisão:
4. Apelação 0804453-27.2021.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante/ Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
22209N-DF - Thiciane Guanabara Souza |
Apelante/ Apelado |
NEW Medica Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares LTDA representado(a) por André Luiz de Almeida |
23195N-PA - Victor Hugo Ramos Reis |
Decisão:
5. Apelação 0815240-18.2021.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Estado de Roraima Jhonatan Wesley Neves da Silva |
277P-RR - Fernando Marco Rodrigues de Lima 525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano |
Decisão:
6. Apelação 0813301-03.2021.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Família Nível de sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. da C. M. A. L. A. |
2205N-RR - Elienai Vitor Nascimento Laurindo de Oliveira 510N-RR - Rogério Ferreira de Carvalho |
Decisão:
7. Agravo Interno 0802139-74.2022.8.23.0010/1 *MP Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ARP MED SA e outro Estado de Roraima |
24351B-GO - João Macedo Filho 325P-RR - Sandro Bueno dos Santos |
Decisão:
8. Agravo Interno 9000907-34.2022.8.23.0000/1 *MP Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
Beleza.Com Comercio de Produtos de Beleza e Servicos de Cabelereiros S.A. Estado de Roraima |
140233N-MG - Adônnis Pinto Costa 76714N-MG - Alessandro Mendes Cardoso 325P-RR - Sandro Bueno dos Santos |
Decisão:
9. Apelação 0801005-17.2019.8.23.0010 QQ Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator Originário: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado Pedido de Vista: Juiz Conv. Antônio Martins |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Estado de Roraima |
325P-RR - Sandro Bueno dos Santos |
Apelado |
WS Distribuidora de Bebidas LTDA |
670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Junior |
Decisão:
10. Apelação 0725790-79.2012.8.23.0010 *MP a Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Sarandi Bureau - ME |
271A-RR - Luiz Valdemar Albrecht |
Apelado |
Aline de Brito Melo e Outros |
371N-RR - Lucileia Cunha |
Ercilio Frank Cicero de Souza |
787N-RR - Gioberto de Matos Junior |
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194N-RR - Rimatla Queiroz |
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Vandete Batista da Silva |
866N-RR - Francisco Roberto de Freitas |
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869N-RR - Mauro Cezar Bezerra Amorim |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 17.11.2022
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)