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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 13.10.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 32ª sessão ordinária – em 06.10.2022.


2. Processos em mesa


3. Processos em pauta de julgamento



1. Apelação 0813438-29.2014.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (Declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Aderbal Alves de Figueiredo Filho e Outros

243B-RR - Jose Nestor Marcelino



824N-RR - Lilian Claudia Patriota Prado

Apelado

UNIMED de Boa Vista Cooperativa de Trabalho

750N-RR - Haylla Wanessa Barros de Oliveira


Médico

 






2. Apelação 0804997-83.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Maria das Gracas Marinho Ramos

484N-RR - Patrizia Aparecida Alves da Rocha



1538N-RR - Vinicius Barbosa de Santana

Apelado

Ana Caroline de Lima Galvão e outro

2016N-RR - Luis Crispim Albuquerque Neto e outros

 

Decisão:







3. Agravo 9001703-25.2022.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Francisco Bispo da Silva e outro

2016N-RR - Luis Crispim Albuquerque Neto e outro

Agravado

Reis Aurelieto Santos Costa

2366N-RR - Juliene Oliveira Garcia e outros

 

Decisão:






4. Apelação 0802606-53.2022.8.23.0010 QQ

Origem: 2ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Hortencia Reis Costa

Banco Itaú Consignado S.A.

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel 223979918P-SP - Fernanda Minas Tomaz

 

Decisão:






5. Apelação 0817517-75.2019.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

Anderson Carvalho de Matos


Estado de Roraima

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes 1535N-RR - Milena Sabatini Lazzuri

359P-RR - Bergson Girao Marques

 

Decisão:






6. Apelação 0800004-41.2021.8.23.0005 QQ a

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Roraima Energia S.A

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

Apelado

Amilton Ferreira de Moura

1766N-RR - Raymison Hallyv Santiago de Sousa e outra

 

Decisão:






7. Apelação 0815240-18.2021.8.23.0010 QQ a

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Estado de Roraima

Jhonatan Wesley Neves da Silva

277P-RR - Fernando Marco Rodrigues de Lima

525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano

 

Decisão:





8. Apelação 0802359-43.2020.8.23.0010 QQ a

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Francisco dos Reis Lopes representado(a) por AG Veiculos LTDA e outro

4680N-AM - Mário Eurico Amaral Pinto

Apelado

Estado de Roraima

190P-RR - Alda Celi Almeida Boson Schetine

 

Decisão:






9. Apelação 0825214-16.2020.8.23.0010 *MP QQ a

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Estado de Roraima

Frankleide Joseane da Silva

517P-RR - Eduardo Daniel Lazarte Morón

33096N-CE - Winnie Clarice Jovenor Alves Lima

 

Decisão:






10. Apelação 0813725-45.2021.8.23.0010 QQ a

Origem: 4ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Banco do Brasil S/A

Shirley Nayara Barros Barbosa

479A-RR - Servio Tulio de Barcelos

2343N-RR - Camila Santiago Cianci e outro

 

Decisão:






11. Apelação 0815036-42.2019.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

Cleuseli de Aguiar Marreiros e outras

666N-RR - Lucio Augusto Villela da Costa

Apelante/ Apelado

Estado de Roraima

495N-RR - Christiane Mafra Moratelli

 

Decisão:






4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5. Convocação para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 20.10.2022


(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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