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PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 10.11.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 36ª sessão ordinária – em 03.11.2022.

2. Processos em mesa

3. Processos em pauta de julgamento

 

1. Apelação 0827617-55.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Nível de sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (Sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Arlisson Do Nascimento Sousa

A P de Barros IMP E EXP - ME

Elizabeth Porcelanato LTDA

525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano 291A-RR - Jaques Sonntag

13959N-PB - Victor Figueiredo Gondim

 

Decisão:






2. Apelação 0833398-97.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Nível de sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Vitor Hugo Ferronatto

Banco do Brasil S/A

604N-RR - Jefferson Tadeu da Silva Forte Junior

372A-RR - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

 

Decisão:






3. Apelação 0810504-25.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Nível de sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J Castro Eda -ME representado(a) por Jucicleia Castro Eda

868N-RR - Iana Pereira dos Santos

Apelado

Tetsumi Castro Eda

1847N-RR - Adailton Paulo Bastos dos Reis Junior

 

Decisão:






4. Apelação 0804453-27.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

ESTADO DE RORAIMA 

22209N-DF - Thiciane Guanabara Souza

Apelante/ Apelado

NEW Medica Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares LTDA representado(a) por André Luiz de Almeida

23195N-PA - Victor Hugo Ramos Reis

 

Decisão:






5. Apelação 0815240-18.2021.8.23.0010 QQ

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Estado de Roraima

Jhonatan Wesley Neves da Silva

277P-RR - Fernando Marco Rodrigues de Lima

525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano

 

Decisão:






6. Apelação 0813301-03.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família

Nível de sigilo: Segredo de Justiça

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

M. da C. M. A. 


L. A.

2205N-RR - Elienai Vitor Nascimento Laurindo de Oliveira

510N-RR - Rogério Ferreira de Carvalho

 

Decisão:






7. Agravo Interno 0802139-74.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de sigilo: Público

Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

ARP MED SA e outro


Estado de Roraima

24351B-GO - João Macedo Filho


325P-RR - Sandro Bueno dos Santos

 

Decisão:




8. Agravo Interno 9000907-34.2022.8.23.0000/1 *MP

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de sigilo: Público

Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

Beleza.Com Comercio de Produtos de Beleza e Servicos de Cabelereiros S.A.

Estado de Roraima

140233N-MG - Adônnis Pinto Costa

76714N-MG - Alessandro Mendes Cardoso

325P-RR - Sandro Bueno dos Santos

 

Decisão:






9. Apelação 0801005-17.2019.8.23.0010 QQ

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Sigilo: Público

Relator Originário: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Pedido de Vista: Juiz Conv. Antônio Martins

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Estado de Roraima

325P-RR - Sandro Bueno dos Santos

Apelado

WS Distribuidora de Bebidas LTDA

670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Junior

 

Decisão:







10. Apelação 0725790-79.2012.8.23.0010 *MP a

Origem: 3ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Sarandi Bureau - ME

271A-RR - Luiz Valdemar Albrecht

Apelado

Aline de Brito Melo e Outros

371N-RR - Lucileia Cunha

 

Ercilio Frank Cicero de Souza

787N-RR - Gioberto de Matos Junior

   

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

Vandete Batista da Silva

866N-RR - Francisco Roberto de Freitas

   

869N-RR - Mauro Cezar Bezerra Amorim

 

Decisão:





4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5. Convocação para a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 17.11.2022


(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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